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14 / nov 2012

A POLÍTICA BOLIVARIANA

A terceira reeleição de Hugo Chávez, que lhe assegurará a permanência de vinte anos no poder, contou com a participação de 80,94% do eleitorado, que foi o mais elevado índice da história da Venezuela.

Durante toda a campanha, Chávez procurou desmerecer o seu opositor, Henrique Capriles, que, embora contando com expressivo apoio da classe média, não logrou o resultado esperado. A diferença entre os candidatos foi de 54,42% contra 44,97%, conforme boletim do Conselho Nacional Eleitoral, o que importou numa vantagem de 1,3 milhões de votos.

Os problemas que afligem a sociedade venezuelana, nos últimos quatorze anos do governo socialista, ainda subsistem, sem perspectivas animadoras de solução. Segundo cientistas políticos, a maior deficiência da Venezuela é a insegurança. Cifras oficiais registraram uma taxa de cinquenta homicídios em cada 100 mil habitantes. (mais…)

09 / nov 2012

A LEI ITALIANA DA FICHA LIMPA

O Tribunal de Contas da Itália, atendendo a pedido do primeiro-ministro Mario Monti, calculou que a corrupção anual do país atinge a 60 bilhões de euros.

Embora a informação seja oficial, aquele líder reconheceu que essa soma pode ser ainda maior, caso se leve em conta o fato de que parte expressiva da população não se dispõe a denunciar a corrupção que grassa na Península.

Uma das práticas mais frequentes na Itália consiste na cobrança de 40% sobre as grandes obras públicas, contando o país com uma máquina burocrática viciada, lenta e incompetente, que contribui para o processo de deterioração política.

Segundo o jornal espanhol “El País”, conforme trechos da ONG “Transparency International”, a Itália “é o quarto país mais corrupto da União Europeia, atrás da Bulgária, Romênia e Grécia”. No mesmo relatório, de 400 páginas, conhecido como “livro branco”, a Itália figura em 69º no mundo, empatada com Gana e Macedônia. (mais…)

06 / nov 2012

A ESQUISITA CORRUPÇÃO GREGA

A corrupção é um ato ilegal que ocorre quando uma pessoa, abusando de seu poder e contrariando a lei, obtém algum benefício para si, seus familiares ou amigos. É uma prática social comum na vida cotidiana e em todas as atividades, sem discriminação de categorias e condições sociais.

Numa era em que a corrupção alastra-se por todos os países do mundo, sem que se tenha notícia de métodos válidos capazes de deter a sua expansão insidiosa, vale o registro de fato recente ocorrido na conturbada Grécia.

Correu a notícia de que na ilha de Zakinthos a taxa de cegos era superior nove vezes a média europeia. Dos 39 mil habitantes que ali viviam, cerca de 2%, 800 pessoas, seriam privadas da visão. O fato, pela sua gravidade, importou na ida de auditores do Ministério da Saúde àquela província, a fim de apurar a veracidade da informação. (mais…)

29 / out 2012

SER COERENTE PARA SER JUSTO

Min. Celso de Mello diz que réus do mensalão não passam de uma quadrilha

Um dos principais atributos de um bom juiz é a coerência na decisão que profere. Ser coerente significa, sobretudo, ser congruente e lógico ao dirimir a controvérsia existente.

O voto que o ministro Celso de Mello proferiu na sessão do dia 22 do corrente, teve, entre outros méritos, o de reafirmar o seu discernimento quanto à conduta dos que participaram do rumoroso episódio do mensalão.

Ao contrário de outros julgadores, que hesitaram em seus pronunciamentos, Celso de Mello foi sensato, não vacilando na condenação imposta. Começou enfatizando que, ao longo de 44 anos de atividade jurídica, jamais encontrou “um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado”.

Em sessão passada, o mesmo ministro já advertira que “o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se admite corromper”. Pois, essa prática, além de ser “um gesto de perversão da ética e da ordem jurídica, coloca em risco o equilíbrio entre os poderes da Republica”. (mais…)

22 / out 2012

CUBA E SUAS INOVAÇÕES

O impacto provocado pela recente liberalização à viagem de cubanos ao exterior, constitui um passo a mais nas medidas adotadas pelo governo de Raúl Castro, procurando abrandar as restrições impostas pelo seu irmão e antecessor.

Vale lembrar que somente a partir de 2008 permitiu-se a venda de eletrodomésticos, computadores e telefones celulares, anteriormente concedida somente aos estrangeiros.

Em 2011, quando da última reunião do Partido Comunista Cubano, foi consentida a venda de imóveis e veículos entre os nacionais, com a instituição do crédito bancário, destinado a acelerar a produção agropecuária.

Com as últimas providências implantadas, Raúl Castro procurou impedir que a Ilha continuasse a ser um cativeiro, implementando reformas sociais sempre aguardadas pela população, cuja instituição não se podia prever. (mais…)

22 / out 2012

O DESMORONAMENTO DA CASA ROSADA

O retorno do “panelaço” às ruas de Buenos Aires, promovido pelas classes média e alta, tornou-se motivo de preocupação por parte de Cristina Kirchner, cuja popularidade vem caindo expressivamente.

Segunda a pesquisa da consultoria m&f (management & Fit), a sua avaliação positiva desabou para 24,3%. Em agosto de 2011, esse número era de 30% e dois meses após a sua reeleição, 63%. No levantamento feito em setembro deste ano, em que foram ouvidas 2259 pessoas, 60,3% da população desaprovou a sua gestão, o que corresponde ao dobro conhecido em outubro do ano passado.

Kirchner tem popularidade em queda devido às restrições ao dólar (Mehdi Taamallah/AFP Photo)

Entre as medidas introduzidas na economia, está a restrição à compra de dólar, que ficou condicionada a prévia apresentação de documentos à Receita Federal, para justificar a sua aquisição.

