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14 / fev 2017

NADA DE ESTRANHO

Indicação de Alexandre de Moraes para o STF gera polêmica (Foto: Jf Diório/Estadão)

A indicação do novo ministro Alexandre de Moraes ao STF guarda relativa semelhança com o processo de escolha de Neil Gorsuch para a Corte Suprema dos Estados Unidos. Ambos são juristas de nomeada, autores de obras de Direito Constitucional, já tendo exercido funções importantes no passado.

Também, em relação aos futuros ministros, surgiram controvérsias quanto à sua convicção política, devido a pronunciamentos e escritos contraditórios com a atividade que passarão a exercer.

Assim que veio à tona o nome de Moraes, o senador Humberto Costa (PT-PE) sustentou que a nomeação atenderá somente a interesses políticos. O mesmo sucede nos Estados Unidos, com os democratas opondo-se à preferência de Trump por Gorsuch, vingando-se da resistência havida ao sucessor de Scalia, Merrick Garland, preferido por Barack Obama. (mais…)

10 / fev 2017

ESTÍMULO À IMPUNIDADE

Com o prosseguimento das atividades da Operação Lava Jato junto ao STF, os partidos da base governista, cujos membros estão envolvidos nos feitos em curso, já estão se movimentando com o propósito de obter do ministro Luiz Edson Fachin a quebra do sigilo das investigações realizadas.

Até hoje, esta alteração somente ocorreu mediante provocação da Procuradoria-Geral da República, após análise do material recolhido. Essa iniciativa já era aguardada, estando prestes a se concretizar após a recente homologação, pela presidente Cármen Lúcia, do acordo de delação premiada firmado por 77 executivos da Odebrecht.

O corifeu dessa arrojada tentativa é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que, em telefonema mantido com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, sustentou a necessidade da extinção da Lava Jato como o único meio de livrar os indiciados das acusações a que respondem. (mais…)

07 / fev 2017

O CONSENSO SALVADOR

A indicação de Luiz Edson Fachin como novo relator da Lava Jato não decorreu apenas do fato de ser um jurista consagrado, a quem foram conferidos títulos internacionais pelo seu reconhecido talento.

A expectativa que pairava na escolha do substituto de Teori Zavascki era razoável diante de pronunciamentos de outros três ministros integrantes da Segunda Turma do STF, que poderiam ser recrutados no sorteio. A indicação livrou o País do pessimismo generalizado surgido a partir da tragédia aérea de Parati.

Havia o receio de que o processo da Lava Jato caísse em mãos erradas. Estava em jogo a sobrevivência da operação, que conta com dezenas de opositores empenhados em debilitá-la para exculpar os infratores das sanções a que estão sujeitos. (mais…)

06 / fev 2017

NADA MUDOU NO SENADO

A oração que Renan Calheiros proferiu ao deixar a presidência do Senado, serviu para demonstrar a sua excepcional capacidade de sobrepor-se às críticas que lhe são feitas e aos onze inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público.

Ao longo de sua exposição, exaltou as providências que adotou em seu mandato, transmitindo a impressão de haver realizado tudo aquilo que seus antecessores não conseguiram fazer.

Na mesma ocasião, postou-se como o mais intrépido defensor da Casa, cuja ação fora referendada pelo STF, “devolvendo a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes”.

Com a sagacidade que lhe é peculiar, Renan evitou qualquer referência ao impeachment de Dilma Rousseff, mormente quanto à solução milagrosa encontrada para livrar a ex-presidente das restrições a que estava sujeita, por força da Constituição Federal, contando com o apoio do ministro Ricardo Lewandowski. (mais…)

30 / jan 2017

A CORRIDA AO STF

Assim que veio à tona a tragédia que vitimou o ministro Teori Zavascki, sobrevieram as manifestações de apoio aos nomes que poderiam substituí-lo no STF. Desde logo, ficou patente o interesse de alguns políticos em fazer valer o seu prestígio junto ao presidente Temer, mesmo que os recomendados não desfrutassem das mesmas qualidades do magistrado falecido.

Nesta corrida desenfreada percebe-se o reflexo que a nomeação terá no curso da Lava Jato. O escolhido deverá ser sabatinado no Senado Federal, inclusive por parlamentares envolvidos na mais expressiva investigação sobre a corrupção de que se tem notícia em todo o mundo.

