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02 / mar 2012

DISCURSO PROFERIDO NO LANÇAMENTO DO LIVRO “ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS”

Participo, com incontida emoção, do lançamento da obra que condensa valiosos estudos de trinta cultores do Direito.

Agradeço, enternecido, as orações proferidas. Traduzem a amizade que nos congrega nesta noite festiva. A amizade duplica nossas alegrias e divide nossa tristeza.

Após tantas honrosas referências ao meu passado, ficou-me a impressão de que seria, realmente, tudo aquilo que disseram a meu respeito.

Já havendo ingressado na idade provecta, não me impressiono com a perda dos últimos cabelos que me restam; mas, sim, em cultivar a integridade moral e a disposição de servir aos que recorrem a mim, ao meu patrocínio, tendo como norte o pensamento de Winston Churchill:

“Vivemos o que ganhamos, mas marcamos nossa vida pelo que damos”. (mais…)

27 / fev 2012

O DESTEMIDO MAURÍCIO CORRÊA

A morte de Maurício Corrêa proporcionou-me o reencontro com fatos que marcaram a nossa convivência e alguns episódios da política brasileira nas últimas décadas, de que ele participou como figura singular.

Fomos vizinhos no Edifício Joaquim de Paula, na praça Sete. Estivemos juntos no exterior. Nunca recuamos diante da prepotência, quando fomos presidentes da OAB/DF e OAB/MG, por parte dos que detinham o poder ilegítimo.

Maurício começou com escritório modesto de administração de imóveis, associando-se, mais tarde, a Segismundo Gontijo e Obregon Gonçalves, seus colegas de turma na UFMG, em 1960. (mais…)

27 / jan 2012

FAVORECIMENTO A CHINESES E HAITIANOS

A presença acentuada de chineses em cidades do Nordeste teve como consequência danosa o domínio do comércio popular, em detrimento das pequenas empresas que operam naquela região.

A justificativa dada pelos orientais seria a necessidade de obterem melhores mercados, valendo-se do aumento da renda local e livrando-se dos prejuízos que vinham suportando por parte de seus compatriotas na capital paulista.

Em Feira de Santana, o líder informal dos chineses, Yu Shi Chi, tornou-se dono dos quatro melhores restaurantes da cidade, tendo adotado o nome de “Roberto” em homenagem ao cantor Roberto Carlos…

Atualmente, o idioma predominante no camelódromo, local conhecido como “Feiraguai”, é o mandarim. Em Salvador, além dos mil chineses que acorreram à Boa Terra, chegaram outros 300, no final de 2011, onde irão comemorar pela primeira vez o Ano Novo chinês, competindo com as festas populares que duram a maior parte do ano na Bahia. (mais…)

19 / jan 2012

A PERSEGUIÇÃO DE KIRCHNER AOS SEUS OPOSITORES

A recondução de Cristina Kirchner à presidência da Argentina, a esta altura, já demonstrou aquilo de que ela é capaz, inobstante a estrondosa votação (54%) recebida no último pleito.

A invasão da sede da empresa Cablevisión do grupo Clarín pela Gendarmeria, ocorrida em dezembro passado, tendo como pretexto ordem judicial oriunda da província de Mendoza (onde o Clarín não exerce qualquer atividade), serviu para confirmar a índole da mandatária e da subserviência do Judiciário às determinações recebidas do Executivo.

O castigo obstinado atingiu também o jornal “La Nación”, de reconhecida projeção desde os tempos de Perón. (mais…)

04 / jan 2012

O SENADO E A APROVAÇÃO DA DRU

O atraso que caracteriza a atividade administrativa só não perdura quando há interesse direto do governo na promulgação da lei.

O controvertido político Carlos Lacerda sustentava, na “Tribuna da Imprensa”, que “a lei tem que ter origem legítima para ser legal”. Com isto, pretendia demonstrar que a norma, que carece de autenticidade, ainda que tenha forma de lei, como tal não pode ser considerada, pois lhe falta a indispensável lidimidade.

Essa distinção torna-se oportuna em face da notícia de que, no mês de dezembro, em pouco mais de meia hora, o plenário do Senado aprovou a Emenda Constitucional que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015.

Assim, com 55 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção, a presidente Dilma obteve a mais importante vitória de sua trepidante administração. A maior surpresa não foi a aprovação em si, mas o fato desta contar com 6 votos a mais do que os 49 necessários à aprovação da nova Emenda.

