twitter
facebook
linkedin
rss
29 / abr 2011

A crise dos EUA e o crescimento da China

Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem desoladora.

Os EUA que enfrentam problemas diversos bem mais graves do que no ano de 1935 quando o presidente Roosevelt deflagrou o processo de recuperação econômica pondo em prática o “New Deal”.

Na década de 1980, o presidente Reagan conseguiu fazer com que os assalariados tivessem um espetacular incremento nas pensões recebidas do Estado, ao mesmo tempo em que foram reduzidos os impostos que gravavam os rendimentos empresariais e de capitais. (mais…)

29 / abr 2011

A posição das mulheres na atualidade

As restrições impostas à mulher até o início do século passado são conhecidas.

Conforme anotou o jurista Calheiros Bonfim, para que se tenha uma ideia das limitações a que a mulher ficava sujeita basta voltar à lei 21.917/32 que vedava o exercício do trabalho noturno de qualquer espécie, pela mulher.

A redação original da CLT permitia ao marido opor-se a contratação da esposa que, para exercer atividade laboral deveria contar com autorização do marido podendo ser suprida pela autorização judicial.

(mais…)

26 / abr 2011

A política do filho único

O Congresso Nacional do povo chinês apreciará nos próximos dias a questionada Política do Filho Único, que vige há trinta anos, o que ocorrerá em razão do rápido envelhecimento da população, que passou a despertar a atenção da cúpula governamental.

O motivo que levou o governo a permitir que os casais possam ter dois filhos, proibindo a gestação de três, decorreu, sobretudo, da falta de mão de obra que vem afetando a economia nacional.

Segundo dados recentemente conhecidos, a força do trabalho desempenhado entre as idades de 28 e 48 anos tende a reduzir à metade no próximo decênio. (mais…)

25 / abr 2011

O Imposto Sobre Grandes Fortunas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar acerca do imposto sobre Grandes Fortunas, tema que se achava adormecido desde a promulgação da Constituição Republicana.

O seu suporte encontra-se no art. 153, VII, da Lei Maior, pelo qual compete à União instituir impostos sobre “grandes fortunas” nos termos da Lei Complementar.

Não ficou claro naquele projeto qual o critério que será observado para a validade das garantias aos direitos adquiridos e aos atos jurídicos perfeitos, sobre os quais incidirá a norma tributária. (mais…)

25 / abr 2011

O que entendo por “Direito e Poder”

A primeira condição para exercer a advocacia está no respeito aos direitos alheios e aos princípios da solidariedade humana, materializados nas leis que o Estado edita.

Como o Direito está em constante transformação, o advogado que não acompanhar os seus passos será, a cada dia, um pouco menos advogado.

Cabe ao autêntico profissional do direito acreditar que a sua atuação é o melhor instrumento para a realização da paz social.

Se a advocacia for concebida como luta permanente de paixões; e se nos conduzirmos levados pelo rancor em cada processo de que participarmos, ao término do feito a vida se tornará insuportável, convertendo-se num fardo pesado que não conseguiremos jamais carregar. (mais…)