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03 / fev 2020

UMA ASPIRAÇÃO JÁ RENUNCIADA

A pretensão do Brasil em integrar o Conselho de Segurança da ONU, como membro permanente, é anterior à criação deste organismo em 1945. Data de 1926, sendo abandonada temporariamente e ressurgida em 1980 pelo presidente José Sarney.

O Conselho de Segurança conta com 15 membros, sendo cinco com poderes de veto: EUA, Rússia, China, Reino Unido e França. Os demais são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.

Um lugar no Conselho Permanente significa ter sempre voz ativa na consecução de medidas de interesse do membro, além de poder acompanhar de forma atuante o que acontece no cenário mundial.

O Brasil, depois do Japão, é o país que participou mais vezes do Conselho como membro não permanente. Atualmente, compõe aquele órgão devido ao fato de Honduras haver cedido a sua vaga rotativa ao nosso país.

Durante o governo Lula, o Itamaraty ambicionava mediar a paz entre israelenses e palestinos.

Quando da criação da ONU, a possibilidade de nossa inclusão surgiu por iniciativa do presidente Roosevelt, na Conferência de Dumbarton Oaks, da qual não participamos. Era de interesse de Washington contar com um firme aliado latino-americano para resguardar a paz mundial no pós-guerra.

As credenciais pouco democráticas do presidente Vargas foram superadas pelos imperativos estratégicos da alta política mundial. A sugestão encampada pelos EUA foi defendida pelo subsecretário Edward Stettinius, despertando reações contrárias tanto dos britânicos como dos soviéticos.

Entre os argumentos sustentados pelo Brasil em seu favor estava o fato de se tratar da décima nação do mundo em população, a sua posição estratégica, além de ser a maior nação latina depois da França.

No Brasil não havia consenso unânime quanto à concretização deste sonho, que tinha como opositores os ex-chanceleres Raul Fernandes e Macedo Soares.

Na conferência de São Francisco, ante a resistência partida dos demais integrantes do Conselho, com a morte de Roosevelt e a investidura de Truman, o Brasil já não contava com a amizade que o unia aos EUA, nem com o apoio de Stettinius, então secretário de Estado. Daí havermos retirado nossa pretensão, evitando que esta fosse levada à votação e sofresse vexatória derrota.

Com a recente visita de Bolsonaro a Índia, a aspiração do Brasil voltou à tona, só que agora coincidindo com a mesma pretensão daquele país. Foi o que anunciou o primeiro-ministro, Narendra Modi. A identidade dos dois países decorre da circunstância de que ambos participam do Brics, tendo muitos interesses comuns. Ambos formam 1,5 bilhão de habitantes.

Quando ocorreu em Bagdá o atentado que vitimou 22 pessoas, inclusive o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, comissário para os Direitos Humanos, o secretário-geral, Kofi Annan, afirmou: “Chegou a hora da ONU se renovar, sob o risco de se tornar irrelevante”. Centenas de propostas foram recebidas contendo alterações, inclusive a ampliação do Conselho de Segurança.

Essa abertura serviu de pretexto para que o presidente Lula se empenhasse em prol da reivindicação brasileira, inclusive concedendo empréstimo a países sem a menor condição de solvê-los, mas que tinham assento na Assembleia Geral, cujos votos eram importantes na obtenção do desfecho almejado.

Em face da renúncia havida na Conferência de São Francisco – e que não foi esquecida –, não será fácil converter o anelo em realidade.

Conforme assinalou Eugênio Garcia, professor de Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, aquele “foi o dia em que, definitivamente, o Brasil ‘jogou a toalha’ e considerou inviável a obtenção de uma vaga como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”.

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