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13 / maio 2019

OS CONSTRUTORES DA PÁTRIA

São muitos os caminhos que nos levam à notoriedade. Em se tratando de um político, a via mais eficaz é a proximidade do Poder.

Na semana passada, conhecidas figuras de nossa vida pública receberam comendas que, segundo o porta-voz da presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, fizeram jus às honrarias “pelos seus serviços ou méritos excepcionais”.

Não é de se estranhar que no rol das concessões outorgadas figurassem políticos cuja distinção importou num escárnio. Isto já ocorreu no passado, causando estranheza e, por que não, revolta.

Neste ano, o abuso extravasou, convertendo-se num escândalo. A começar do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal pelas trapaças cometidas no processo “laranja”, via do qual promoveu a partilha de recursos do Fundo Partidário com elementos do PSL, compelidos a dividi-los com outros acólitos do bolsonarismo. (mais…)

10 / maio 2019

QUEM TEM PRESSA EM VENCER

(Foto: Adriano Machado/REUTERS)

Não tendo fluído sequer um semestre de sua investidura, dois governadores de importantes estados da Federação se arvoraram postulantes à sucessão de Jair Bolsonaro.

Quanto a João Doria, não surpreende o seu comportamento. Basta considerar o exíguo tempo em que esteve à frente da prefeitura paulistana e o seu incontido propósito de partir para um voo mais alto, compreendendo a arrojada proposta de saltar da administração do Vale do Anhangabaú para aboletar-se no Palácio do Planalto.

Na medida em que Doria se convenceu de que Jair Bolsonaro era imbatível, passando a ser considerado um “mito”, a sua ousada pretensão foi se arrefecendo, passando a emitir sucessivos pronunciamentos em prol do ex-capitão reformado, colaborando para que o nome do ex-governador Geraldo Alckmin despencasse. (mais…)

06 / maio 2019

A REPRISE DO ESPETÁCULO

A atual legislatura federal atingiu o ápice do desrespeito à convivência parlamentar. A divulgação pela TV dos embates travados sobre a Reforma da Previdência estimulou o surgimento de manifestações inócuas e conflitantes. Ao invés de limitar-se ao enfoque dos aspectos constitucionais da proposta, optou pela exaltação dos interesses meramente partidários.

Como ocorreu nas sessões da Comissão Constitucional, a maioria dos pronunciamentos cuidou de temas inoportunos que, quando muito, ainda poderão ser alvo de questionamento na nova comissão prestes a funcionar.

A preocupação da maioria dos congressistas, sobretudo, os da oposição, é de demonstrar a seus eleitores, através do vídeo, que estavam desempenhando com ardor a missão que lhes fora confiada. (mais…)

03 / maio 2019

A FORÇA DAS IGREJAS NO GOVERNO BOLSONARO

O recente episódio originário da proposta do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, de incluir igrejas na cobrança de um novo tributo, não durou mais que 24 horas.

Tão logo veio a público, a bancada evangélica acionou Bolsonaro, que logo se declarou surpreso com a notícia, reafirmando o seu compromisso eleitoral de não criar qualquer imposto em seu governo. E, com maior razão, se afetasse as Igrejas, tendo em conta o seu “excelente trabalho social prestado a toda a comunidade”.

Segundo a “Folha” apurou, só o município da capital paulista perde R$110 milhões por ano em não cobrar IPTU dos templos religiosos. A vedação constitucional dessa cobrança é a mesma que atinge os partidos políticos e sindicatos. (mais…)

26 / abr 2019

A CENSURA IMPOSTA À IMPRENSA PELO STF

(Foto: STF)

A cúpula do Judiciário brasileiro conviveu na semana passada com um fato que, pela sua repercussão, mostrou que a sociedade repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação.

Recentemente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instituiu um órgão inusitado pelo qual a Corte tornou-se autora da denúncia responsável pela investigação, cabendo-lhe decidir fatos relacionados com a sindicância, determinando atos judiciais da inquirição, definindo, a final, quem seria o culpado pelo fato delituoso apurado. A Procuradoria-Geral da República, quando muito, teria participação simbólica no expediente em curso.

Assim, o Poder Judiciário, a quem compete a resolução dos conflitos e dos problemas sociais, converteu-se numa instituição poderosa, o que destoa tanto de sua finalidade, como de sua própria história. (mais…)

23 / abr 2019

A DEFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

Em levantamento promovido pelo Instituto World Justice Project (WJP), destinado a oferecer uma dimensão realista sobre o Estado de Direito no mundo, o Brasil foi classificado na 58ª posição entre 126 países. Assim, numa escala que vai de 0 a 1, coube-nos a nota 0,53.