No caso de viagem ao exterior é exigida, também, a indicação das datas de ida e de retorno, o que constitui um entrave a quem pretende obter a moeda americana, por não saber de antemão quando deixará o país e qual será o tempo de permanência no exterior.

De 2006 até agora, os investidores retiraram da Argentina US$ 90 bilhões. A Colômbia, com todos os seus percalços, ultrapassou a Argentina em atração de investimentos, devendo terminar o ano com o segundo PIB da América do Sul, atrás do Brasil.

Segundo o ranking da CEPAL (Comissão Econômica das Nações Unidas Para a América Latina), o país encontra-se em situação preocupante, ocupando o sexto lugar no continente, vindo depois de Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru. (mais…)

15 / out 2012

O MENSALÃO E O SEU INESPERADO DESFECHO

Vem ganhando realce, nas últimas semanas, a possibilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal 470, ser revista pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, inclusive com o reconhecimento da prescrição de todos os crimes apontados na denúncia do Ministério Público Federal.

Esta hipótese, mesmo sem precedente, foi suscitada pelo ministro Celso de Mello na primeira sessão de julgamento, provocado pela intervenção do advogado Márcio Thomaz Bastos. Naquela oportunidade, enfatizou-se que a jurisprudência do Tribunal Interamericano assegura o direito ao duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo os que gozam de foro especial por prerrogativa de função.

Por força da Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º, II, h), todo réu condenado por crime deverá ser julgado em relação aos fatos e provas por duas vezes. A prevalecer o critério adotado pelo STF, os que estão sendo julgados apenas por aquele Colegiado não estariam amparados pela norma internacional. (mais…)

10 / out 2012

O SACRIFÍCIO DE VLADIMIR HERZOG

O controvertido “suicídio” de Vladimir Herzog foi desfeito por decisão do Juiz Márcio Bonilha Filho, da Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo, atendendo ao pedido de sua esposa, Clarice Herzog, e da Comissão da Verdade, órgão recentemente criado pela presidente Dilma Rousseff.

 

O jornalista Vladimir Herzog antes de ser capturado, torturado e morto pelos militares (Foto: Arquivo)

A sentença determinou que, doravante, ficasse consignado na certidão de óbito que “a morte decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência do II Exército-SP (DOI-CODI)”. O ineditismo do veredito teve a justificá-lo o fato exaltado pelo magistrado de que a denegação da súplica importaria em “prolongar o martírio da viúva e dos familiares e afrontar a consciência pública nacional”.

O jornalista Vladimir Herzog, conhecido como Vlado, nasceu em Osijeck, Croácia, filho de um casal de judeus, tornando-se brasileiro naturalizado.

Atuou, também, como dramaturgo, participando do movimento de luta contra a ditadura militar. Em 1975, quando foi diretor de Jornalismo da TV Cultura, foi convocado por agentes do II Exército a esclarecer as ligações que mantinha com o Partido Comunista Brasileiro. Após ser submetido a uma sessão de torturas, como noticiado amplamente, foi “encontrado enforcado com o cinto de sua própria roupa”. (mais…)

08 / out 2012

A SÍRIA E SEUS ALIADOS

A Carta das Nações Unidas aprovada na Conferência de São Francisco, em 24 de outubro de 1945, assentou em seu preâmbulo a “fé nos direitos humanos fundamentais do homem… na igualdade de direito de homens e mulheres, assim como das nações grandes e pequenas (…)”.

O ditador da Síria, Bashar Al-Assad

A despeito do compromisso assumido pela Síria como uma das nações signatárias daquele Texto, o tormento imposto ao seu povo pelo presidente Bashar Al-Assad não permite prever até quando durará este infortúnio.

Hoje, conforme dados fornecidos pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos, o flagelo já importou no sacrifício de 30 mil civis.

O esforço do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, enviado a Damasco pela ONU, em favor de um cessar fogo imediato, foi inútil. Não logrou demover China e Rússia de seu apoio ao déspota.

O fracasso das missões da ONU está no fato de que uma resolução condenatória do Conselho de Segurança somente tornar-se-á eficaz quando contar com a aprovação unânime de seus cinco membros permanentes, além de nove votos dos não permanentes.

O exército russo possui base militar em Tartous, no Mediterrâneo, sendo que, em 2011, foram vendidos a Síria armamentos estimados em 529 milhões de euros, valor equivalente a 7% de suas exportações.

A adoção de medidas punitivas contra a Síria não vingou devido aos dois votos contrários de China e Rússia. A recusa sistemática de Beijing e Moscou em penalizar o país, contrasta com a aprovação dos Estados Unidos, França e Reino Unido. Essa resistência constitui o maior estímulo a Al-Assad, que acusa a Arábia Saudita e o Qatar de estarem acumpliciando os rebeldes. (mais…)

01 / out 2012

DEMOCRACIA RELATIVA E CORRUPÇÃO ABSOLUTA

Nos votos proferidos no Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal 470, a corrupção constituiu elemento marcante e comum a todos os réus.

Ainda que os métodos postos em prática sejam diferentes, há entre eles um dado comum usual, que envolve a participação de dois atores: um que, pela posição que desfruta, ofereceu algo valioso; e outro, disposto a aceitar a oferta, fornecendo em troca elementos de interesse do proponente.

A corrupção é uma prática social disseminada em todas as atividades. A sua característica consiste no fato de que o depositário da confiança, implícita ou explicitamente, abusou das regras do jogo celebrado com quem lhe outorgou esta segurança.

O termo “corrupto” aplica-se a quem instiga ou aceita a fraude, atuando ativa ou passivamente. (mais…)