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02 / abr 2019

O QUE FALTOU NA VIAGEM

A viagem de Jair Bolsonaro a Washington foi marcada por fatos significativos que despertaram a atenção, em face das circunstâncias em que ocorreram.

É razoável que num encontro de presidentes de nações amigas haja troca de gentilezas e, em alguns casos, até mesmo de presentes. Ocorre que no encontro mantido na Casa Branca o relacionamento foi além do esperado, incluindo manifestações surpreendentes, cujas consequências destoam da normalidade.

Bolsonaro chegou a emitir seu apoio à reeleição de Trump, o que não repercutiu bem junto ao Partido Democrata que, após obter maioria na Câmara dos Deputados, está revigorado para reassumir o poder em 2020. (mais…)

29 / mar 2019

UMA DEFINIÇÃO DO RUMO A TOMAR

Nos últimos dias, tornou-se frequente a notícia de que o presidente Bolsonaro não estaria propenso a liderar a reforma da Previdência, como se não acreditasse no seu êxito. Isto contribuiu para o desinteresse de parlamentares de sua base, pois, se nem o responsável pelo projeto diligencia neste sentido, o resultado aguardado não pode ser promissor. Esta suspeita ganhou relevo a partir da declaração de Bolsonaro de que “no fundo, não gostaria de fazer a reforma da Previdência”.

Numa de suas últimas tiradas na viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou “que fora eleito pela vontade de Deus”. Ora, por mais eficazes que sejam os desígnios divinos, não se deve perder de vista a passagem evangélica: “Faça a sua parte, que Eu o ajudarei”. Aplicando-se esse princípio à emenda constitucional de tamanho significado para o Brasil, é indispensável que haja uma vontade efetiva – e não aparente – de convencer os congressistas da necessidade da reformulação da previdência.

A esta altura, nem mesmo a bancada evangélica, que foi sempre sua aliada, está satisfeita com a falta de diálogo do presidente, que procura livrar-se de seus parceiros por considerar que suas pretensões seriam fisiológicas, próprias da “velha política” que ele como candidato prometeu extinguir. (mais…)

25 / mar 2019

UMA NOVA ALIANÇA MILITAR

Durante o encontro do Grupo de Lima, em janeiro passado, o chanceler Ernesto Araújo adiantou que o presidente Jair Bolsonaro “não exclui a possibilidade da instalação de uma base americana no Brasil”. Segundo ele, esse tema também seria tratado na visita de Bolsonaro a Washington, realizada neste mês de março.

É sintomático o fato dessa informação ter sido transmitida dois dias após o presidente brasileiro haver recebido o secretário de Estado, Mike Pompeo, quando da posse de Bolsonaro, em audiência reservada no Palácio do Planalto.

Indagado quanto à possível inauguração da base militar em nosso território, Bolsonaro foi incisivo: “Nós temos que nos preocupar com nossa segurança, com a nossa soberania e eu tenho o povo americano como amigo”. (mais…)

22 / mar 2019

UMA DECEPÇÃO A MAIS

A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por diferença de um voto (6×5), estabeleceu que o julgamento dos casos de corrupção e lavagem de dinheiro, se estiverem relacionados a delitos eleitorais, deverão ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, repercutiu negativamente na maioria dos Estados da Federação.

Mais uma vez, o entendimento do ministro Gilmar Mendes saiu vitorioso, agora tendo como suporte o art. 109, IV da Constituição Federal, pelo qual a competência da Justiça federal para avaliar processos relativos a crimes contra a União, exclui as contravenções e ressalva a competência da Justiça eleitoral. Esta tem sido a orientação vencedora na Segunda Turma do STF, onde os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sempre estiveram direcionados no mesmo rumo.

A reação gerada por esse resultado, mesmo havendo controvérsia na interpretação do texto constitucional, recomenda que “se a maioria dos cidadãos quer um maior combate à corrupção, como demonstrou nas eleições e no apoio à Lava Jato, ontem não deve ter saído satisfeito”, ressaltou o jurista Joaquim Falcão, membro da Academia Brasileira de Letras, cuja percepção se afigura mais razoável. A seu ver, “a melhor tese jurídica é a que preenche o sentimento de justiça e de paz, e não de guerra dos cidadãos.  Ganhou a menor probabilidade. Ou, pelo menos, aquela com mais pedras no caminho”. (mais…)

18 / mar 2019

PENSAR ANTES DE FALAR

Abraham Lincoln, republicano, 16º presidente dos Estados Unidos, responsável pela abolição da escravatura, assassinado no Teatro Ford, em Washington, reunia todos os predicados que faltam a Donald Trump. Segundo Lincoln, “é melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida”.