Recentemente, até uma comitiva compareceu ao Planalto para entregar ao presidente lista de nomes de sua preferência. Outras entidades já opuseram vetos a pretendentes da vaga de Zavascki, reportando-se às posições anteriormente assumidas em relação a temas controvertidos na jurisprudência do STF. (mais…)

27 / jan 2017

UMA DEMOCRACIA EM RISCO

Trump assina ordem para construção de muro na fronteira dos EUA com o México (Foto: Tom Pennington/Getty Images/AFP)

O decreto de Donald Trump prescrevendo a construção, em breve, de um muro a separar os Estados Unidos do México, serviu para demonstrar que o atual presidente está propenso a tornar realidade as suas gabolices, não se importando com as repercussões que possam ter em seu país e no “resto do mundo”.

A justificativa dessa providência decorreu de um levantamento feito pelo Conselho Americano de Imigração, revelando que o número de estrangeiros que, em 1990, era de 3,5 milhões, atingiu a 11,2 milhões em 2013.

Paralelamente a essa açodada medida, foram ordenados o reforço do cerco policial aos transgressores e a criação de novos centros de detenção, ficando eliminada qualquer transigência no processo de deportação a que estivessem sujeitos. Essas restrições tiveram como alvo, também, as chamadas “cidades-santuário”, onde permanecem os imigrantes que conseguiram escapar ao degredo. (mais…)

23 / jan 2017

A LIÇÃO DE MÁRIO SOARES

Mário Soares foi presidente e primeiro-ministro de Portugal (Foto: Alliance/AP)

Na sua única vinda a Belo Horizonte, o ex-presidente Mário Soares foi recepcionado por expressivas figuras da colônia portuguesa, em evento realizado no Othon Palace.

Convidado a comparecer àquele encontro, na condição de presidente da OAB/MG, com ele troquei impressões sobre o seu país. Impressionou-me o destemor daquele advogado corajoso, que assumiu a defesa da família do general Humberto Delgado, trucidado pela PIDE salazarista, juntamente com uma brasileira, na fronteira com a Espanha.

Na porta do hotel havia um aglomerado organizado por João Pereira da Silva, gerente de João Champalimaud, que inaugurara uma indústria de cimento em Vespasiano. O grupo ostentava cartazes e promovia vaias de repúdio a Soares, pela posição que assumira contra o regime anterior. (mais…)

19 / jan 2017

ENQUANTO TRUMP NÃO CHEGA

Com o mundo tomado de profunda incerteza sobre o que lhe estará reservado na liderança defendida por Donald Trump, reuniram-se nos Alpes suíços três mil personalidades, incluindo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central, Ilan Godfajn.

O criador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, adiantou que “as coisas não estão indo bem para essa visão aberta e pragmática de progresso”. Segundo o texto divulgado, é preciso colocar “padrões medianos de vida – isto é, o povo – no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento e da integração econômica internacional”.

Embora isso não signifique abolir o receituário tradicional, caracterizado pelo predomínio avassalador dos mercados, impõem-se, a esta altura, “esforços combinados para difundir oportunidades, renda, segurança e qualidade de vida, isto é, padrões de vida como parte do processo de crescimento”. (mais…)

18 / jan 2017

UM ABUSO INDECOROSO

Levantamento feito pelo jornal “O Estado de São Paulo”, compreendendo o período de 12 de maio a 31 de outubro de 2016, trouxe à tona fato que afeta a credibilidade do governo federal. Mesmo acenando com a proposta de recuperação das finanças públicas, o presidente Michel Temer não impediu que seus auxiliares diretos promovessem gastos que contradizem esta proposta.

Desde a sua investidura, os jatos executivos da FAB foram utilizados 781 vezes, sendo que, em 238 ocasiões, os deslocamentos ocorreram para cidades onde residem integrantes do primeiro escalão do Planalto.

Assim que o fato foi divulgado, a base aliada de Temer impediu a aprovação de um requerimento de informação submetido à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, destinado a apurar esse desmando. (mais…)

17 / jan 2017

NEPOTISMO NA CASA BRANCA

Enquanto o presidente Barack Obama chega ao final de seu segundo mandato com aprovação em torno de 55%, o presidente eleito, Donald Trump, obteve a menor aprovação que seus dois antecessores.

Já no dia da eleição, 58% dos eleitores tinham uma visão negativa de sua gestão, embora alguns dias antes esta impressão fosse positiva, atingindo a 37%, segundo pesquisa do órgão “Real Clear Politics”.

Além das surpreendentes escolhas feitas para o primeiro escalão, colhendo de surpresa os seus correligionários republicanos, o comportamento de Trump na fase de transição revela o seu propósito de contar com atuação permanente da família, mesmo em se tratando de assuntos de interesse do Estado. (mais…)