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16 / set 2011

ONDE ESTÃO OS HOMENS DE BEM?

 

O deputado Gastão Vieira é o novo ministro do Turismo

Fatos curiosos – e até pitorescos – ocorreram a partir da entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff ao programa “Fantástico”, quando negou que houvesse montado um governo de composição, acrescentando que a sua base política “é composta de homens de bem”.

É certo que ao emitir esse pronunciamento estava referindo-se, também, ao então ministro Pedro Novais, embora este, antes de sua posse, já revelasse o seu despreparo para a atividade pública. Basta lembrar que realizou uma festa particular num motel do Maranhão, custeada com recursos do Congresso, para onde retornará.

Dilma sempre soube que esse “homem de bem” era apadrinhado de outro, não menos de “bem”, que é o senador José Sarney, cuja influência no seu governo e nos anteriores jamais foi ignorada. (mais…)

09 / set 2011

O ALTO PREÇO QUE A GRÉCIA PAGOU

Vivemos uma fase de grande expectativa em relação à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Em todas as áreas há quem pretenda obter elevados lucros, sem pensar no que virá depois.

Tão logo se anunciou a realização daqueles certames, o nosso governo foi alertado da necessidade da criação de uma Comissão de Inquérito no Congresso, para evitar o superfaturamento e o desvio de meios por parte dos escolhidos para concretizar aqueles eventos.

A Grécia realizou suas Olimpíadas em 2004. decorridos, até agora, sete anos, não existe ainda um consenso em relação ao verdadeiro valor gasto nos preparativos de Atenas e do país para aquelas disputas. (mais…)

06 / set 2011

NOVA AMEAÇA AOS CONTRIBUINTES

Em recente visita ao Nordeste, a presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, classificou como “presente de grego” os projetos de lei que ampliam os gastos com a saúde e segurança pública, sem apontar o seu custeio, ainda que estejam em discussão no Congresso.

Essa declaração contrasta com a sua plataforma eleitoral, pois, ao longo de da campanha, assumiu o compromisso de não criar novos tributos, nem restabelecer a CPMF.

Dilma em visita ao Nordeste, lançando o Plano Brasil Sem Miséria (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Vale lembrar que no governo Lula, o então procurador geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, anunciou que seria baixada portaria autorizando a inclusão no SERASA dos nomes daqueles que respondem a cobrança judicial. Advertiu, então, que aquele órgão estava preparado para enfrentar em juízo os que se rebelassem contra a medida, tendo a seu favor o artigo 198 do Código Tributário Nacional.

Tratava-se, então, de uma ameaça aos contribuintes, traduzindo a disposição da União em instaurar uma autêntica ditadura fiscal, além de impedir que o contribuinte exercesse o seu direito em juízo à ampla defesa, previsto na Constituição.

O argumento utilizado pela Fazenda é de que a União, em 2005, contava com um crédito de R$600 bilhões, ao passo que a Dívida Ativa não alcançara senão três milhões de contribuintes inscritos. (mais…)

31 / ago 2011

UM RECUO INESPERADO

A recente notícia transmitida pela presidente Dilma de que “a principal faxina na qual está interessada é a contra a pobreza”, frustrou aqueles que acreditavam na sua prometida intransigência contra a corrupção.

Por igual, é inaceitável a sua informação de que “a pauta de demissões não é adequada para um governo”, não estando disposta a assumi-la, pois “não se demite nem se faz escala de demissão, nem sequer demissão todos os dias”.

Após o escândalo do ex-ministro Palocci, não consta que a imprensa houvesse reclamado da mais alta mandatária um programa de demissões sucessivas. Mas, sim, que essas falcatruas, tão logo constatadas, fossem repelidas, pois acabariam respingando no seu governo.

Se a sua intenção é evitar sobressaltos aos seus ministros que correm o risco de cair, o seu recado foi não só inoportuno como incoerente. Se ela desistiu da chamada “faxina ética”, optando pela “faxina da pobreza”, ficou pior do que o seu antecessor. Aquele sempre fez da miséria o seu carro-chefe, mas não assumiu publicamente o compromisso de resguardar a vilania.

Pedro Novais, ministro do Turismo

Vale lembrar que as acusações aos ministros Pedro Novais (na pasta do Turismo) e Mário Negromonte (no Ministério das Cidades), foram endossadas pelos seus próprios correligionários. O primeiro, antes de tomar posse, ficou conhecido pela festa que deu em um motel, utilizando verba do Congresso; o segundo, para garantir o posto que ocupa, alertou o PP para as consequências de um racha na bancada, advertindo que “em briga de família, irmão mata irmão e morre todo mundo”.

Ministro das Cidades, Mario Negromonte

Diante desta possível tragédia doméstica, Dilma resolveu, então, manter Negromonte, para evitar rixas nas facções internas do partido de que necessita, pois integra a base aliada.

No seu discurso de posse, prometera um governo transparente, prestigiando os valores pessoais, zelando pela probidade, sem transigir com os malfeitores. Premida por uma coalizão partidária, que impede qualquer averiguação de atos desabonadores contra a administração pública, empreendeu, então, uma recuada trepidante, proclamando que não quer que seu governo seja marcado por sucessivas demissões.

É o caso de se indagar: o que seria mais importante, a indesejável “sucessão” de demissões ou a “má companhia” de políticos, que ela não desconhece, com quem conviveu governo passado?

O que se viu nos últimos meses foi uma série de chantagens, por parte de figurões da nossa política, que detêm informações privilegiadas sobre a vida partidária, procurando, a todo o custo, intimidar a própria presidente, caso não sejam atendidos em suas pretensões escabrosas.