De onde saiu essa diferença? Seria de parte da oposição? (mais…)

22 / dez 2011

CUBA E A LIMITAÇÃO DO PODER

As palavras de Raúl Castro, na inauguração do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, serviram para esclarecer alguns temas sobre os quais pairava razoável dúvida. Assim, a reforma econômica cubana prosseguirá, embora tímida, dentro de um sistema misto em que prevalecerá mais a iniciativa privada que o Estado.

O ex-ditador cubano Fidel Castro

Quanto ao seu alcance e prazos, não ficaram muito claros, ainda que se cogite de “um quinquênio para atualizar o modelo”.

No encontro realizado em abril deste ano, ficou claro que não há interesse em substituir o dirigente histórico de Cuba, a esta altura, já octogenário. Ficou, ainda, a advertência de que o pior inimigo das alterações prometidas é a própria forma de funcionamento do Partido Comunista e sua burocracia ortodoxa, que, segundo Raúl Castro, deve ter os seus métodos reformados. (mais…)

14 / dez 2011

MENOS MINISTROS E MAIS DECÊNCIA

Nos Estados Unidos, como em alguns países da Europa, o presidente da República ou o primeiro-ministro não prescindem da assistência de pessoas versadas em diferentes especialidades, o que impede que as decisões sejam exclusivamente pessoais.

Já no Brasil, de alguns anos para cá, essa prática passou a ser adotada. Mas não se sabe até onde esses consultores estariam colaborando efetivamente com o governo ou se prestando à função de condutores de interesses de terceiros, que não têm acesso direto ao Executivo.

Em que pesem as frustrações vividas pela presidente Dilma Rousseff, desde a sua posse, na seleção de ministros reconhecidamente incapazes para o exercício de suas funções, é de se louvar a escolha que fez do empresário Jorge Gerdau para assisti-la em sua gestão, evitando que o governo continuasse a ser onerado com despesas improdutivas. (mais…)

07 / dez 2011

A APROVAÇÃO DA IMORALIDADE

A ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, divulgou nos últimos dias o ranking em que avaliou a corrupção em 183 países. A estimativa resultou da apreciação de documentos, fatos e entrevistas envolvendo a devassidão política existente em todos os continentes.

Para que se possa saber o grau da deterioração atual, a entidade ouviu empresários e analistas sobre a contribuição financeira que lhes é exigida na obtenção de resultados favoráveis junto aos órgãos públicos.

No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição, caiu em 2011 para o 73º lugar e ficou atrás de outras nações reconhecidamente pobres, como Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda. (mais…)

23 / nov 2011

MENTIR PARA FICAR

O Brasil conviveu, nas últimas semanas, com fatos graves que colocam em risco a seriedade do Governo, que se conserva bonançoso, como se tudo não passasse de mera presunção.

A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, enfatizou importante aspecto que nos trouxe fundadas esperanças na lisura da máquina administrativa: iria recrutar para as funções públicas somente pessoas capacitadas a exercer as atividades que lhes seriam delegadas, que procederiam de forma transparente para que o povo pudesse acompanhar o seu desempenho.

Lamentavelmente não foi o que aconteceu. Em menos de um ano de governo, deu-se o afastamento compulsório de seis ministros de Estado, cuja argúcia já era conhecida antes mesmo de se investirem nas Pastas com que foram contemplados.

O escândalo que envolveu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é hoje assunto frequente nas esquinas, nos cafés, nas escolas, enfim, em qualquer lugar onde haja um brasileiro aguardando pela sua queda e já saturado de suas lorotas. (mais…)

16 / nov 2011

SILVIO BERLUSCONI: RENÚNCIA OU QUEDA?

Há dúvida se o episódio que importou na saída de Sílvio Berlusconi do poder possa ser entendido como renúncia ou queda, em face das circunstâncias em que foi apeado da condição de premiê.

Em artigo publicado no “Guardian”, o jornalista John Hooper foi categórico ao afirmar: “Nenhum italiano, desde Mussolini, deixou uma impressão tão duradoura sobre seu país. E nenhum outro, desde então, fez tanto para prejudicar as perspectivas da Itália e sua posição mundial”.

Berlusconi deixa o cargo de primeiro-ministro da Itália

Esta avaliação realista permite considerar a saída de Berlusconi como um autêntico terremoto, embora o sismo tenha como característica a imprevisibilidade, o que não ocorreu na Itália. Pois, já era esperado.

A sua presença à frente do governo italiano representou o que houve de mais nocivo naquele país. Deixou um rastro de hipocrisia e imoralidade, que talvez não haja ocorrido sequer na época dos césares. (mais…)