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07 / dez 2011

A APROVAÇÃO DA IMORALIDADE

A ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, divulgou nos últimos dias o ranking em que avaliou a corrupção em 183 países. A estimativa resultou da apreciação de documentos, fatos e entrevistas envolvendo a devassidão política existente em todos os continentes.

Para que se possa saber o grau da deterioração atual, a entidade ouviu empresários e analistas sobre a contribuição financeira que lhes é exigida na obtenção de resultados favoráveis junto aos órgãos públicos.

No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição, caiu em 2011 para o 73º lugar e ficou atrás de outras nações reconhecidamente pobres, como Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda. (mais…)

23 / nov 2011

MENTIR PARA FICAR

O Brasil conviveu, nas últimas semanas, com fatos graves que colocam em risco a seriedade do Governo, que se conserva bonançoso, como se tudo não passasse de mera presunção.

A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, enfatizou importante aspecto que nos trouxe fundadas esperanças na lisura da máquina administrativa: iria recrutar para as funções públicas somente pessoas capacitadas a exercer as atividades que lhes seriam delegadas, que procederiam de forma transparente para que o povo pudesse acompanhar o seu desempenho.

Lamentavelmente não foi o que aconteceu. Em menos de um ano de governo, deu-se o afastamento compulsório de seis ministros de Estado, cuja argúcia já era conhecida antes mesmo de se investirem nas Pastas com que foram contemplados.

O escândalo que envolveu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é hoje assunto frequente nas esquinas, nos cafés, nas escolas, enfim, em qualquer lugar onde haja um brasileiro aguardando pela sua queda e já saturado de suas lorotas. (mais…)

16 / nov 2011

SILVIO BERLUSCONI: RENÚNCIA OU QUEDA?

Há dúvida se o episódio que importou na saída de Sílvio Berlusconi do poder possa ser entendido como renúncia ou queda, em face das circunstâncias em que foi apeado da condição de premiê.

Em artigo publicado no “Guardian”, o jornalista John Hooper foi categórico ao afirmar: “Nenhum italiano, desde Mussolini, deixou uma impressão tão duradoura sobre seu país. E nenhum outro, desde então, fez tanto para prejudicar as perspectivas da Itália e sua posição mundial”.

Berlusconi deixa o cargo de primeiro-ministro da Itália

Esta avaliação realista permite considerar a saída de Berlusconi como um autêntico terremoto, embora o sismo tenha como característica a imprevisibilidade, o que não ocorreu na Itália. Pois, já era esperado.

A sua presença à frente do governo italiano representou o que houve de mais nocivo naquele país. Deixou um rastro de hipocrisia e imoralidade, que talvez não haja ocorrido sequer na época dos césares. (mais…)

10 / nov 2011

O CENTENÁRIO DE SAN TIAGO DANTAS

No dia 30 de outubro último, comemorou-se o centenário de San Tiago Dantas. Embora nascido no Rio de Janeiro, parte de seu curso secundário foi realizado em Belo Horizonte. Morreu aos 54 anos, em 6 de novembro de 1964, vítima de câncer no pulmão.

Partiu quando tinha início o período do governo militar, que assolou o Brasil durante vinte anos. Quem se dedicar ao estudo de sua personalidade não saberá o que mais admirar: se o estadista que tinha uma visão realista da economia; se o empenho pela implantação de uma política externa independente, que defendeu com ardor na Conferência de Punta del Leste; se o advogado e jurista que nos legou magníficos estudos e pareceres, em todas as searas do Direito; se a sua contribuição à literatura brasileira, deixando-nos peças que retratam o seu talento.

Em relação a Cuba, defendeu o estatuto da “neutralização”, que implicaria na garantia de que a Ilha não seria invadida, assim como não exportaria a revolução cubana para os demais países latino-americanos. (mais…)

03 / nov 2011

A LIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pressuposto da inscrição nos quadros da entidade, servirá de advertência às tentativas matreiras de eliminar esse requisito.

No momento, há inúmeros projetos de lei em curso no Congresso, destinados a tornar o exame ocioso, partindo da justificativa pífia de alguns parlamentares de que para desempenhar a profissão de advogado nada mais será exigido senão a conclusão do curso de bacharel em Direito.

Ministro Marco Aurélio Mello defende exame da OAB

Essa ousada vilania adotou como suporte o art. 5º, XIII da Constituição Federal de ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão”, sendo supérflua qualquer outra exigência.

