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22 / jul 2019

O DISSABOR DE DONALD TRUMP

Donald Trump (Foto: Leah Millis/Reuters)

O comportamento de Donald Trump no encontro do G-20, no Japão, não diferiu de sua postura no G-7, quando, de braços cruzados e emburrado, encarou as seis maiores economias mundiais. Antes de embarcar, Trump já anunciara: “Os europeus nos tratam pior do que a China”.

Quando da redação do comunicado final, os Estados Unidos se esforçaram em convencer seus aliados de que o Acordo de Paris, que fixara metas rígidas de preservação ambiental, não deveria constar daquele documento.

Certo, porém, que o fechamento do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia somente ocorreu pelo fato de Bolsonaro passar a admitir a sua permanência naquele convênio, inobstante a sua conhecida fidelidade a Donald Trump.

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15 / jul 2019

RECORDANDO ULYSSES GUIMARÃES

As advertências de Ulysses Guimarães, no ato da promulgação da Constituição Federal (5/10/88) que ele qualificou de “Cidadã”, tornam-se, a cada dia, mais atuais pelas verdades que contêm. Mesmo admitindo que a nova Carta incluísse temas controvertidos, o parlamentar foi incisivo ao proclamar que “traidor da Constituição é traidor da Pátria”.

O esforço em oferecer ao povo um instrumento apto a garantir os seus direitos proveio de 61.020 emendas, além de outras 122 emendas populares, votadas ao longo do trajeto percorrido, desde as subcomissões à redação final. A figura do homem tornou-se um umbral da Lei Maior, aparecendo em 77 incisos do artigo 5º e em outros 104 dispositivos.

Daí a conclusão de que a Constituição, “como o caramujo, guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio”. Na sua concepção, a vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos, sabido que “a moral é o cerne da Pátria”.

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12 / jul 2019

O GOVERNO E SUAS INCERTEZAS

As dificuldades que Bolsonaro vinha enfrentando na aprovação da reforma da Previdência devem ser atribuídas, sobretudo, ao tratamento que dispensa ao Legislativo e à preferência que nutre pelo público minoritário que o apoiou no processo eleitoral. A estas deficiências devem ser acrescidas a sua mentalidade autoritária, arroubos populistas e a imperícia com que procede em relação aos pronunciamentos de seus adversários.

A esta altura, é sobejamente conhecida a sua opção pela pequena política, tendência que já revelara durante a sua atividade parlamentar. Até hoje não há notícia de qualquer interesse seu pelos grandes debates constitucionais, pelos temas mais relevantes, que possam ser discutidos no Congresso.

Daí o uso reiterado de decretos a que imprime a sua mentalidade estreita, ao invés de manifestar intenção em compor-se com os opositores, tal como fizera Juscelino Kubitschek, quando das sedições ocorridas em Jacareacanga e Aragarças, já nos primeiros dias de seu mandato.

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08 / jul 2019

AS EXTRAVAGÂNCIAS DO BNDES

A saída de Joaquim Levy do BNDES, embora tivesse como pretexto a nomeação de um auxiliar que já teria servido ao governo petista, foi apressada pelo compromisso assumido por Bolsonaro, na campanha eleitoral, de abrir a “caixa-preta” dos empréstimos feitos a países ideologicamente alinhados com Lula e Dilma Rousseff.

O presidente da CPI criada para investigar essas operações, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), após três meses de investigações, detectou falhas nos financiamentos concedidos a Venezuela, Cuba e Moçambique. Entre essas anomalias, sobreleva a falta de avaliação criteriosa do risco assumido pelo banco, bem como a inexistência de auditoria no exterior com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos valores liberados.

Segundo o parlamentar, houve negligência da diretoria do estabelecimento, que se contentou com a garantia do Tesouro Nacional concedida aos malsinados financiamentos.

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05 / jul 2019

PARA QUE SERVE A OAB?

Em recente entrevista radiofônica, o presidente Jair Bolsonaro especulou: “Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?”

A insolente indagação, ao invés de macular a nossa instituição, serviu para confirmar a já conhecida ojeriza do atual mandatário pelos que não comungam de seus arroubos e o desprezo que devota aos guardiões do Estado de Direito.

A sua intolerância pela OAB é conhecida desde a Câmara dos Deputados. No seu afã de extinguir o Exame de Ordem, instituído em lei, qualificou-o como mero “caça-níquel”. 

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03 / jul 2019

UMA SOLUÇÃO ESTRATÉGICA

A derrubada dos dois decretos presidenciais, que ampliavam a possibilidade de posse e porte de armas, serviu para demonstrar que, embora o presidente Bolsonaro possa muito, não pode tudo, ao contrário do que imaginava quando disputou a Presidência da República.

