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15 / mar 2019

UMA CONFIANÇA TRANSITÓRIA

Quando surgiram as primeiras notícias de que o presidente eleito pretendia convidar o juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, a opinião pública recebeu com reservas a veracidade da proposta.

Estaria Moro disposto a conviver no ambiente de Brasília, onde as vantagens pessoais se sobrepõem aos interesses maiores do País? O fato de haver chancelado as investigações da Lava Jato seria suficiente para credenciá-lo a ocupar um posto de tamanha responsabilidade?

Essas dúvidas se dissiparam a partir do aguardado encontro promovido pelo capitão Bolsonaro, ao assegurar ao então magistrado: “Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante ao combate à corrupção. Mesmo que vier a mexer com alguém da minha família no futuro”. Segundo Bolsonaro, a aceitação do convite foi decisão difícil, pois “ele vai abrir mão da carreira dele. É um soldado que está indo para a guerra sem medo de morrer”. (mais…)

13 / mar 2019

UM ENCONTRO FRACASSADO

Nos dias 27 e 28 de fevereiro último, foi realizada em Hanói, no Vietnã, a segunda cúpula entre os presidentes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte, com o objetivo de pacificar as relações entre os dois países.

Segundo o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, o evento ficaria registrado na história como um acordo capaz de derrubar o último legado que restava da guerra fria.

Mas, a agenda oficial não foi cumprida e os dois líderes deixaram o Vietnã antes do prazo estabelecido, sem qualquer avanço em relação ao encontro anterior realizado em junho de 2018, em Singapura.

Kim Jong-un aceitava interromper os testes de mísseis nucleares, caso algumas das severas sanções impostas à Coreia do Norte fossem suspensas imediatamente. (mais…)

08 / mar 2019

O COMBATIVO JUAN GUAIDÓ

Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela (Foto: Sergio Lima/AFP)

Atendendo à conclamação da multidão, “preste juramento, preste juramento, preste juramento”, Juan Guaidó, 35, ergueu a mão e declarou-se presidente da República, ganhando uma estrondosa ovação. A princípio, Guaidó hesitou em proclamar-se presidente, alegando que tanto precisava do apoio popular, quanto das Forças Armadas.

Com os crescentes e sucessivos protestos, especialmente dos mais pobres, que eram a base do governo chavista, convenceu-se de que contava com respaldo suficiente para legitimar-se como o novo condutor da nação.

O político chamado pelos militares, sarcasticamente, de “garotinho”, em pouco tempo obteve o reconhecimento internacional, a começar de Donald Trump, contando hoje com o apoio de mais de 50 países, com destaque para os que compõem a União Europeia. (mais…)

01 / mar 2019

O PREÇO DA REFORMA

Ao logo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País.

Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de entendimentos com as facções que o apoiaram na sua caminhada ao Palácio do Planalto.

Não tardou muito para que constatasse ser inviável o processo adotado na escolha do ministério, em face das medidas prioritárias que pretendia implantar, cujo êxito ficará na dependência dos interesses dos 28 partidos existentes no Congresso. (mais…)

25 / fev 2019

OS TROPEÇOS DE BOLSONARO

Na véspera da apresentação do texto de reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de autoria de vários parlamentares, que alterou regras de transparência, ampliando a lista de servidores comissionados, a quem foram concedidos poderes para classificar documentos como sigilosos.

Até então, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era de exclusiva competência do presidente, vice-presidente da República, autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

O diploma legal, agora revogado, importava em restrição à transparência de atos públicos, conflitando com a regra da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que devia ser ampliada, em face dos escândalos que se tornaram conhecidos com a Operação Lava Jato. A esta lei seguiu-se o decreto 7.724/12, que vedou a delegação de poderes. (mais…)

22 / fev 2019

UM MAU EXEMPLO

A desmesurada empolgação do governo brasileiro com o presidente Trump, como já ocorreu em seguidas oportunidades, importa, implicitamente, na aprovação de sua gestão. Este assombro é alimentado pelas teorias do filósofo Olavo de Carvalho, que tem no atual chanceler, Ernesto Araújo, o seu mais arrebatado representante em nosso país, e pelas constantes manifestações de entusiasmo do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Na semana que passou, Trump invocou o seu poder de convocar um estado de emergência, que lhe assegurará recursos suficientes para construir o muro na fronteira com o México. Trata-se de uma promessa de campanha eleitoral, acrescida do detalhe de que o imenso paredão seria custeado pela nação asteca.

