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26 / jan 2018

O QUE ERA BANCO SOCIAL

Recente investigação procedida na Caixa Econômica Federal resultou no afastamento de quatro vice-presidentes acusados de vazarem informações a políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos, sendo confirmada a destituição de três.

Os sinais de corrupção, ora descobertos no âmbito da Caixa, não surpreendem, pois, apesar de haver lei específica que deveria regular a nomeação em estatais, confirma-se o fato de que nossas empresas públicas não passam de instrumentos usados por políticos para consolidar o poder e obter favorecimentos.

A sindicância revelou que os cargos de vice-presidentes da empresa são preenchidos mediante negociações do governo Temer com a base aliada, em busca de apoio às propostas enviadas ao Congresso. (mais…)

24 / jan 2018

UMA SOLUÇÃO SEMPRE ADIADA

Na Conferência Nacional da OAB, realizada em São Paulo, em novembro passado, foi enfatizado que o Brasil conta hoje com a terceira maior população carcerária do mundo.

Dados fornecidos pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgados pelo Ministério da Justiça, revelaram que o número de presos conhecido até 1990 (90 mil) cresceu 706%, enquanto que o aumento da população brasileira foi de 39%.

Enquanto nos Estados Unidos (2 milhões) e na China (1,6 milhões) houve redução do número de encarcerados, no Brasil há uma linha ascendente, sem que estejamos aptos a impedir esse crescimento, que só tende a piorar. Daí o reconhecimento de que o nosso sistema penitenciário contribui para o incremento da criminalidade. (mais…)

22 / jan 2018

APROVAÇÕES E REJEIÇÕES

Pesquisas do Barômetro Político Estadão-Ipsos revelaram, em dezembro passado, que, enquanto Geraldo Alckmin, Marina Silva e Jair Bolsonaro, sofreram desgastes em sua imagem, Lula, pelo sexto mês, teve a sua avaliação melhorada, atingindo a 45%.

Embora o levantamento não importe em estimativa das chances eleitorais dos candidatos, o resultado obtido pelo ex-presidente é significativo, uma vez que, em junho de 2017, a sua aprovação alcançou somente 28%.

Um dos fatores que mais favorecem o ex-metalúrgico é a crise do desemprego e a redução nos programas de assistencialismo, tão explorados pela falange lulista. (mais…)

19 / jan 2018

A DESCOMPENSAÇÃO DE UM PRESIDENTE

Ante a inusitada manifestação do presidente Donald Trump em reconhecer Jerusalém como capital de Israel, alguns países islâmicos que, até então, viviam em litígio, consequente de rivalidades religiosas, se uniram em protesto contra o mandatário estadunidense.

As manifestações tornaram-se mais acentuadas em cidades da Cisjordânia, após os líderes do Hamas convocarem a população para um novo levante. A reação contra Trump se alastrou quando centenas de pessoas desfilaram pelas ruas de Teerã, insufladas pelos clérigos que estimulavam os palestinos a uma revolta contra os Estados Unidos.

O mesmo ocorreu na Jordânia, em Istambul e no Cairo, onde os manifestantes se reuniram na mesquita Al-Azhar, entoando o apelo “com sangue e alma nos sacrificaremos por você, Al-Qds (nome árabe de Jerusalém)”. (mais…)

17 / jan 2018

UM JOGO DE INTERESSES

Na concepção de Joaquim Nabuco, que era filho de senador e ministro da Justiça, descendente de família de grande influência em Pernambuco desde o século XVI: “A política deve ser firmada sobre os interesses atuais, sobre as questões presentes que constituem ou caracterizem a situação”.

A prevalecer esse juízo, o que importa é a vantagem atual que a atividade política possa produzir. Quanto à coerência, à conformidade e à lógica, que devam ser observadas no exercício dessa arte, não tem o menor significado, pois, o que importa é o fim a ser obtido.

Recentemente, partidos da chamada “base aliada” do presidente Temer não se envergonharam em anunciar publicamente a possibilidade de virem a apoiar a candidatura de Lula, ainda que o chefão petista possa ser o adversário mais acérrimo do governo atual. (mais…)

15 / jan 2018

A COMEMORAÇÃO DA VITÓRIA

Em dezembro passado, ocorreu a aguardada prisão do responsável pela guerra da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. O traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, veio a ser preso na comunidade de Arará, na zona norte, numa megaoperação policial.