Com as derrotas sofridas ficou evidenciado que o titular do Planalto pretende alterar, substancialmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), ainda que esta iniciativa estivesse eivada de flagrantes inconstitucionalidades.

Agora, em face da iminente derrota na Câmara dos Deputados, a exemplo do que ocorreu no Senado (47 a 28 votos), ficou assentado que seriam editados outros decretos que não deverão enfrentar grande resistência de deputados e senadores. O estratagema consistirá em manter só os três que não corram o risco de alteração, devido à sua inconstitucionalidade.

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28 / jun 2019

UM NOVO E SURPREENDENTE MANDATO

Ante as recentes derrotas que o Congresso lhe infligiu, o presidente Bolsonaro convenceu-se da necessidade de promover alterações em sua articulação política. A possibilidade de realizá-las não deve ser questionada em razão do curto espaço de tempo em que assumiu o comando do país. Está autorizado a despedir aqueles cuja atuação não rime com seu projeto político, da mesma forma em que os escolheu para os cargos que ocupam.

Essas mudanças não decorrem somente da incapacidade de alguns de seus auxiliares diretos no exercício das funções que ocupam. Outro detalhe, não menos importante, certamente concorreu para as destituições efetuadas, ainda que de forma disparatada e imprevista, como é de seu feitio.

Bolsonaro, no curso de sua campanha, comprometeu-se a não pleitear sua recondução à presidência. Agora, ao participar da Marcha para Jesus, em São Paulo, não se conteve, admitindo: “Se tiver uma boa reforma política, posso até jogar fora a ideia da reeleição, mas se não tiver e o povo quiser, estamos aí para continuar a nossa candidatura”. (mais…)

25 / jun 2019

O RISCO DE UM PAÍS DIVIDIDO

É fato inconteste que para a eleição de Jair Bolsonaro contribuíram o sentimento anti-PT, que grassava na sociedade, a inépcia do segundo mandato de Dilma, a preocupação com a segurança e a violência, o desemprego que ainda subsiste, deixando os brasileiros na expectativa de medidas sempre adiadas.

A sua simpatia pelo regime militar, a crítica aos direitos humanos e o conservadorismo em relação aos costumes, somados à força política dos evangélicos, lhe asseguraram a vitória desde o primeiro turno.

Uma vez eleito, Bolsonaro passou a enfrentar diversas facções no seu próprio governo, que fragmentaram os rumos governamentais. A avaliação do ex-chanceler Celso Lafer a este respeito, não enseja contestações (“O Estado de S. Paulo”, 19/5/19). Além dessa ruptura que corrói a sua gestão, o presidente depara, a cada dia, com inimigos e conspirações, no Brasil e no Mundo, que se propõe a combater como se fosse de autêntico cruzado. (mais…)

24 / jun 2019

DOIS AUTORES E A MESMA HISTÓRIA

A lamentação de Bolsonaro de que as atuais instituições inviabilizam o seu governo, nos leva de volta a 1960. Se hoje as dificuldades encontradas abrem caminho para uma “ruptura institucional irreversível”, também Jânio Quadros, em sete meses de gestão, não conseguiu avançar em sua agenda.

Queixava-se do tratamento recebido do Legislativo, que o levava a admitir a existência de uma conspiração incontrolável voltada, exclusivamente, para os interesses individuais, frustrando as suas metas de candidato.

Jânio começou propondo a desvalorização da moeda em 100%, cortando os subsídios do trigo e petróleo. Com o passar dos dias, na busca do prestígio popular – que não obtivera no Congresso – passou a adotar as mais estapafúrdias medidas. O país foi surpreendido pela proibição do uso de biquínis nas praias, das corridas de cavalos em dias úteis, das brigas de galo, além da extinção do lança-perfume. (mais…)

17 / jun 2019

UMA JORNADA INCONSEQUENTE

O Itamaraty está organizando a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Hungria, Itália e Polônia, com a finalidade de estreitar as relações do Brasil com países onde imperam os mesmos propósitos defendidos por Olavo de Carvalho e o chanceler Ernesto Araújo.

Mesmo com as restrições impostas pelo Parlamento Europeu aos países-membros que violem a liberdade de expressão, Bolsonaro, inspirado numa viagem de seu filho Eduardo, pretende dar mão-forte às nações que rezam na sua mesma cartilha.

Na Itália, a direita xenófoba conta com a Liga Norte, cujo líder e vice-premiê, Matteo Salvini, ganhou notoriedade pela sua apologia ao fascismo. (mais…)