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24 / ago 2011

EM CIMA DO MURO

Paira razoável incerteza quanto às relações que o Brasil mantém com a Líbia, diante de um quadro que ainda não ficou definido.

A visita de Barack Obama ao nosso país coincidiu com a resolução da ONU contrária ao governo de Gaddafi.

Naquela oportunidade, a embaixadora brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, posicionou-se de forma dúbia quanto ao caminho que iríamos tomar em relação ao conflito instaurado, cujas proporções já se afiguravam preocupantes.

Sucede que, com o passar do tempo, embora parecesse que a situação iria tornar-se mais amena, tal não ocorreu, sem que se pudesse prever até quando Gaddafi resistiria à ação dos rebeldes. (mais…)

18 / ago 2011

A CATÁSTROFE TRABALHISTA NA ESPANHA

Ao longo de séculos marcados pelos mais diferentes episódios, a Espanha jamais enfrentou uma crise tão dramática e séria como a que fervilha na capital e em todas as suas províncias. A taxa de desemprego atingiu a 4,4 milhões, quando, há quatro anos atrás, não chegava sequer a dois milhões. E, há vinte anos, este número estava próximo de zero.

Centro de Madri, palco de manifestações

Esse quadro dantesco tende a tornar-se cada dia mais grave depois que se instituiu o chamado esquema de “trabalho temporário”. As empresas espanholas, valendo-se deste artifício (que compreende 30% da força de trabalho do país), passaram a reduzir os salários, o que importou num descontentamento generalizado com repercussões imprevisíveis. (mais…)

11 / ago 2011

184 ANOS DE ESPERANÇA E RESPONSABILIDADE

Na data em que solenizamos a fundação dos cursos jurídicos (11/08/1827), em São Paulo e Olinda, vale enfatizar o papel relevante que aquela iniciativa teve na cidadania, divulgando a compreensão e a importância do Direito em seus variados matizes.

O mundo nos submete às regras indispensáveis ao convívio em sociedade, que disciplinam o nosso comportamento onde quer que estejamos.

No passado, a figura provecta do juiz equivalia a de um advogado comedido e purificado pela idade, de quem os anos tiraram as ilusões, os exageros e os impulsos próprios da juventude. No sistema inglês, os altos magistrados são escolhidos entre os advogados mais idosos e experientes.

Lembro, hoje, à nova geração, que nenhum advogado é bastante rico para rejeitar as causas justas, porque sejam pequenas; nem tão pobre que deva aceitar causas injustas porque sejam grandes.

O bom advogado – advertiu CALAMANDREI – é aquele de quem, terminado o debate, o juiz não se lembrará de seus gestos nem de seu nome: mas recordará exatamente os argumentos que, saídos daquela beca iluminada, farão o cliente ganhar a causa.

Celebremos, pois, com altivez e responsabilidade, os 184 anos da existência de nossa profissão no Brasil.

E que esta encarne os ideais que acalentamos na mocidade, concorrendo para a valorização do ser humano na sua acepção verdadeira.

10 / ago 2011

O QUE VIRÁ DEPOIS DE CHÁVEZ?

A América do Sul conheceu, nas últimas semanas, dois episódios que bem demonstram o despreparo político de alguns governantes para conviver com a democracia.

No Peru, o presidente Alan García recusou-se a transferir a faixa que ostentava ao seu sucessor Ollanta Humala, eleito no segundo turno, após derrotar Keiko Fujimori pela escassa diferença de 3% dos votos.

Em sua campanha, Humala contou com marqueteiros do PT, tudo fazendo para demonstrar a sua proximidade ideológica com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão do prestígio que esse adquiriu no Peru. (mais…)

03 / ago 2011

OS 80 ANOS MIKHAIL GORBACHEV

Em 2 de março do corrente ano, o último dirigente soviético, Mikhail Gorbachev, completou 80 anos, que foram comemorados no dia 30 do mesmo mês com grande festa no famoso Royal Albert Hall, em Londres.

