twitter
facebook
linkedin
rss
14 / dez 2018

O RISCO DE UMA NOVA GREVE

A grave crise de desabastecimento que o Brasil acompanhou em maio de 2018, não eliminou a possibilidade de uma nova eclosão, que contará com a colaboração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tomada da presunção de que poderá contribuir para imprimir àquela atividade melhores condições de funcionamento.

Na última semana, cogitou-se da deflagração do movimento no domingo (9), o que não se concretizou devido à diplomação do presidente eleito no dia 10, havendo quem visse no próximo dia 21 como sendo a data mais conveniente.

A ANTT elevou o valor das multas impostas aos transportadores sempre que aceitassem um preço em valor inferior ao do frete que estabeleceu. O ministro Luiz Fux mandou suspender a aplicação da multa pelo descumprimento da tabela até que o STF decida se a fixação de preço é ou não constitucional. (mais…)

13 / dez 2018

O DIA EM QUE O BRASIL EMUDECEU

Brasília – 13/12/1968. Neste dia, ingressei no prédio do Supremo Tribunal Federal em busca de informações sobre recursos oriundos de meu escritório, que tramitavam naquela Corte. Contava, então, 32 anos.

Deparei com dois amigos mineiros já falecidos: José Guilherme Villela (colega da turma da UFMG de 1959) e Modesto Justino de Oliveira (irmão de José Aparecido de Oliveira). Após uma breve troca de impressões sobre a nossa profissão e os riscos que enfrentávamos, acolhi a sugestão de ambos para que comparecesse à posse do novo presidente do STF, ministro Antônio Gonçalves de Oliveira, natural de Curvelo.

Fomos juntos à solenidade. Nela estavam presentes o governador Israel Pinheiro, outros políticos de nosso estado e autoridades militares.

Após o Hino Nacional, procedeu-se a tomada do compromisso regimental do novo presidente e de seu vice, ministro Oswaldo Trigueiro. A saudação aos empossandos, em nome da OAB, ficou a cargo do combativo Sobral Pinto. A sua oração, na primeira parte, primou pela exaltação do Direito e da Democracia, com elogios aos investidos, incluindo a preservação da independência dos Poderes da República. (mais…)

11 / dez 2018

UMA CRISE NÃO SOLUCIONADA

O Programa “Mais Médicos está ameaçado”, diz Drauzio Varella (Foto: Reprodução Youtube)

O conhecido médico Drauzio Varella, avaliando o programa Mais Médicos, imune a qualquer consideração ideológica ou de conveniência política, externou sua abalizada opinião quanto ao retorno imediato dos médicos cubanos, deixando vulneráveis cidades com baixo índice de desenvolvimento, que ficaram em completo desamparo.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, com a saída dos médicos de seus postos de trabalho para ingressar no programa federal melhor remunerado, Minas Gerais tornou-se o estado mais afetado e já perdeu 420 profissionais. Com isto, muitas cidades deverão ficar por mais de 30 dias sem cobertura médica adequada, contando apenas com enfermeiros durante esse período.

A despeito do preenchimento de vagas em 90%, o desfalque ainda subsistirá, sendo inverídica a informação de que o problema ficou sanado a curto prazo. (mais…)

10 / dez 2018

COMPARAÇÃO PRECIPITADA

Conforme dados do Ministério da Saúde, 90% dos inscritos no Programa Mais Médicos iniciarão suas atividades a partir de 14 de dezembro. O futuro titular daquela pasta, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a criação de um exame nacional de certificação profissional para os médicos recrutados. Dessa proposta divergiu o presidente eleito, considerando ociosa a qualificação dos que estudaram no Brasil.

Bolsonaro equiparou a avaliação sugerida por Mandetta ao exame que a OAB exige dos bacharéis que pretendem advogar. Para ele, seria uma providência supérflua, pois, os candidatos aprovados pela OAB tornam-se “boys de luxo em escritórios de advocacia”.

A comparação, por deslustrar uma profissão que a Constituição reputou indispensável (art. 133), recebeu imediata repulsa do Instituto dos Advogados Brasileiros, a mais antiga entidade jurídica do País. Segundo sua presidente, a advogada Rita Cortez, trata-se de uma comparação inaceitável, que revela “desconhecimento ou intencional desinformação por parte de S.Exa.”.  (mais…)

04 / dez 2018

UM GAROTO COMPETENTE

Seria conveniente que o presidente eleito, antes de receber a faixa que lhe será transferida na solenidade de sua investidura, na condição de pai que deseja o bem dos filhos e do Brasil, reunisse seus filhos fazendo-lhes ponderações que estão a merecer.

Nessa tríade, sobreleva o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se tornou conhecido tanto pela votação obtida, como por sua extravagante proposta de cerrar as portas do Supremo Tribunal Federal, numa simples diligência policial.

