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17 / mar 2017

SER OU NÃO SER

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles procurou ser coerente em relação às medidas adotadas, embora o seu procedimento possa conflitar com os aliados do governo que se propôs a servir.

Meirelles está muito mais compromissado com o futuro do Brasil do que em criar situações políticas favoráveis a prestigiar Michel Temer, que o recrutou para comandar a pasta mais importante de sua gestão.

Referindo-se à tormentosa reforma da Previdência, afirmou: “A questão não é se a reforma é boa ou ruim. A questão fundamental é se a sociedade brasileira pode pagar os custos crescentes de um sistema que já não tem racionalidade”.

Por sua vez, o governo petista fez da reforma um tabu, repelindo qualquer discussão que envolvesse a Previdência, temeroso de que as transformações havidas pudessem afetar os interesses do partido. Esta linha de conduta ainda subsiste, com o propósito de convencer que, segundo Lula, “essa proposta parece que remonta aos tempos da escravidão”.

Meirelles ilustrou o quadro atual com a situação de um amigo que comemorou recentemente vinte anos como aposentado. Em sua concepção, se isto é bom para ele, na realidade, é insustentável, pois há pessoas que têm quase o mesmo tempo de jubilado do que o número de anos em que passou trabalhando.

Mesmo admitindo que alguém pretenda se aposentar o quanto antes, desfrutando do maior benefício possível, o pretendente deve ser advertido de que o seu propósito irá comprometer as gerações futuras, sujeitas a um custo que deverá ser compatível com a capacidade contributiva dos cidadãos.

Ao participar da abertura do “Fórum Estadão”, Meirelles foi incisivo quanto ao forte impacto que nos aguarda: “Os gastos com a Previdência saltaram de 3,3% do PIB em 1991 para 8,1% hoje. Se nada for feito, essas despesas chegarão a 17% do PIB em 2060 e a Previdência vai ocupar cada vez mais os gastos públicos, considerando que agora temos o teto dos gastos”.

Sem que se concretizem as transformações pretendidas, despesas fundamentais como saúde, educação, segurança, serão afetadas em prol do pagamento das aposentadorias. É bem de ver que, se o projeto do Executivo não for aprovado no Congresso, será necessário “realizar reformas mais fortes no futuro, para compensar o que deixou de ser feito agora”, enfatizou o ministro. Isto, naturalmente, compreenderá a elevação de tributos.

Consequentemente, a linha divisória não é ser contra ou a favor do governo. Mas sim saber quem são os preocupados com as contas públicas e quem se interessa em defender algumas categorias, já privilegiadas.

Esta é a questão, “ser ou não ser”, como advertiu Shakespeare.