Mesmo que a Constituição de 1988 houvesse concorrido para algum progresso em relação às pesquisas anteriores, ainda falta muito para que possamos atingir um índice de desenvolvimento, pelo menos, aceitável.

O diagnóstico elaborado pelo WJP, sobre os pontos fortes e frágeis de cada nação, leva em conta quatro pressupostos: igualdade e responsabilidade, tanto dos governantes, como dos governados perante a lei; legislação coerente com os direitos humanos e as liberdades fundamentais; governo eficiente e transparente; sistema de justiça acessível e imparcial. (mais…)

15 / abr 2019

A MITIFICAÇÃO DE PINOCHET

Quando da visita feita ao Chile por Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado recusaram o convite para comparecer a um jantar oferecido pelo presidente Sebastián Piñera ao mandatário brasileiro. A recusa deveu-se aos elogios que Bolsonaro fizera ao general Augusto Pinochet, contando com a adesão de seu filho Eduardo Bolsonaro.

Segundo o garoto (como é tratado pelo pai), as violações dos direitos humanos cometidos pela ditadura de Pinochet foram o preço que o Chile pagou para não correr o risco de converter-se numa Cuba castrista.

Os louvores feitos ao tirano desconsideraram os malefícios que o país andino suportou, a partir do golpe de setembro de 1973, com a execução sumária de centenas de líderes políticos e sindicais ligados ao presidente eleito, Salvador Allende. Esta matança impiedosa, com requintes de crueldade, teve lugar no estádio nacional que fora palco do campeonato mundial de Futebol em 1962. (mais…)

12 / abr 2019

DESEMPREGO, CRESCIMENTO E EDUCAÇÃO

Mutirão do emprego na região do Vale do Anhangabaú, região central de SP (Foto: Divulgação)

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Banco Central e o Tesouro, divulgaram números que reduziram as previsões de crescimento no corrente ano. A Fundação Getúlio Vargas foi além, reconhecendo que esta década já malogrou, com o PIB pior do que o dos anos de 1980.

Esse resultado guarda relação com as pesquisas de opinião pública que acusaram queda na aprovação do atual governo no último trimestre. Daí não se poder separar um resultado do outro, como se a elevação do índice de desemprego importasse em fato isolado que não repercutisse na avaliação que os brasileiros fazem de seu mandatário.

Segundo alguns economistas, para o país crescer e criar empregos é preciso reduzir o déficit fiscal, abrir a economia e investir em educação. Mesmo admitindo que a recuperação dos empregos seja demorada, devido aos inúmeros fatores que concorrem para os efeitos perniciosos da política iniciada com Dilma Rousseff, a criação de novas vagas mostra-se lenta e desanimadora. (mais…)

08 / abr 2019

QUANDO NINGUÉM SE ENTENDE

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) protagonizou, no último mês, atritos que afetaram a relação do Congresso com o Executivo, cujas consequências tornam-se imprevisíveis.

A princípio, o episódio envolveu o ministro Sérgio Moro, autor do pacote anticrime, que, a seu ver, poderia tramitar no Legislativo juntamente com a reforma da Previdência.

Na semana passada, Moro cobrou de Rodrigo Maia celeridade no processamento de seu estudo, revelando negligência em relação à missão que, de comum acordo, ficara acertada. A resposta do presidente da Câmara implicou numa reprimenda ao ministro: “Eu sou o presidente da Câmara, ele é funcionário do presidente Bolsonaro. Então, o presidente é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República”. (mais…)

05 / abr 2019

PERSISTÊNCIA E FRAGILIDADE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, na CCJ da Câmara (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, destinada a ouvir o ministro Paulo Guedes, prestou-se a revelar a fragilidade do governo Bolsonaro e estimulou a oposição em levar adiante seu obstinado propósito de malograr a reforma da Previdência.

Segundo alguns colunistas, o espetáculo deprimente já era aguardado, merecendo ser considerado um episódio normal, não passando de um debate caloroso que serviu para demonstrar a vitalidade da democracia.

Não comungo deste entendimento. Há mais de dois anos, a Inglaterra enfrenta a guerra do Brexit com a participação quase diária da líder Theresa May na Câmara dos Comuns. Ali, por mais acaloradas que sejam os debates e os interesses conflitantes, jamais os trabalhistas faltaram com respeito à figura da primeira-ministra. (mais…)