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20 / maio 2011

COMO FICARÁ O BRASIL NO FUTURO?

Deveremos assistir, até 2050, à transferência da importância política e econômica do Ocidente para o Oriente, com a China e a Índia pontificando como detentoras do produto mundial.

Estudiosos dessa transformação adiantam que na metade do século atual a economia daqueles dois países estará equiparada à da União Européia.

Será o caso, então, de se indagar: como ficará o Brasil como quarta ou quinta economia do mundo e maior potência do hemisfério sul? (mais…)

18 / maio 2011

CAUTELA E CAUDILHISMO

O anunciado encontro entre o presidente Hugo Chávez com a presidente Dilma Rousseff, previsto para semana passada, não se realizou, devido à versão de que o mandatário venezuelano sofrera uma lesão no joelho que o impediu de deslocar-se, ainda, que por via aérea até o Brasil.

Na data prevista da viagem, foi divulgado um dossiê do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, em Londres, revelando a existência de encontros e financiamentos por parte da Venezuela às FARC.

Assim, o repentino cancelamento da viagem de Chávez gerou especulações, devido à suposta relação existente entre a frustração do encontro, com a notícia divulgada de que Chávez apoiara a guerrilha, inclusive para efeito de treinamento das Forças de Liberação Bolivarianas, que atuam na fronteira com a Colômbia. (mais…)

12 / maio 2011

COMPLACÊNCIA COM A IMPUNIDADE

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

Em relatório produzido em abril passado, este órgão concluiu que dez dos treze aeroportos em cidades onde serão realizados jogos da Copa do Mundo, “não apresentam condições de conclusão até 2014”. E mesmo que fossem concluídas a tempo, dez deles já estariam com sua capacidade comprometida para competição.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao invés de explicar o atraso denunciado pelo Ipea, defendeu a necessidade de mudanças na lei das licitações, apoiando o projeto que tramita no Congresso com essa finalidade. Segundo ele, a solução consistiria em criar uma brecha legislativa que livrasse as empresas da fiscalização do Tribunal de Contas da União: “É um erro o TCU ser capaz de paralisar as obras com base em suspeita de superfaturamento. (mais…)

09 / maio 2011

FAVORECIMENTO INDEVIDO AO ESTADO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, defendeu, em seminário realizado em São Paulo, a conveniência de que as empresas e entidades sejam oneradas no pagamento dos recursos que vierem a interpor, como medida capaz de inibir o prolongamento das ações judiciais.

Recentemente, o mesmo ministro defendera a aprovação de PEC, de sua autoria, que barrava o efeito dos recursos encaminhados ao STJ e ao STF, com a finalidade de desestimular a submissão das questões apreciadas em segunda instância aos Tribunais Superiores.

Agora, reiterando o propósito já externado, Peluso sugeriu que as empresas que se mostrarem inconformadas com as decisões judiciárias fiquem sujeitas ao pagamento de custas, em valor equivalente a cinquenta vezes ao que normalmente deveriam pagar. (mais…)

04 / maio 2011

A VERGONHOSA ESCOLHA DO SENADO FEDERAL

A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de conhecimento público.

A chamada Câmara Alta, que tem a seu cargo processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de relevantes funções previstas no art. 52 da Constituição Federal, não faz jus à importância que lhe foi conferida pelo legislador constituinte.

Constitui sua prerrogativa advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato por quebra de decoro.

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29 / abr 2011

A crise dos EUA e o crescimento da China

Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem desoladora.

Os EUA que enfrentam problemas diversos bem mais graves do que no ano de 1935 quando o presidente Roosevelt deflagrou o processo de recuperação econômica pondo em prática o “New Deal”.

Na década de 1980, o presidente Reagan conseguiu fazer com que os assalariados tivessem um espetacular incremento nas pensões recebidas do Estado, ao mesmo tempo em que foram reduzidos os impostos que gravavam os rendimentos empresariais e de capitais. (mais…)

29 / abr 2011

A posição das mulheres na atualidade

As restrições impostas à mulher até o início do século passado são conhecidas.

Conforme anotou o jurista Calheiros Bonfim, para que se tenha uma ideia das limitações a que a mulher ficava sujeita basta voltar à lei 21.917/32 que vedava o exercício do trabalho noturno de qualquer espécie, pela mulher.

A redação original da CLT permitia ao marido opor-se a contratação da esposa que, para exercer atividade laboral deveria contar com autorização do marido podendo ser suprida pela autorização judicial.

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26 / abr 2011

A política do filho único

O Congresso Nacional do povo chinês apreciará nos próximos dias a questionada Política do Filho Único, que vige há trinta anos, o que ocorrerá em razão do rápido envelhecimento da população, que passou a despertar a atenção da cúpula governamental.

O motivo que levou o governo a permitir que os casais possam ter dois filhos, proibindo a gestação de três, decorreu, sobretudo, da falta de mão de obra que vem afetando a economia nacional.

Segundo dados recentemente conhecidos, a força do trabalho desempenhado entre as idades de 28 e 48 anos tende a reduzir à metade no próximo decênio. (mais…)

25 / abr 2011

O Imposto Sobre Grandes Fortunas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar acerca do imposto sobre Grandes Fortunas, tema que se achava adormecido desde a promulgação da Constituição Republicana.

O seu suporte encontra-se no art. 153, VII, da Lei Maior, pelo qual compete à União instituir impostos sobre “grandes fortunas” nos termos da Lei Complementar.

Não ficou claro naquele projeto qual o critério que será observado para a validade das garantias aos direitos adquiridos e aos atos jurídicos perfeitos, sobre os quais incidirá a norma tributária. (mais…)

25 / abr 2011

O que entendo por “Direito e Poder”

A primeira condição para exercer a advocacia está no respeito aos direitos alheios e aos princípios da solidariedade humana, materializados nas leis que o Estado edita.

Como o Direito está em constante transformação, o advogado que não acompanhar os seus passos será, a cada dia, um pouco menos advogado.

Cabe ao autêntico profissional do direito acreditar que a sua atuação é o melhor instrumento para a realização da paz social.

Se a advocacia for concebida como luta permanente de paixões; e se nos conduzirmos levados pelo rancor em cada processo de que participarmos, ao término do feito a vida se tornará insuportável, convertendo-se num fardo pesado que não conseguiremos jamais carregar. (mais…)