O recurso rejeitado no STF proveio de ação intentada por um bacharel em Direito, graduado na Universidade Luterana do Brasil, em Canoas (RS), que arguira a inconstitucionalidade da lei 8.906/94 (Estatuto da OAB e da Advocacia, em que foram definidas as condições para o ingresso na profissão. (mais…)

26 / out 2011

O MENOSPREZO DE KHADAFI A LULA

Segundo os relatos de Eduardo Scolese e Leonencio Nossa, jornalistas do “Estadão” e da “Folha” (“Viagens com o Presidente”, editora Record), o presidente Lula, em sua viagem ao Oriente Médio, em 2003, ficou com os nervos à flor da pele devido ao comportamento do ditador Muammar Khadafi.

Assim que deixou o aeroporto, ao percorrer as ruas de Trípoli, a comitiva presidencial viu-se perseguida por uma multidão assustadora, que batia com as mãos nos vidros dos carros, seguindo-os a pé, de bicicleta e até mesmo a cavalo. Os militares do país, com seus uniformes rasgados e calçados furados, sequer conseguiam afastá-los do comboio, que se dirigia ao Palácio Bab-Aziziya com ministros, assessores, além da imprensa brasileira.

(mais…)

13 / out 2011

A POLÍTICA EXTERNA E SEUS RISCOS

Após o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma deslocou-se à Europa, onde deverá manter encontros com a cúpula da União Europeia, em Bruxelas.

Segundo consta do noticiário, a sua intenção consiste em saber quais são os planos das autoridades financeiras em relação à crise econômica que afeta o Velho Mundo. O receio é de que as recentes manifestações populares, com o passar dos dias, possam atingir o Brasil, afetando o seu processo de crescimento.

Cristina Kirchner tem reeleição garantida

Ao que tudo indica, estamos sujeitos a uma queda de 7% do PIB, em 2010, para 3,5%, em 2011. Esse decréscimo está relacionado com a inflação que aturde as autoridades fazendárias, sem que se saiba da existência de medidas efetivas capazes de debelá-la.

Quando da chegada da presidente Dilma à Bélgica, foi anunciada a sua ida a Davos para o Fórum Econômico Mundial, que alguns consideram como sendo a meca do capitalismo, onde o Brasil esteve, em 2003, representado pelo ex-presidente Lula. (mais…)

06 / out 2011

UM ARQUIVAMENTO VERGONHOSO

O político, no verdadeiro sentido da palavra, é aquele que resiste às tentações do cotidiano, sem transigir com os princípios que devam orientar a sua conduta.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) teve processo arquivado

O político não deve impressionar-se com os elogios aparentes nem com a lisonja transitória, própria do chaleirismo, que é o vizinho mais próximo da corrupção.

Quando do episódio que absolveu a deputada federal Jaqueline Roriz, foi possível avaliar do que a Câmara dos Deputados é capaz, no futuro, sempre que estejam em jogo interesses pessoais e conveniências partidárias. (mais…)

30 / set 2011

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Em janeiro de 2010, o ex-presidente Lula assinou decreto instituindo um grupo de trabalho com a missão de elaborar anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. O referido decreto alterava o texto que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, provocando insatisfação entre os setores militares e o governo.

A finalidade da comissão consistiria na apuração das “violações dos direitos humanos praticadas no contexto da repressão política”, compreendendo o período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. Os comandantes das Forças Armadas repeliram a expressão “no contexto da repressão política”, pois esta dava a entender que seriam punidos apenas os abusos cometidos pelos agentes do regime. (mais…)

22 / set 2011

OS EXCESSOS POLICIAIS E SUA REPARAÇÃO

A União ou o Estado devem ressarcir os prejuízos causados às vítimas

Os que se mostram fortes contra os fracos quase sempre são fracos quanto aos fortes. Assim, a grandeza não está em ser forte e, sim, na utilização correta da força. Todo aquele que baseia o seu direito só na força, autoriza o uso da força contra o seu direito.

Essas considerações históricas tornam-se atuais diante da notícia de que o governo brasileiro foi condenado, desde 2007, a pagar R$ 1,6 milhões em danos morais ou matérias resultantes de prisões ilegais.

O ministro Celso de Mello (STF) reconheceu que a organização penitenciária brasileira é um instrumento de degradante ofensa às pessoas sentenciadas. O condenado é exposto a penas que não estão previstas no Código Penal, geradas pela promiscuidade e pela violência. Assim, esta deixa de cumprir a sua meta básica que é a da ressocialização. (mais…)