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12 / ago 2013

UMA ADVERTÊNCIA VALIOSA

O papa Francisco incentivou os jovens no combate à corrupção (Foto: O Girassol)

Entre as muitas e oportunas manifestações do papa Francisco, talvez a mais significativa seja a que atacou a existência de clérigos e políticos que concorrem para o afastamento de fiéis da igreja.

Na sua palavra autorizada, o pontífice afirmou: “Jesus se une a tantos jovens que perderam a confiança nas instituições políticas por verem egoísmo e corrupção, ou que perderam a fé na Igreja e até mesmo em Deus, pela incoerência de cristãos e de ministros do Evangelho”.

Não foi a primeira vez que referiu-se às prioridades de seu pontificado, tendo criado recentemente uma comissão de inquérito para investigar o Banco do Vaticano, em razão dos fatos graves em que este estaria envolvido. (mais…)

08 / ago 2013

NOVAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS A MINAS

Após onze anos de expectativa, foi aprovada a emenda constitucional 73, que criou o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais e em outros três estados da Federação.

Tão logo foi promulgada a emenda, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, fez sérias restrições ao novo órgão, alegando vício na iniciativa que, a seu ver, somente poderia partir do Judiciário e não do Congresso.

Exaltou, ainda, o elevado custo de manutenção das novas Casas, o que foi repelido por todas as entidades que vinham se empenhando na criação dos Tribunais com sedes em Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Manaus.

Em 17 de julho passado, a Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no primeiro dia de recesso do STF, obtendo a liminar concedida pelo presidente daquela Corte.  (mais…)

06 / ago 2013

O PRESIDENTE QUE NÃO PERDEU O PODER

Lula continua exercendo papel decisivo na administração da presidente Dilma (Foto: FolhaPress)

A recente declaração da presidente Dilma Rousseff de que “Lula não vai voltar porque ele não saiu”, importou no reconhecimento oficial de que o ex-presidente continua exercendo papel decisivo na sua administração.

Houve, assim, a confissão explícita – e tardia – de que realmente o Executivo não foi transferido à atual gestora. Esta continua dependente de seu antecessor, tanto nas medidas adotadas como nas omissões conscientes em que vem incorrendo.

Segundo Rui Barbosa, “governar é, primeiro que tudo, saber o que se quer, a razão por que se quer, as consequências do que se quer”.

O dirigente que não tenha a noção exata do que pretende fazer e dos efeitos de sua realização, não está habilitado a cumprir o mandato que o povo lhe outorgou. (mais…)

01 / ago 2013

A DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA CHINESA

Depois de mais de uma década de relações econômicas entre China e América Latina, surgem preocupações quanto a este convívio negociável.

Nos últimos dias, eclodiram informações alarmantes quanto ao explosivo crescimento econômico da China, que está chegando ao fim. Os países que cresceram aceleradamente, graças às suas exportações ao gigante asiático, tendem a repensar esta política.

Segundo o ganhador do prêmio Nobel Paul Krugman, em artigo publicado no “The New York Times”, “poderíamos dizer que o modelo chinês está prestes a chocar-se com sua Grande Muralha e a pergunta a ser feita consiste em saber quando ocorrerá esse choque”. (mais…)

31 / jul 2013

NOVO DESAFIO À MEDICINA

Nova medida adotada pela presidente Dilma Rousseff, contando com a assistência do grupo que escolheu para assessorá-la, está fadada ao insucesso conhecido nas providências anteriores.

Desta vez, foi a imposição da prestação de serviços obrigatórios aos estudantes de medicina, que recebeu logo manifestações de repulsa. Todas fundadas no mesmo argumento de que o Brasil não carece de médicos em número maior do que tem ou que venham do exterior. O que importa são as condições do desempenho profissional, que continuam sendo as mesmas de que se tem notícia desde que o PT assumiu o comando do país.

A adoção dessa providência midiática deixa à vista, mais uma vez, o interesse em que prevaleça a vontade do governo sobre os anseios legítimos da sociedade. (mais…)

26 / jul 2013

COMBATE À CORRUPÇÃO ENDÊMICA

O ex-ministro chinês, Liu Zhijun

Recente decisão de um tribunal chinês serviu para demonstrar o empenho do novo governo em evitar que o abuso de poder continue a medrar na segunda maior economia do mundo.

O ex-ministro das Ferrovias, Liu Zhijun foi condenado à morte por haver se apropriado de 64 milhões de yuans (R$23,1 milhões) de empresas favorecidas em projetos ferroviários.

A condenação, ainda que possa ser convertida em prisão perpétua, deverá repercutir naquele país, pois, importa na confirmação da promessa feita por Xi Jinping, no fim de 2012, ao assumir a presidência do país. Naquela oportunidade, o novo mandatário prometeu deflagrar uma cruzada contra a corrupção, pouco lhe importando a graduação do infrator. (mais…)

22 / jul 2013

MEDIDA ACERTADA, AINDA QUE TARDIA

A Assembleia Legislativa estadual aprovou, em dez minutos, proposta de emenda constitucional (PEC 3/111), que extinguiu o voto secreto aos vetos do Executivo nos casos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, eleição de mesa diretora, ficando eliminada a votação simbólica adotada nos projetos de lei.

A mesma emenda compreendeu a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas e do governo, além de presidentes e diretores das entidades da administração pública indireta e do sistema financeiro estadual.

Essa iniciativa foi levada ao plenário em 2007, sendo arquivada na passagem de uma legislatura para outra, sem chegar a ser examinada.  (mais…)

19 / jul 2013

INCOERÊNCIAS DE UM MOVIMENTO

O anunciado “Dia Nacional de Lutas” começou errado pela sua denominação. Quem luta, certamente terá de enfrentar um adversário. Mesmo porque, não se concebe que alguém se disponha a ter um aliado como contendor.

Se havia realmente a intenção de defrontar um antagonista, era necessário que este não estivesse identificado com o seu oponente.

Assim colocada a questão, tudo faz crer que os que promoveram o mencionado “dia”, em última análise, contestavam aqueles ou aquela contra quem a manifestação fora articulada. (mais…)

15 / jul 2013

A FRAUDE NA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS

A cada dia que passa, em razão dos escândalos surgidos, chega-se à conclusão de que o brasileiro não tem a noção exata do que vem a ser um bem público. Daí os fatos recentes envolvendo figurões de reconhecido prestígio, que se valem dos cargos exercidos na satisfação de suas conveniências pessoais.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, houve o uso do transporte aéreo oficial para fins de semana em Fernando de Noronha, por parte de alguns auxiliares que se julgavam em condições de desfrutar dessas regalias.

Esse procedimento resultou na abertura de processos movidos pelo Ministério Público, que deveriam ter servido de exemplo às administrações subsequentes. (mais…)

12 / jul 2013

DOIS GRANDES JUÍZES

O Judiciário mineiro perdeu, no mês maio, o desembargador José Norberto Vaz de Mello, reconhecido e acatado como o paradigma da magistratura comprometida somente com os valores maiores da nossa sociedade.

Ao longo de seu fecundo desempenho, marcado pela ponderação, Vaz de Mello não se embeveceu pelas elevadas funções que exerceu.

Tornou-se um luminoso e vertical itinerário de retidão, convertendo-se num símbolo de conciliação, sendo admirado em todas as comarcas onde cumpriu o seu ofício com desassombro e firmeza.

Daí o conceito que amanhou junto aos advogados e jurisdicionados, como o juiz sóbrio, sempre disposto a ouvir aos que a ele recorriam, sem sofrer influência de qualquer natureza. (mais…)