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24 / jun 2019

DOIS AUTORES E A MESMA HISTÓRIA

A lamentação de Bolsonaro de que as atuais instituições inviabilizam o seu governo, nos leva de volta a 1960. Se hoje as dificuldades encontradas abrem caminho para uma “ruptura institucional irreversível”, também Jânio Quadros, em sete meses de gestão, não conseguiu avançar em sua agenda.

Queixava-se do tratamento recebido do Legislativo, que o levava a admitir a existência de uma conspiração incontrolável voltada, exclusivamente, para os interesses individuais, frustrando as suas metas de candidato.

Jânio começou propondo a desvalorização da moeda em 100%, cortando os subsídios do trigo e petróleo. Com o passar dos dias, na busca do prestígio popular – que não obtivera no Congresso – passou a adotar as mais estapafúrdias medidas. O país foi surpreendido pela proibição do uso de biquínis nas praias, das corridas de cavalos em dias úteis, das brigas de galo, além da extinção do lança-perfume. (mais…)

17 / jun 2019

UMA JORNADA INCONSEQUENTE

O Itamaraty está organizando a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Hungria, Itália e Polônia, com a finalidade de estreitar as relações do Brasil com países onde imperam os mesmos propósitos defendidos por Olavo de Carvalho e o chanceler Ernesto Araújo.

Mesmo com as restrições impostas pelo Parlamento Europeu aos países-membros que violem a liberdade de expressão, Bolsonaro, inspirado numa viagem de seu filho Eduardo, pretende dar mão-forte às nações que rezam na sua mesma cartilha.

Na Itália, a direita xenófoba conta com a Liga Norte, cujo líder e vice-premiê, Matteo Salvini, ganhou notoriedade pela sua apologia ao fascismo. (mais…)

14 / jun 2019

O PESCADOR VITORIOSO

Recente decisão do Ibama, amparada em parecer da AGU, serviu para mostrar que o princípio da isonomia, insculpido na Lei Maior (art. 5º), não vige em nosso país, nem assegura aos cidadãos tratamento igualitário.

Há mais de sete anos passados, o então deputado Jair Bolsonaro foi flagrado por fiscais do IBAMA pescando na área de preservação de Angra dos Reis, onde havia expressa vedação ao exercício daquela atividade.

Em sua defesa, o infrator alegou que apenas pescava com vara pequena, sem arpões ou redes, buscando somente colher peixes existentes em abundância naquele local.

A Estação Ecológica de Tamoios representa 6% da área da baía onde o fato ocorreu, sendo que a multa de R$10 mil, cominada ao então parlamentar, correspondia a menos da metade do que ele auferia, à época, como deputado. (mais…)

10 / jun 2019

A PRUDÊNCIA NA ARTE DE GOVERNAR

Em face das últimas manifestações do presidente Jair Bolsonaro, com a necessidade de satisfazer os seus eleitores, a prudência recomenda que reveja, o quanto antes, a sua maneira de se expressar na condução do País.

As restrições que faz ao Congresso, tratando os adversários como sabotadores de seu governo, não lhe renderão qualquer proveito, servindo apenas para transformar os debates em desavenças improdutivas.

Muitas de suas iniciativas padecem de deficiências jurídicas, mostrando-se descabidas aos fins a que se destinam. Daí a atuação de seus auxiliares diretos, empenhados em conter os seus arroubos, como sucedeu no caso de futura intervenção na Petrobrás e no Banco do Brasil. (mais…)

07 / jun 2019

ARROUBO PRESIDENCIAL

Em recente Convenção Nacional das Assembleias de Deus, ocorrida em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro censurou o STF, que está usurpando a atividade legislativa do Congresso por enquadrar a homofobia como racismo, contrariando o que prescreve a Carta de 1988.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, aquela Corte não está legislando: “o que há é a aplicação da efetividade da Constituição, protetiva de uma minoria que no Brasil sofre violência tão somente por sua orientação sexual”.

Empolgado pelos aplausos recebidos, Bolsonaro indagou: “Será que não está na hora de termos um ministro evangélico no STF?”. O absurdo contido em sua sugestão revela o pouco conhecimento da Lei Maior, que ele jurou cumprir e respeitar no ato de sua posse. O artigo 5º, VI, da Constituição vigente consagra a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos, sendo “garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. (mais…)

03 / jun 2019

UMA CPI AGONIZANTE

A CPI instada no Senado Federal (13/3/2019), com a finalidade de investigar prioritariamente as causas da tragédia de Brumadinho, dificilmente cumprirá o seu objetivo, inobstante o esforço do relator, senador Carlos Viana (PSD/MG), associado ao do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), com a participação da presidente do órgão, senadora Rose de Freitas (Pode/ES).