O acontecimento reuniu expressivas figuras da arte e política de todo o mundo, como o cantor Paul Anka, o ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, além do presidente de Israel Shimon Peres e o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder.

A figura de Gorbachev alcançou a maior repercussão nos quatros cantos do mundo. Até hoje é censurado na Rússia por ter sido o responsável pelo fim da URSS, além de ser incriminado pela extinção do comunismo como o “arquiteto da Perestroika e da Glasnost (abertura)”. (mais…)

26 / jul 2011

SÚMULA VINCULANTE: VANTAGENS E RISCOS

Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal.

Após longas controvérsias quanto às conveniências ou não dessa criação, passamos a conviver com a inovação, para cuja eficácia serão necessários pelo menos sete dos onze votos dos ministros da Suprema Corte.

Sumular significa resumir, sintetizar aquilo que já foi decidido em mais de uma oportunidade, importando em consenso, adquirindo praticamente força de lei. (mais…)

19 / jul 2011

AS MULHERES OBEDIENTES DA MALÁSIA

A escritora belga Marguerite Crayencour, que ficou conhecida pelo pseudônimo de Marguerite Yourcenar, tendo sido a primeira mulher a ingressar na Academia Francesa de Letras em 1980, sustentou que a liberdade das mulheres de hoje é maior ou pelo menos mais visível do que a dos tempos antigos.

Foi educada de maneira excepcional: lia Jean Racine com oito anos de idade, quando seu pai ensinou-lhe o latim e grego aos doze.

No seu modo de ver, a condição das mulheres é determinada por estranhos costumes: elas são, ao mesmo tempo, dominadas e protegidas, fracas e poderosas, excessivamente desprezadas e excessivamente respeitadas. (mais…)

12 / jul 2011

MULHERES NO VOLANTE

No mês passado, a saudita Manal Al-Sharif, 32, foi detida por haver encetado uma campanha através do You Tube, para que as mulheres obtivessem autorização para dirigir em seu país.

O movimento ganhou repercussão internacional, sendo criada uma associação “Women for driving”, destinada a forçar o governo a admitir que as mulheres doravante possam dirigir veículos sem que estejam acompanhadas de um homem.

Devido à sua temerária campanha, Manal Al-Sharif foi detida não só por dirigir, como por postar vídeos em prol do movimento.

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06 / jul 2011

A CHINA CONTINUA A MESMA

Após três meses de prisão, Ai Weiwei, o mais conhecido artista chinês, foi liberado sob condições rígidas impostas pelo governo de seu país. A justificativa dada pela agência estatal Xinhua foi de que o ativista só obteve a liberdade após pagar a dívida fiscal que originou a sua detenção.

Devido à repercussão mundial de sua prisão, o governo chinês procurou justificá-la acusando-o de haver cometido “crime econômico”. Ai Weiwei foi detido no Aeroporto Internacional de Pequim ao tentar embarcar para Hong Kong.

O artista foi um dos idealizadores do estádio olímpico “Ninho de Pássaro”, que desenhou juntamente com arquitetos suíços da firma Herzog & De Meuron. Embora seja o chinês mais conhecido em todo o mundo, tendo participado da Bienal de São Paulo, em 2010, somente foi solto após aceitar a condição de não emitir críticas ao Partido Comunista pelo menos durante um ano.

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04 / jul 2011

A URGÊNCIA COMPROMETEDORA

A administração da presidente Dilma ficará marcada na história como a que mais se preocupou em tornar sigilosos os negócios públicos. Não bastasse a cautela de que se cercou o episódio que culminou com o afastamento do ministro Antônio Palocci, empenha-se o governo atual em flexibilizar as licitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas com o propósito de permitir que sejam realizados dentro do prazo anunciado.

Nessa tarefa inglória, espera contar com a fidelidade da base aliada, sem se importar com os reflexos negativos da proposta e o péssimo exemplo que dá àqueles que, doravante, vierem a participar de um processo de licitação.

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