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17 / jan 2018

UM JOGO DE INTERESSES

Na concepção de Joaquim Nabuco, que era filho de senador e ministro da Justiça, descendente de família de grande influência em Pernambuco desde o século XVI: “A política deve ser firmada sobre os interesses atuais, sobre as questões presentes que constituem ou caracterizem a situação”.

A prevalecer esse juízo, o que importa é a vantagem atual que a atividade política possa produzir. Quanto à coerência, à conformidade e à lógica, que devam ser observadas no exercício dessa arte, não tem o menor significado, pois, o que importa é o fim a ser obtido.

Recentemente, partidos da chamada “base aliada” do presidente Temer não se envergonharam em anunciar publicamente a possibilidade de virem a apoiar a candidatura de Lula, ainda que o chefão petista possa ser o adversário mais acérrimo do governo atual. (mais…)

15 / jan 2018

A COMEMORAÇÃO DA VITÓRIA

Em dezembro passado, ocorreu a aguardada prisão do responsável pela guerra da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. O traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, veio a ser preso na comunidade de Arará, na zona norte, numa megaoperação policial.

O fato ganhou notoriedade excepcional após a disputa pelos meliantes do tráfico de drogas naquela região, que deixou 20 mortos e 14 feridos nos quatro últimos meses.

O Estado chegou a oferecer R$ 50 mil de recompensa a quem fornecesse informações sobre o paradeiro do bandido. No momento da prisão, Rogério encontrava-se desarmado, demonstrando surpresa ao ser reconhecido, embora houvesse tentado subornar os agentes, afirmando: “Vocês podem fazer suas vidas aqui”. (mais…)

09 / jan 2018

UM PARTIDO SEM RUMO

A dança de cadeiras que ocorre no Congresso Nacional revela a falta de hombridade dos parlamentares em relação à necessidade que tem o Brasil de realizar as reformas de que carece.

O que mais impressiona é a ambivalência que medra no PSDB quanto à indispensabilidade da reforma da previdência social. Fica a impressão de que este partido, que contava com expressivo número de aderentes ao seu ideário político, tenha perdido toda a sua confiabilidade nos princípios que anteriormente sustentava.

Na atualidade, o PSDB foi atingido por uma facciosidade vergonhosa, renunciando à sua história, revelando o total descompromisso com a recuperação do país, num processo de cisão em que prevalecem somente os interesses individuais e partidários. (mais…)

02 / jan 2018

A ESPERANÇA PERDIDA

O desencanto dos brasileiros com o Legislativo atingiu a 60%, em pesquisa realizada pelo Datafolha, que considerou ruim ou péssimo o desempenho de 513 deputados federais e 81 senadores. Vale ressaltar que esse resultado foi obtido decorrido pouco mais de um mês da rejeição da segunda denúncia criminal contra Michel Temer pela Câmara dos Deputados.

Segundo a pesquisa, efetuada no período compreendido entre 2015 e 2017, o índice de reprovação nunca ficou abaixo de 41%. Nas seis legislaturas anteriores, embora os resultados conhecidos fossem negativos, não chegaram a atingir um índice tão deprimente.

A situação atual guarda certa semelhança com a que medrava em 1993, por ocasião do escândalo dos “anões” do orçamento, que gerou um movimento armado por congressistas que desviavam recursos em benefício próprio. (mais…)

29 / dez 2017

A REPERCUSSÃO DA NOVA LEI TRABALHISTA

Diante das incertezas decorrentes da nova legislação trabalhista, sobreveio uma queda de quase 70% no número de feitos, segundo informações oriundas de quatro Tribunais regionais.

Tanto advogados, como trabalhadores, estão inseguros quanto à aplicação do novo estatuto legal, em vigência desde novembro passado, preferindo esperar pelas primeiras decisões.

Somente entre 11 de novembro e 6 de dezembro, houve um decréscimo de 67% em comparação com a média mensal calculada de janeiro a novembro. Nos dias anteriores à eficácia da nova legislação, houve uma corrida significativa para que os novos processos fossem solucionados ainda de acordo com a lei anterior. (mais…)

26 / dez 2017

A VEZ DE PAULO MALUF

A ordem do ministro Edson Fachin prescrevendo o início da execução da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf, em regime fechado, é um duro golpe na corrupção que medra no Brasil.