O fato ganhou notoriedade excepcional após a disputa pelos meliantes do tráfico de drogas naquela região, que deixou 20 mortos e 14 feridos nos quatro últimos meses.

O Estado chegou a oferecer R$ 50 mil de recompensa a quem fornecesse informações sobre o paradeiro do bandido. No momento da prisão, Rogério encontrava-se desarmado, demonstrando surpresa ao ser reconhecido, embora houvesse tentado subornar os agentes, afirmando: “Vocês podem fazer suas vidas aqui”. (mais…)

09 / jan 2018

UM PARTIDO SEM RUMO

A dança de cadeiras que ocorre no Congresso Nacional revela a falta de hombridade dos parlamentares em relação à necessidade que tem o Brasil de realizar as reformas de que carece.

O que mais impressiona é a ambivalência que medra no PSDB quanto à indispensabilidade da reforma da previdência social. Fica a impressão de que este partido, que contava com expressivo número de aderentes ao seu ideário político, tenha perdido toda a sua confiabilidade nos princípios que anteriormente sustentava.

Na atualidade, o PSDB foi atingido por uma facciosidade vergonhosa, renunciando à sua história, revelando o total descompromisso com a recuperação do país, num processo de cisão em que prevalecem somente os interesses individuais e partidários. (mais…)

02 / jan 2018

A ESPERANÇA PERDIDA

O desencanto dos brasileiros com o Legislativo atingiu a 60%, em pesquisa realizada pelo Datafolha, que considerou ruim ou péssimo o desempenho de 513 deputados federais e 81 senadores. Vale ressaltar que esse resultado foi obtido decorrido pouco mais de um mês da rejeição da segunda denúncia criminal contra Michel Temer pela Câmara dos Deputados.

Segundo a pesquisa, efetuada no período compreendido entre 2015 e 2017, o índice de reprovação nunca ficou abaixo de 41%. Nas seis legislaturas anteriores, embora os resultados conhecidos fossem negativos, não chegaram a atingir um índice tão deprimente.

A situação atual guarda certa semelhança com a que medrava em 1993, por ocasião do escândalo dos “anões” do orçamento, que gerou um movimento armado por congressistas que desviavam recursos em benefício próprio. (mais…)

29 / dez 2017

A REPERCUSSÃO DA NOVA LEI TRABALHISTA

Diante das incertezas decorrentes da nova legislação trabalhista, sobreveio uma queda de quase 70% no número de feitos, segundo informações oriundas de quatro Tribunais regionais.

Tanto advogados, como trabalhadores, estão inseguros quanto à aplicação do novo estatuto legal, em vigência desde novembro passado, preferindo esperar pelas primeiras decisões.

Somente entre 11 de novembro e 6 de dezembro, houve um decréscimo de 67% em comparação com a média mensal calculada de janeiro a novembro. Nos dias anteriores à eficácia da nova legislação, houve uma corrida significativa para que os novos processos fossem solucionados ainda de acordo com a lei anterior. (mais…)

26 / dez 2017

A VEZ DE PAULO MALUF

A ordem do ministro Edson Fachin prescrevendo o início da execução da pena imposta ao deputado federal Paulo Maluf, em regime fechado, é um duro golpe na corrupção que medra no Brasil.

Segundo o promotor José Carlos Blat, da promotoria de defesa do patrimônio de São Paulo, o seu efeito não refletiu somente no Ministério Público, mas em “toda a sociedade brasileira, pois se tratava de um exemplo extremamente negativo em que tudo era possível e nada tinha uma efetiva punição”.

Em maio deste ano, por 5 votos a 0, a 1ª Turma do STF condenou Maluf por crime de lavagem de dinheiro, perda de mandato parlamentar, além de multa. O deputado foi condenado pela participação no esquema de cobrança de propinas durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (1993-1996), havendo lançado mão de todos os recursos para safar-se da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias. (mais…)