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26 / fev 2013

A MORTE DE UM JUIZ EXEMPLAR

Sálvio de Figueiredo era conhecido pelo trabalho em prol da consolidação e aprimoramento da Justiça brasileira (Foto STJ)

O Judiciário brasileiro ficou desfalcado de um juiz excepcional, que consagrou sua vida ao aprimoramento da magistratura, concorrendo para que esta se tornasse não só conhecida como respeitada pela sociedade.

Sálvio de Figueiredo Teixeira, mineiro de Pedra Azul, exerceu várias atividades, todas ligadas ao Direito e à justiça: como jurista, colaborou em diversos projetos de lei, tendo sido o coordenador da reforma do Código de Processo Civil; foi exímio professor universitário, conferencista renomado, atuando em países da Europa, África e Américas.

Mas a sua preocupação maior consistiu em aprimorar o conceito do julgador, evitando que este fizesse de sua atuação uma exibição de vaidade. Defendeu sempre a necessidade de permanente respeito entre o advogado, o seu cliente e aquele que irá decidir a causa. Embora reconhecesse que não há no Brasil um critério científico capaz de definir as qualidades de um juiz, admitia como sendo possível o recrutamento daqueles que reunissem os atributos indispensáveis ao exercício da profissão. (mais…)

21 / fev 2013

AS VERDADES PASSAGEIRAS

Na política, não há verdade que dure mais do que o tempo necessário para a constatação de sua inconveniência. A coerência não passa de um compromisso transitório, incapaz de subsistir tão logo surja um fato novo, que desobrigue o promitente de conservar-se fiel àquilo que antes dissera.

O exemplo mais recente desse truísmo está no que afirmou o novo presidente da Câmara dos Deputados, antes e depois de ser eleito. A princípio, sustentara: “Não abro mão de decidir. A questão da declaração de perda de mandato, inequivocamente, é do Parlamento”.

Mas, uma vez eleito, empolgado com a votação obtida, inclusive com o apoio indecoroso da oposição, o deputado Henrique Eduardo Alves apressou-se em anunciar: “Eu volto a dizer e para o bom entendedor basta: nós vamos finalizar o processo. Esta parte compete à Câmara fazer”. (mais…)

15 / fev 2013

A LIÇÃO DO PALHAÇO TIRIRICA

Quando Tiririca foi eleito, em 2010, com a maior votação do país, jamais aqueles que tomaram conhecimento da notícia poderiam imaginar que, passados menos de três anos de seu mandato, o artista manifestasse sua desilusão com o que ficou conhecendo – e aprendendo – no Congresso Nacional.

Recentemente, o ex-jogador Romário, cujo ingresso no Parlamento fora recebido com reserva, externou o seu desalento com o comportamento de seus pares e a impossibilidade em realizar, em favor do povo, o que seria realmente de interesse da comunidade.

Agora, com o pronunciamento de Tiririca, chega-se à conclusão de que artista e atleta têm mais sensibilidade no desempenho da atividade pública do que aqueles que compartilham a longo tempo das benesses da Câmara dos Deputados, inclusive empregando seus vassalos e parentes, atraídos por um rendimento a que não fazem jus.

Os subsídios mensais de Tiririca de R$26.7 mil, a verba de gabinete de R$97,200 mil, o direito a apresentação de emendas no montante de R$15 milhões, não constituem atrativo bastante para o comediante, se comparados àqueles valores as atividades circenses que desempenha. (mais…)

07 / fev 2013

O “FIADOR MORAL” DE CESARE BATTISTI

Cesare Battisti

Após uma série de marchas e contramarchas no processo de extradição de Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, veio a libertá-lo, tendo como vencidos os votos do relator Gilmar Mendes e da ministra Ellen Gracie, que atendiam ao pedido do governo italiano.

No curso do processo, houve uma série de acres manifestações entre o gabinete de Berlusconi e o governo de Lula, tendo o primeiro chegado a afirmar: “O presidente brasileiro terá que explicar esta decisão não apenas ao governo italiano, mas também a todos os italianos e, em particular, às famílias das vítimas”.

O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, declarou-se favorável a um boicote contra o Brasil caso fosse negada a extradição, qualificando a resistência de Lula como “um ato de grande falta de coragem”.

Após ganhar a liberdade, desde então, não se tinha notícia do paradeiro de Cesare Battisti e nem se contaria com o apoio dos petistas na obtenção de uma atividade lucrativa que viesse a exercer. (mais…)

31 / jan 2013

PRIVILÉGIOS INACEITÁVEIS

O passaporte, palavra derivada do francês “passeport”, importa na licença emitida pelas autoridades competentes, que, além de conter e certificar a identidade da pessoa, permite que ela viaje livremente ao exterior.

Quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o governo, veio à tona o fato de que dois filhos e dois netos do ex-presidente Lula portavam passaporte diplomático, sem que estivessem enquadrados nas exigências legais.

Devido ao pedido formulado pela OAB, encaminhado à presidente Dilma, sobreveio a reformulação do decreto 5978/06 que tratava do assunto.