Segundo o promotor José Carlos Blat, da promotoria de defesa do patrimônio de São Paulo, o seu efeito não refletiu somente no Ministério Público, mas em “toda a sociedade brasileira, pois se tratava de um exemplo extremamente negativo em que tudo era possível e nada tinha uma efetiva punição”.

Em maio deste ano, por 5 votos a 0, a 1ª Turma do STF condenou Maluf por crime de lavagem de dinheiro, perda de mandato parlamentar, além de multa. O deputado foi condenado pela participação no esquema de cobrança de propinas durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (1993-1996), havendo lançado mão de todos os recursos para safar-se da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias. (mais…)

22 / dez 2017

O CALOTE DOS PRECATÓRIOS

A recente aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2017) que elevou de 2020 a 2024 o prazo final para a quitação dos precatórios atrasados, é fato que deve ser exaltado devido à importância de que se reveste.

A partir de agora, o Estado não poderá continuar caloteando os seus credores, que deverão receber o que lhes é devido. Essa obrigação vinha sendo descumprida pelo governo nos três níveis da Federação.

No Brasil, tornou-se fato corriqueiro o governante pensar somente no seu mandato, sem se importar se iria deixar dívidas a saldar pelos seus sucessores. O mesmo acontece com o dirigente de hoje, que se julga descompromissado em pagar os débitos de seus antecessores. Daí a proliferação de precatórios não quitados, subsistindo o pretexto de que não há recursos suficientes para atender as obrigações assumidas, por mais urgentes que sejam. (mais…)

18 / dez 2017

A SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA

Em recente exortação pré-eleitoral, o apenado Luiz Inácio Lula da Silva teve o desplante de afirmar: “o País só fala em corte de gastos e em corrupção. quem roubou tem que estar preso, mas as empresas não podem fechar”.

Esta é a “justificativa“ encontrada na censura feita a inatividade do Complexo Petroquímico no Rio de Janeiro, acrescentando: “Se estivesse produzindo, quanto imposto estaria sendo gerado, quantos empregos?”.

Na mesma toada, acrescentou: “se você quer diminuir em 50% a criminalidade, é só garantir emprego, salário e escola para o povo. Que você vai perceber que a violência vai diminuir no dia seguinte”. (mais…)

15 / dez 2017

A CONVENIÊNCIA DE UMA RENÚNCIA

A despedida do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, não passou de uma jogada marota, que, a princípio, sensibilizou o seu eleitorado. A falsa impressão de que saíra desiludido da Câmara, devido ao comportamento de seus pares, deu-se em circunstâncias diversas daquela que sustentou.

A sua notoriedade decorreu da magnífica votação recebida em seu primeiro mandato (1.348.295 votos), concorrendo para que fosse, inclusive, indicado para ser o sucessor de Dilma Rousseff no processo de impeachment, por se tratar do segundo deputado mais votado do País.

Ao contrário do que afirmou no seu primeiro e único discurso na Câmara, valeu-se de dinheiro público na compra de passagens em benefício próprio e de seus assessores, nas apresentações cumpridas como humorista no Vale do Aço, Teófilo Otoni, Ilhéus, quando este recurso estaria vinculado ao exercício de sua atividade parlamentar. (mais…)

11 / dez 2017

O GOSTO PELO PODER

Faltando menos de um mês para o término do ano, a reforma da Previdência continua emperrada em razão de múltiplos obstáculos. Os interesses partidários, a eleição de 2018, as divergências surgidas na própria base aliada, concorrem negativamente para a edição da PEC 287/2016, inobstante a importância de que se reveste no processo de recuperação da economia.

Sucede que, nos últimos dias, sobreveio um novo fato. Agora, há quem sustente que os efeitos da reforma condicionarão o resultado do pleito vindouro, fortalecendo o presidente Michel Temer e a reeleição dos parlamentares que se empenham no desfecho da emenda constitucional.

Segundo estimativas em curso, a mudança projetada, com os reflexos que terá nas contas públicas, importará no fortalecimento do governo federal, em que pese o seu desgaste atual. (mais…)