Em recente viagem aos Estados Unidos, o travesso “garoto” – assim tratado pelo pai –, além de participar de um almoço na Câmara de Comércio, manteve encontro com Jared Kushner, judeu, genro e um dos principais conselheiros de Trump. (mais…)

30 / nov 2018

TRISTE EPÍLOGO DE UM MANDATO

Coincidentemente, no mesmo dia em que foi divulgado o relatório da ONG Oxfam, incluindo o Brasil entre os 10 países mais desiguais do mundo, Michel Temer sancionou o aumento dos vencimentos dos ministros do STF, indiferente às graves consequências dessa canetada, que repercutirá no novo governo, conforme o presidente eleito já proclamou.

Nesse episódio degradante, contou com a inspiração do ministro Luiz Fux, revogando a liminar que estendeu o auxílio moradia a todos os magistrados e membros do MP, que pretextou com o fato de que o seu primitivo despacho não poderia subsistir, com o risco de provocar o desequilíbrio das contas públicas, tornando-se inviável, assim, diante do orçamento de 2019.

O futuro presidente da Corte, que é também conhecida na linguagem forense como Magno Pretório, não contou com a solidariedade de todos os seus pares, sendo que quatro, inclusive a mineira Cármen Lúcia, se negaram a acompanhá-lo nessa providência indecorosa. (mais…)

26 / nov 2018

O SEGUIDOR DE TRUMP

O anunciado propósito de Jair Bolsonaro em escolher um diplomata competente para comandar a Casa de Rio Branco e que fosse, também, o mais afinado com o interesse nacional, não se concretizou.

Os atritos havidos com a China, países muçulmanos e parceiros do Mercosul, pela repercussão negativa que tiveram, recomendavam cautela na indicação do novo ministro de Relações Exteriores, de modo que o Brasil não se convertesse numa visão tropical do trumpismo, ante o mal-estar criado pelas manifestações açodadas do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Não menos estranho é o comportamento de seu filho, Eduardo Bolsonaro, emitindo avaliações sobre a nossa política externa após encontrar-se nos Estados Unidos com Steve Bannon, estrategista de Donald Trump. Recentemente, foi anunciada a sua ida com um grupo de empresários àquele país, onde se encontrariam com o vice-presidente Mike Pence, o que não passou de uma bazófia já desmentida pela Casa Branca. (mais…)

23 / nov 2018

A VOLTA DE JOAQUIM LEVY

Joaquim Levy será o novo presidente do BNDES (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A indicação de Joaquim Levy para a presidência do BNDES fará com que a instituição recobre as suas finalidades primitivas, deixando de ser um instrumento financiador de países da América e África, que estavam identificados politicamente com o petismo.

O BNDES, criado em 1952, no segundo governo de Getúlio Vargas, tinha como objetivo favorecer o desenvolvimento, mediante condições mais favoráveis que as proporcionadas pelos bancos privados. Ou seja, financiando, a longo prazo, a realização dos investimentos em todos os segmentos da economia.

Ao longo de sua história, contou com presidentes de reconhecida competência, como Glycon de Paiva, Lucas Lopes, Roberto Campos, Pérsio Arida, Edmar Bacha e outros. Foi presidido, também, por uma mulher, Marisa Silva Bastos Marques, que renunciou ao cargo, sendo aproveitada como dirigente do banco de investimentos americano Goldman Sachs. (mais…)

19 / nov 2018

A ALUCINAÇÃO DOS DERROTADOS

Conhecido o resultado do segundo turno, sobreveio dissidência no bloco da oposição, com o PDT, PSB e PCdoB afastando-se do PT, por não lhe reconhecer a hegemonia que vinha alimentando.

Conforme sustentou o deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara dos Deputados, não havia condições de conviver com o grupo petista devido ao seu comportamento autoritário, não existindo agora a afinidade ideológica que concorreu para a aliança prestes a ser desfeita.

Ante a vitória de Jair Bolsonaro, os petistas passaram a afirmar que o resultado obtido decorrera de um processo “eivado de vícios e fraudes”. Foi renovado o mesmo refrão adotado quando do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula. (mais…)

12 / nov 2018

DEVAGAR PARA NÃO RECUAR

Há, nos planos federal e estadual, um processo de enxugamento da máquina política com a unificação de ministérios e secretarias, visando cumprir o que fora prometido na fase pré-eleitoral. Daí a redução das 29 pastas que compõem o atual governo de Michel Temer ao número de 15, com extinção de algumas e fusões de outras.

Nada tão precipitado.

Devido à natureza de suas atividades, admitiu-se como razoável a junção do Ministério da Fazenda com o do Planejamento, mediante um processo que incluirá, também, a pasta da Indústria e Comércio Exterior.

O Ministério da Segurança Pública, hoje a cargo de Raul Jungmann, terá curta duração, pois ficará submetido ao Ministério da Justiça e sua finalidade estaria compreendida na atuação confiada a Sérgio Moro. (mais…)