O mesmo decreto concedia prioridade na obtenção do passaporte diplomático ao Presidente da República, vice-presidente, funcionários da carreira diplomática, em atividade ou aposentados, além de ministros dos Tribunais Superiores, procuradores da República e juízes brasileiros que atuassem em tribunais internacionais ou arbitrais. (mais…)

30 / jan 2013

O GENIAL RUBEM BRAGA

Rubem Braga dedicou-se à crônica literária (Foto:Sérgio Tomisaki/Folha Imagem

Comemorou-se, recentemente, o centenário de Rubem Braga, capixaba que teve marcante passagem na crônica e no jornalismo, integrando uma geração de literatos de reconhecido valor.

A sua vivência no mundo das letras e da imprensa, foi significativa, devido ao tratamento pessoal que dispensava ao cotidiano, imprimindo-lhe talento descompromissado, que era a sua principal característica.

Em Belo Horizonte, concluiu, em 1932, o curso de Direito, publicando num jornal da capital uma coluna diária, sob o título “Cartas de Minas”. Como repórter, foi designado para fazer a cobertura da Revolução Constitucionalista, chegando a ser preso.

Mais tarde, transferiu-se para Recife, ali fundando seu próprio jornal, “Folha do Povo”, onde foi detido pelas ideias que sustentava, como condição de adversário do Estado Novo.

Em 1938, criou a revista “Diretrizes”, que veio a ser retirada de circulação em 1940, por imposição do governo Vargas.

Teve destacada atuação como correspondente do “Diário Carioca” junto à FEB, na Itália, em 1945. publicou obra cujo enfoque consistia mais na vida dos soldados do que na exaltação das batalhas de que participavam, como a tomada de Monte Castelo. (mais…)

21 / jan 2013

UMA VAIDADE DESMESURADA

Max Weber, pensador alemão conhecido como o criador da Sociologia, anotou que “a vaidade é um traço comum e, talvez, não haja pessoa alguma que dela não esteja isenta. Nos meios científicos e universitários, ela chega a constituir-se numa espécie de moléstia profissional”.

Sob a denominação “Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney”, foi instalada, na biblioteca da Câmara Alta, exposição destinada a exaltar o político maranhense nos quatro mandatos em que presidiu a instituição.

A justificativa dada a esse louvor deve-se à recente declaração de Sarney, hoje com 82 anos, de que não disputará eleições após o término de sua atual gestão, em 2014.

A mostra, composta de 76 painéis, compreendendo o desempenho de 23 diretorias e secretarias, ressalta o comando de Sarney “por estar sempre olhando para o futuro e para a transparência”, enfatizando que esse jamais nutrira maior atração pelo elevado cargo que ainda exerce. (mais…)

14 / jan 2013

O BRASIL E O CANAL DO PANAMÁ

Há seis anos, o governo panamenho enfrentou um dilema, cuja solução importava em inversões multimilionárias em dólares, a fim de evitar que o canal passasse à história como um valioso, porém, inútil, registro de museu. Àquela altura, a sua infraestrutura tornara-se obsoleta, diante das modernas exigências do mercado.

Diante desse quadro preocupante, o Panamá resolveu promover um referendo, a fim de consultar a população sobre uma iniciativa que seria de importância vital à sua economia.

Em 22 de outubro de 2006, após múltiplos estudos envolvendo ambicioso programa de ampliação, a proposta obteve expressiva aprovação da ordem de 76,6%. Tratava-se de uma providência bastante sedutora, mas, audaciosa.

Bastava considerar que a sua realização importava num investimento de US$ 5.250 milhões, para um país, que, naquela época, tinha uma dívida externa de US$ 10 milhões. (mais…)

09 / jan 2013

A ESTUPIDEZ HUMANA

A morte da estudante de fisioterapia, de 23 anos, de identidade desconhecida, vítima de estupro cometido por seis homens num ônibus de Nova Délhi, faz reviver a reflexão de Ernest Renan: “A estupidez humana é a única coisa que dá uma ideia do infinito”.

Os estupros coletivos tornaram-se banais na índia, pois não geram punições severas e as mulheres já não acreditam na repressão do Judiciário, nem na atuação da polícia, que se mostra conivente com esta selvageria.

Nova Délhi, a capital política do país, tornou-se conhecida, na atualidade, também como a capital dos estupros, cometidos a cada dezoito horas, onde a violência sexual aumentou em 17% nos quatro últimos anos, tendo agora atingido o seu ápice. (mais…)

07 / jan 2013

UMA LIDERANÇA IMBATÍVEL

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, diz colocar as mãos no fogo por Lula (Foto: Reprodução)

O novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, às vésperas de sua posse, em entrevista concedida à “Folha de SP”, declarou-se o maior admirador do ex-presidente Lula, que o guindou à condição de administrador da maior cidade brasileira.

Nas declarações prestadas à jornalista Mônica Bergamo, Haddad não conteve o seu “apreço incomensurável” pelo seu criador, por quem chegaria a por suas “duas mãos no fogo”, por conhecê-lo e reconhecê-lo “não só como líder político, mas grande administrador público”.

Após qualificá-lo como “o melhor presidente da República que o Brasil já teve, segundo as pesquisas de opinião”, diante do seu prestígio atual, acrescentou: “Por que não pensar em voltar? Ele tem todas as condições de pleitear um cargo público, qualquer que seja”.

A repórter, tomada de surpresa por este entusiasmo, questionou o entrevistado: “Governador? Senador?”.    A resposta veio de pronto: “Estou tão acostumado a vê-lo como Presidente da República que é difícil imaginá-lo em outra posição”. (mais…)