Quando da instalação da CPI ficou estabelecido que, além das provas materiais já recolhidas, impunha-se a apuração da cúpula da Vale para efeito das providências legais, resultantes das conclusões tanto do Ministério Público Federal como do Estadual (MG).

Mesmo admitindo que os gerentes e diretores da Vale sabiam que a barragem iria romper, não se conseguiu até agora definir a responsabilidade de qualquer deles. Daí o esforço dos sindicantes em enquadrá-los nas hipóteses de dolo eventual ou culposo. A esta altura, a Polícia Federal ainda não logrou tipificar o crime como sendo de homicídio, bem como aqueles que poderiam ser enquadrados como réus. (mais…)

31 / maio 2019

A POSSE DAS BOMBAS NUCLEARES E O RISCO DESSA PROVOCAÇÃO

Na concepção de Joaquim Nabuco, integrante de uma geração que incluía nomes da magnitude do Barão do Rio Branco (1845/1912) e Rui Barbosa (1849/1923), a guerra “leva-nos ao despovoamento, à miséria, à barbaria”. Assim, “gerações podem ser preparadas umas após outras para a guerra e ela ser sempre adiada, evitada pela própria enormidade dos preparos, pela instantaneidade da mobilização”.

Nesta mesma ordem de ideias, o genial baiano foi incisivo ao sustentar que “não se evita a guerra preparando a guerra. Não se obtém a paz senão preparando a paz”.

Os anos se passaram, estando a nossa política internacional confiada hoje ao chanceler Ernesto Araújo e ao seu apoiador, Eduardo Bolsonaro (atual presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara), ambos estimulados pelas ideias macabras de Olavo de Carvalho. (mais…)

27 / maio 2019

UM RISCO A MAIS

Eduardo Bolsonaro é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução/EBC)

Em face do recente decreto federal, que teria o alcance de permitir o embarque de pessoas armadas em aeronaves comerciais, algumas companhias estrangeiras recorreram à OACI (Organização de Aviação Civil Internacional), buscando esclarecimentos quanto à medida imposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

O mencionado decreto retira da ANAC a competência restritiva sobre os passageiros portadores de armas, transferindo aos ministérios da Defesa e da Justiça a autoridade para normatizar esse comportamento.

No passado, o embarque armado era permitido somente em razão da prerrogativa da função, a exemplo do que ocorria com os policiais federais. (mais…)

24 / maio 2019

ENTRE MITERRAND E BOLSONARO: A DIFERENÇA

A resposta que Jair Bolsonaro deu aos estudantes brasileiros em Dallas, Texas, nos leva de volta à crise enfrentada pelo presidente François Miterrand quando da comemoração dos 200 anos da Queda da Bastilha.

Tal como sucede no momento, o descontentamento com a política educacional instituída naquela nação alastrou-se por todas as províncias, atingindo o seu ápice na solenidade de exaltação da Revolução Francesa, no desfile presidido por Miterrand na manhã do dia 4/7/1989, na Champs-Élysées.

Naquela efeméride, ao contrário do que sucedeu no Brasil, não houve qualquer repressão aos inconformados com a política socialista, embora hajam sido vaiados tanto o presidente em exercício, como seu futuro sucessor, Jacques Chirac, então prefeito de Paris. (mais…)

20 / maio 2019

A DIFUSÃO DO ÓDIO

Os mais fieis eleitores de Bolsonaro jamais poderiam prever a sua manifesta incapacidade de direcionar os rumos do Brasil, que ficaram sob a tutela de um astrólogo e de um bando de aloprados, concorrendo para o desprestígio, sobretudo, das Forças Armadas.

Diariamente, a opinião pública é sacudida pelas farpas desferidas por um “cidadão” que optou em viver nos Estados Unidos “de tanto que adora o Brasil”. É inconcebível que o presidente, acolitado pelos seus filhos, possa conviver com um mal educado, mestre em xingamentos e emprego de palavras de baixo calão, dando corda a quem pretende desestabilizar o governo.

A esperança por dias melhores para o País ficou na dependência da integridade de seus ministros Paulo Guedes, Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas, além de outros generais da estirpe de Hamilton Mourão, que atuam como verdadeiros patriotas, empenhados em tornar o nosso País uma nação respeitada. (mais…)