Segundo a Casa Branca, Trump, com esta providência, poderá dispor de US$ 8 bilhões, oriundos do bloqueio que irá promover, além de US$1,4 bilhão já alocados pelo Congresso. (mais…)

18 / fev 2019

A RESISTÊNCIA QUE MORO ENFRENTARÁ

O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está fadado a enfrentar sérias dificuldades no Congresso. São inúmeros os parlamentares que serão atingidos com a aprovação do novo diploma. Daí a resistência de parte daqueles que emitem críticas infundadas.

Mesmo assim, a proposta do ministro Moro terá o mérito de atualizar a legislação penal, criando possibilidade de melhoria nas leis existentes.

A parte relativa aos crimes cometidos por policiais gerou sucessivas críticas, ainda que a inovação tenha por finalidade o combate às facções criminosas.

A possibilidade da redução da pena do autor de crime, que esteja em situação de perigo no enfrentamento de um criminoso, ensejou a censura de especialistas que repelem as figuras do “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” por parte de quem se presume apto ao exercício da atividade repressora. (mais…)

15 / fev 2019

O ABUSIVO DIREITO DE DEFESA

Dias Toffoli pede à Vale que evite ações judiciais e busque acordos com vítimas de Brumadinho (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Em recente entrevista, o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, informou que a diretoria da mineradora não tivera conhecimento dos documentos internos de segurança, acrescentando que a barragem que rompeu em Brumadinho estava em zona de atenção. Segundo ele, é discutível se detalhes técnicos devam chegar ao nível da diretoria.

Isto significa, em outras palavras, que a empresa está propensa a enfrentar na Justiça as ações que vier a responder adotando esta versão, ou seja, a mesma linha protelatória posta em prática no desastre de Mariana.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, que evite a judicialização de pedidos reparatórios pelas vítimas da tragédia, favorecendo aos prejudicados, em menor tempo, o atendimento de suas pretensões pela via consensual. A iniciativa de Toffoli traz no seu bojo um ineditismo que, há muito, deveria ter sido posto em prática. (mais…)

11 / fev 2019

A CÂMARA BAIXA

Segundo a enciclopédia Wikipédia, o Senado Federal constitui a Câmara Alta do Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados, e existe para igualar a representatividade de todos os Estados da Federação.

A Lei Maior prevê que o senador perderá o mandato se o seu procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar (art. 5º, II).

O que o Brasil assistiu na noite de sexta-feira passada (1/2), na sessão de escolha do presidente, importou numa afronta às leis que disciplinam o funcionamento daquela Casa. Nem mesmo a substanciosa alteração havida em sua composição foi bastante para infundir a certeza de que o Senado Federal passará a atuar voltado para os interesses da Nação.

Até nos momentos mais graves de nossa vida política, a exemplo do que sucedeu no afastamento de João Goulart pelo presidente Auro de Moura Andrade, provocando a repulsa enérgica de Tancredo Neves, o Senado registrou fatos tão deprimentes como o que ocorreu na escolha de seu novo dirigente. (mais…)

08 / fev 2019

A VALE, A RESISTÊNCIA DE DRUMMOND E O NOVO GOVERNO

Carlos Drummond de Andrade (Foto: Revista Bula/Divulgação)

As janelas do casarão onde Carlos Drummond de Andrade viveu a sua infância davam para o colosso de ferro que dominava a paisagem de Itabira. “E cada um de nós tem seu pedaço no pico do Cauê”, dizia ele.

Decorridos muitos anos, quando o poeta visitou a sua cidade foi tomado de uma indignação cívica contra a exploração mineral mantida pela antiga Companhia Vale do Rio Doce. Esse ímpeto o levou a escrever artigos polêmicos divulgados no “Correio da Manhã” e no “Jornal do Brasil”, questionando os efeitos da atuação mineradora.

A seu ver, os lucros não retornaram em benefício de Itabira. Vale lembrar que se a empresa absorvia 70% dos empregos locais, das jazidas então exploradas resultou a riqueza da Vale. (mais…)