twitter
facebook
linkedin
rss
07 / jun 2011

A PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

Nos últimos anos, a crise aeroviária agravou-se iterativamente nos meses de dezembro e janeiro. Além das chuvas causadoras de tragédias, ainda temos o congestionamento do tráfego aéreo, que piorou desde o início do primeiro mandato do presidente Lula.

De lá até hoje, não se tem notícia de medidas concretas que houvessem, pelo menos, atenuado a penúria dos passageiros que se aventuram a viajar naquela fase do ano.

Agora, com a realização da Copa de 2014, a presidente Dilma Roussef anunciou que entregará à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. (mais…)

01 / jun 2011

A ARTE DE TRANSIGIR

Ouvi, quando estudante, numa conferência na Faculdade de Direito, em Belo Horizonte, proferida pelo notável San Tiago Dantas, que a política “é a arte de assegurar o êxito do bem”.

Desde então, convenci-me que em política devemos, a um só tempo, ser persistentes e firmes no fundo, mas flexíveis e brandos na forma e no modo de fazer.

O político que por obstinação se recusa a examinar as razões do adversário deixa de ser político, tornando-se um fanático.

Esta é a impressão que recolhi, nos últimos dias, do eterno impasse existente entre Israel e Palestina. (mais…)

26 / maio 2011

A HONESTIDADE COMO OBRIGAÇÃO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indagado quanto à anunciada representação que os partidos da oposição lhe encaminhariam, sobre o comportamento do ministro Antônio Palocci, respondeu: “Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece um olhar mais cuidadoso”.

Com isto, antecipou-se a inconveniência da abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal contra aquela autoridade, acusada de haver aumentado, nos últimos quatro anos, em vinte vezes o seu patrimônio pessoal.

Arthur Schopenhauer, filósofo alemão do sec. XIX, considerava a honra, objetivamente, “como sendo a opinião dos outros acerca do nosso valor; e, subjetivamente, “como o nosso medo dessa opinião”. Para ele, a honra “é a consciência externa e a consciência vem a ser a honra interna”. (mais…)

20 / maio 2011

COMO FICARÁ O BRASIL NO FUTURO?

Deveremos assistir, até 2050, à transferência da importância política e econômica do Ocidente para o Oriente, com a China e a Índia pontificando como detentoras do produto mundial.

Estudiosos dessa transformação adiantam que na metade do século atual a economia daqueles dois países estará equiparada à da União Européia.

Será o caso, então, de se indagar: como ficará o Brasil como quarta ou quinta economia do mundo e maior potência do hemisfério sul? (mais…)

18 / maio 2011

CAUTELA E CAUDILHISMO

O anunciado encontro entre o presidente Hugo Chávez com a presidente Dilma Rousseff, previsto para semana passada, não se realizou, devido à versão de que o mandatário venezuelano sofrera uma lesão no joelho que o impediu de deslocar-se, ainda, que por via aérea até o Brasil.

Na data prevista da viagem, foi divulgado um dossiê do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, em Londres, revelando a existência de encontros e financiamentos por parte da Venezuela às FARC.

Assim, o repentino cancelamento da viagem de Chávez gerou especulações, devido à suposta relação existente entre a frustração do encontro, com a notícia divulgada de que Chávez apoiara a guerrilha, inclusive para efeito de treinamento das Forças de Liberação Bolivarianas, que atuam na fronteira com a Colômbia. (mais…)

12 / maio 2011

COMPLACÊNCIA COM A IMPUNIDADE

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

Em relatório produzido em abril passado, este órgão concluiu que dez dos treze aeroportos em cidades onde serão realizados jogos da Copa do Mundo, “não apresentam condições de conclusão até 2014”. E mesmo que fossem concluídas a tempo, dez deles já estariam com sua capacidade comprometida para competição.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao invés de explicar o atraso denunciado pelo Ipea, defendeu a necessidade de mudanças na lei das licitações, apoiando o projeto que tramita no Congresso com essa finalidade. Segundo ele, a solução consistiria em criar uma brecha legislativa que livrasse as empresas da fiscalização do Tribunal de Contas da União: “É um erro o TCU ser capaz de paralisar as obras com base em suspeita de superfaturamento. (mais…)

09 / maio 2011

FAVORECIMENTO INDEVIDO AO ESTADO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, defendeu, em seminário realizado em São Paulo, a conveniência de que as empresas e entidades sejam oneradas no pagamento dos recursos que vierem a interpor, como medida capaz de inibir o prolongamento das ações judiciais.

Recentemente, o mesmo ministro defendera a aprovação de PEC, de sua autoria, que barrava o efeito dos recursos encaminhados ao STJ e ao STF, com a finalidade de desestimular a submissão das questões apreciadas em segunda instância aos Tribunais Superiores.

Agora, reiterando o propósito já externado, Peluso sugeriu que as empresas que se mostrarem inconformadas com as decisões judiciárias fiquem sujeitas ao pagamento de custas, em valor equivalente a cinquenta vezes ao que normalmente deveriam pagar. (mais…)

04 / maio 2011

A VERGONHOSA ESCOLHA DO SENADO FEDERAL

A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de conhecimento público.

A chamada Câmara Alta, que tem a seu cargo processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de relevantes funções previstas no art. 52 da Constituição Federal, não faz jus à importância que lhe foi conferida pelo legislador constituinte.

Constitui sua prerrogativa advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato por quebra de decoro.

(mais…)

29 / abr 2011

A crise dos EUA e o crescimento da China

Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem desoladora.

Os EUA que enfrentam problemas diversos bem mais graves do que no ano de 1935 quando o presidente Roosevelt deflagrou o processo de recuperação econômica pondo em prática o “New Deal”.

Na década de 1980, o presidente Reagan conseguiu fazer com que os assalariados tivessem um espetacular incremento nas pensões recebidas do Estado, ao mesmo tempo em que foram reduzidos os impostos que gravavam os rendimentos empresariais e de capitais. (mais…)

29 / abr 2011

A posição das mulheres na atualidade

As restrições impostas à mulher até o início do século passado são conhecidas.

Conforme anotou o jurista Calheiros Bonfim, para que se tenha uma ideia das limitações a que a mulher ficava sujeita basta voltar à lei 21.917/32 que vedava o exercício do trabalho noturno de qualquer espécie, pela mulher.

A redação original da CLT permitia ao marido opor-se a contratação da esposa que, para exercer atividade laboral deveria contar com autorização do marido podendo ser suprida pela autorização judicial.

(mais…)