É incompreensível, pois, que Dilma Rousseff renuncie à oportunidade de evitar que esse quadro obsceno subsista, confortando os seus parceiros com a promessa de que não estaria mais propensa a despedi-los, pois o seu compromisso é apenas com a pobreza, que pretende extirpar.

A ser verdade que a presidente é a “terceira mulher mais poderosa do mundo”, segundo a revista “Forbes”, então não há o que temer.  Na política é preciso ter vocação e coragem para enfrentar a turbulência da disputa pelo poder.

É o que está lhe faltando nesta fase, já difícil, de seu mandato.

 

 

 

 

24 / ago 2011

EM CIMA DO MURO

Paira razoável incerteza quanto às relações que o Brasil mantém com a Líbia, diante de um quadro que ainda não ficou definido.

A visita de Barack Obama ao nosso país coincidiu com a resolução da ONU contrária ao governo de Gaddafi.

Naquela oportunidade, a embaixadora brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, posicionou-se de forma dúbia quanto ao caminho que iríamos tomar em relação ao conflito instaurado, cujas proporções já se afiguravam preocupantes.

Sucede que, com o passar do tempo, embora parecesse que a situação iria tornar-se mais amena, tal não ocorreu, sem que se pudesse prever até quando Gaddafi resistiria à ação dos rebeldes. (mais…)

18 / ago 2011

A CATÁSTROFE TRABALHISTA NA ESPANHA

Ao longo de séculos marcados pelos mais diferentes episódios, a Espanha jamais enfrentou uma crise tão dramática e séria como a que fervilha na capital e em todas as suas províncias. A taxa de desemprego atingiu a 4,4 milhões, quando, há quatro anos atrás, não chegava sequer a dois milhões. E, há vinte anos, este número estava próximo de zero.

Centro de Madri, palco de manifestações

Esse quadro dantesco tende a tornar-se cada dia mais grave depois que se instituiu o chamado esquema de “trabalho temporário”. As empresas espanholas, valendo-se deste artifício (que compreende 30% da força de trabalho do país), passaram a reduzir os salários, o que importou num descontentamento generalizado com repercussões imprevisíveis. (mais…)

11 / ago 2011

184 ANOS DE ESPERANÇA E RESPONSABILIDADE

Na data em que solenizamos a fundação dos cursos jurídicos (11/08/1827), em São Paulo e Olinda, vale enfatizar o papel relevante que aquela iniciativa teve na cidadania, divulgando a compreensão e a importância do Direito em seus variados matizes.

O mundo nos submete às regras indispensáveis ao convívio em sociedade, que disciplinam o nosso comportamento onde quer que estejamos.

No passado, a figura provecta do juiz equivalia a de um advogado comedido e purificado pela idade, de quem os anos tiraram as ilusões, os exageros e os impulsos próprios da juventude. No sistema inglês, os altos magistrados são escolhidos entre os advogados mais idosos e experientes.

Lembro, hoje, à nova geração, que nenhum advogado é bastante rico para rejeitar as causas justas, porque sejam pequenas; nem tão pobre que deva aceitar causas injustas porque sejam grandes.

O bom advogado – advertiu CALAMANDREI – é aquele de quem, terminado o debate, o juiz não se lembrará de seus gestos nem de seu nome: mas recordará exatamente os argumentos que, saídos daquela beca iluminada, farão o cliente ganhar a causa.

Celebremos, pois, com altivez e responsabilidade, os 184 anos da existência de nossa profissão no Brasil.

E que esta encarne os ideais que acalentamos na mocidade, concorrendo para a valorização do ser humano na sua acepção verdadeira.

10 / ago 2011

O QUE VIRÁ DEPOIS DE CHÁVEZ?

A América do Sul conheceu, nas últimas semanas, dois episódios que bem demonstram o despreparo político de alguns governantes para conviver com a democracia.

No Peru, o presidente Alan García recusou-se a transferir a faixa que ostentava ao seu sucessor Ollanta Humala, eleito no segundo turno, após derrotar Keiko Fujimori pela escassa diferença de 3% dos votos.

Em sua campanha, Humala contou com marqueteiros do PT, tudo fazendo para demonstrar a sua proximidade ideológica com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão do prestígio que esse adquiriu no Peru. (mais…)

03 / ago 2011

OS 80 ANOS MIKHAIL GORBACHEV

Em 2 de março do corrente ano, o último dirigente soviético, Mikhail Gorbachev, completou 80 anos, que foram comemorados no dia 30 do mesmo mês com grande festa no famoso Royal Albert Hall, em Londres.

O acontecimento reuniu expressivas figuras da arte e política de todo o mundo, como o cantor Paul Anka, o ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, além do presidente de Israel Shimon Peres e o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder.

A figura de Gorbachev alcançou a maior repercussão nos quatros cantos do mundo. Até hoje é censurado na Rússia por ter sido o responsável pelo fim da URSS, além de ser incriminado pela extinção do comunismo como o “arquiteto da Perestroika e da Glasnost (abertura)”. (mais…)

26 / jul 2011

SÚMULA VINCULANTE: VANTAGENS E RISCOS

Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal.

Após longas controvérsias quanto às conveniências ou não dessa criação, passamos a conviver com a inovação, para cuja eficácia serão necessários pelo menos sete dos onze votos dos ministros da Suprema Corte.

Sumular significa resumir, sintetizar aquilo que já foi decidido em mais de uma oportunidade, importando em consenso, adquirindo praticamente força de lei. (mais…)