A cada dia, o Brasil é surpreendido com desconexas manifestações de seu atual presidente. São pronunciamentos disparatados, como se fosse lícito ao detentor de um mandato popular dizer o que lhe vem à cabeça, sem pesar as consequências dessas atoardas.

A última de suas bravatas foi proferida em cerimônia no Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, desbordando do bom senso que deva ter quem ocupa um cargo público. Admitir que “democracia e liberdade só existem quando as Forças Armadas assim o querem”, importa num atentado ao art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal, ou seja, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. (mais…)

15 / mar 2019

UMA CONFIANÇA TRANSITÓRIA

Quando surgiram as primeiras notícias de que o presidente eleito pretendia convidar o juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, a opinião pública recebeu com reservas a veracidade da proposta.

Estaria Moro disposto a conviver no ambiente de Brasília, onde as vantagens pessoais se sobrepõem aos interesses maiores do País? O fato de haver chancelado as investigações da Lava Jato seria suficiente para credenciá-lo a ocupar um posto de tamanha responsabilidade?

Essas dúvidas se dissiparam a partir do aguardado encontro promovido pelo capitão Bolsonaro, ao assegurar ao então magistrado: “Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante ao combate à corrupção. Mesmo que vier a mexer com alguém da minha família no futuro”. Segundo Bolsonaro, a aceitação do convite foi decisão difícil, pois “ele vai abrir mão da carreira dele. É um soldado que está indo para a guerra sem medo de morrer”. (mais…)

13 / mar 2019

UM ENCONTRO FRACASSADO

Nos dias 27 e 28 de fevereiro último, foi realizada em Hanói, no Vietnã, a segunda cúpula entre os presidentes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte, com o objetivo de pacificar as relações entre os dois países.

Segundo o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, o evento ficaria registrado na história como um acordo capaz de derrubar o último legado que restava da guerra fria.

Mas, a agenda oficial não foi cumprida e os dois líderes deixaram o Vietnã antes do prazo estabelecido, sem qualquer avanço em relação ao encontro anterior realizado em junho de 2018, em Singapura.

Kim Jong-un aceitava interromper os testes de mísseis nucleares, caso algumas das severas sanções impostas à Coreia do Norte fossem suspensas imediatamente. (mais…)

08 / mar 2019

O COMBATIVO JUAN GUAIDÓ

Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela (Foto: Sergio Lima/AFP)

Atendendo à conclamação da multidão, “preste juramento, preste juramento, preste juramento”, Juan Guaidó, 35, ergueu a mão e declarou-se presidente da República, ganhando uma estrondosa ovação. A princípio, Guaidó hesitou em proclamar-se presidente, alegando que tanto precisava do apoio popular, quanto das Forças Armadas.

Com os crescentes e sucessivos protestos, especialmente dos mais pobres, que eram a base do governo chavista, convenceu-se de que contava com respaldo suficiente para legitimar-se como o novo condutor da nação.

O político chamado pelos militares, sarcasticamente, de “garotinho”, em pouco tempo obteve o reconhecimento internacional, a começar de Donald Trump, contando hoje com o apoio de mais de 50 países, com destaque para os que compõem a União Europeia. (mais…)

01 / mar 2019

O PREÇO DA REFORMA

Ao logo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País.

Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de entendimentos com as facções que o apoiaram na sua caminhada ao Palácio do Planalto.

Não tardou muito para que constatasse ser inviável o processo adotado na escolha do ministério, em face das medidas prioritárias que pretendia implantar, cujo êxito ficará na dependência dos interesses dos 28 partidos existentes no Congresso. (mais…)

25 / fev 2019

OS TROPEÇOS DE BOLSONARO

Na véspera da apresentação do texto de reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de autoria de vários parlamentares, que alterou regras de transparência, ampliando a lista de servidores comissionados, a quem foram concedidos poderes para classificar documentos como sigilosos.

Até então, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era de exclusiva competência do presidente, vice-presidente da República, autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

O diploma legal, agora revogado, importava em restrição à transparência de atos públicos, conflitando com a regra da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que devia ser ampliada, em face dos escândalos que se tornaram conhecidos com a Operação Lava Jato. A esta lei seguiu-se o decreto 7.724/12, que vedou a delegação de poderes. (mais…)