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30 / out 2017

QUANDO OS JUÍZES NÃO SE ENTENDEM

Ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso trocaram farpas no plenário do Supremo (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

É comum que surjam divergências num órgão colegiado. Os seus componentes não estão obrigados a emitir pronunciamentos idênticos, de modo que o resultado conhecido seja unânime.

É o que sucede nas sociedades, nas assembleias e, até mesmo, na escolha do Papa, eleito por um Concílio no Vaticano.

No quadro da “Santa Ceia”, obra imortal de Leonardo da Vinci, pela fisionomia dos figurantes, presume-se que nem todos estariam de acordo com as palavras do Mestre, pairando suspeita quanto ao que viesse a acontecer. (mais…)

26 / out 2017

SABOTAGEM À NOVA LEI

Eclodiu em Brasília um movimento contrário à aplicação da nova legislação trabalhista, que deverá vigorar a partir de 11 de novembro vindouro. A resistência tem como pretexto o fato de que a inovação, além de contrariar a Lei Maior, conflita com as convenções da Organização Internacional do Trabalho, de que o Brasil é signatário.

O encontro reuniu 350 juízes, 30 procuradores e 70 fiscais trabalhistas. Além de contar com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a iniciativa foi prestigiada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que conclamou a adesão de seus filiados em 125 enunciados.

Assim, a vingar a parede instituída por esses órgãos de classe, a justiça obreira deverá ignorar as regras sobre a terceirização, o não reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores autônomos, contratação de trabalho intermitente para qualquer setor, limitação de valores por danos morais e a possibilidade de se estabelecer jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, mediante acordo individual. (mais…)

23 / out 2017

QUAL SERÁ O NOVO RESULTADO?

A semana que findou foi marcada por fatos previsíveis, embora ricos em contradições. Mas, como conciliar o que era esperado com as posições incoerentes de seus protagonistas?

O retorno de Aécio Neves ao Senado foi recebido como medida de autopreservação ou de coesão da classe política na defesa de seus peculiares interesses. Mas, para condená-lo por “achismos”, sem o devido processo legal, haveria o risco de se resvalar pelo perigoso terreno da ditadura. O que seria do agrado de muitos.

Por conveniência própria, não compareceram à sessão dois dos mais ativos integrantes da oposição: o senador Jorge Viana (PT-AC) e a combativa Gleisi Hoffmann (PT-PR), investigados pela Lava Jato, ambos contando com foro privilegiado. (mais…)

20 / out 2017

A MAIS GRAVE TEMPESTADE

Desde que Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, o mundo ficou ciente de seu delírio, que, com o passar dos dias, assumiu proporções surpreendentes, sem que se possa prever a que ponto chegará.

Recentemente, foi lançado naquele país o livro “The Dangerous Case of Donald Trump” (“O perigoso caso de Donald Trump”), que é uma coletânea de 27 artigos de psicanalistas, terapeutas, dois escritores e um advogado, cuja apresentação foi confiada ao professor Robert Jay Lifton, reconhecido como um dos mais notáveis psiquiatras norte-americano.

A obra contém as mentiras e arroubos de Trump no primeiro semestre de seu governo, a começar da solenidade de sua posse, quando afirmou que jamais houve uma multidão tão expressiva nos eventos anteriores. (mais…)

17 / out 2017

A SOLUÇÃO MILAGROSA

Após as últimas sessões da Câmara dos Deputados e do Senado, ganhou maior fôlego a proposta de eliminação dos partidos políticos do comando do País, ante os destemperos cometidos nas duas Casas legislativas. Veio à tona a possibilidade da atuação das Forças Armadas, que, embora sendo uma solução radical, contou logo com a adesão dos que não se conformam com a degradação moral que infestou a Nação.

O episódio do mensalão, com a condenação de alguns de seus autores, não foi suficiente para que a prática nociva não voltasse a ser empregada, agora com artifícios mais eficientes, já apurados na Operação Lava Jato.

A causa do descalabro existente decorre, sobretudo, da má escolha de nossos representantes, que expõem a democracia ao risco de desabamento, concorrendo para que soluções autoritárias, como as defendidas por Bolsonaro, ganhem prestígio na mídia e na boca do povo. (mais…)

16 / out 2017

A TRAMPOLINICE OLÍMPICA

A recente detenção de Carlos Arthur Nuzman, com repercussão internacional, não significa que o dirigente esteja fadado a responder a um processo equivalente à gravidade da trapaça cometida. Agora, com o decreto de sua prisão preventiva pelo juiz Marcelo Bretas, a situação do esportista tornou-se ainda mais grave.

Na semana passada, uma Comissão de Atletas, bem relacionada com o Comitê Olímpico Brasileiro, emitiu nota sustentando a necessidade de se afastar a imagem daquela entidade da figura de Nuzman.

Trata-se, evidentemente, de um artifício bem orientado que objetiva, pelo menos, amenizar a situação do investigado perante a instituição que dirige há 22 anos. Essa longa permanência no COB só se tornou possível com o patrocínio das federações que participam da escolha do presidente, recebendo, em moeda de troca, os benefícios decorrentes desse apoio. (mais…)

09 / out 2017

NA VÉSPERA DA EXTREMA-UNÇÃO

Agora só resta aguardar o dia 11 de outubro para o julgamento da ADIN relativa ao afastamento de parlamentares pela Suprema Corte. Urge desfazer o que entendeu a 1ª Turma do STF, postergando o princípio da separação dos Poderes, indiferente ao voto popular e ao status da cláusula pétrea que o art. 60, §4º, III da CF conferiu a esta independência, como requisito da estabilidade constitucional.

O afastamento de um congressista que não fora sequer denunciado, por escassa e eventual maioria, implica em condenação sem o devido processo legal por julgadores que não estavam investidos de poderes para emitir a inusitada decisão.

A justificativa dada a essa afronta não descaracterizou o arbítrio cometido por uma Turma do Tribunal que Rui Barbosa ungiu como sendo o guardião da Constituição. (mais…)

06 / out 2017

FINANCIAMENTO VERGONHOSO

Após achegos e discordâncias, o Senado Federal aprovou o projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento das campanhas eleitorais, mediante a canalização de recursos públicos da ordem de R$1,7 bilhão.

A Câmara Alta, voltada mais para os próprios interesses, apressou-se em fazer com que a deslavada iniciativa fosse ratificada na Câmara dos Deputados para vigorar nas eleições de 2018. A questão era de pressa, a fim de que os congressistas sejam contemplados pela iniciativa, que vem se arrastando desde o início do ano.

O inconformismo do povo com os fundos partidários, que financiarão as 28 legendas existentes no Congresso, é compreensível, já que foi onerado no orçamento de 2017 com o repasse de R$ 819 milhões, considerados insuficientes para assegurar a reeleição desejada. (mais…)

28 / set 2017

DA ACUSAÇÃO OBSTINADA

Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir o comando da PRG (Foto: Amanda Perobelli/Estadão Conteúdo)

A investidura da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, gerou expectativa quanto ao rumo que irá imprimir ao órgão que a Constituição de 1988 conferiu relevantes atribuições.

Rusgas ocorridas entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, nos últimos meses, concorreram para a incerteza quanto ao papel que o Ministério Público exercerá doravante, inclusive no prestígio da Operação Lava Jato.

A ausência de Rodrigo Janot à solenidade de posse de sua substituta aumentou essas especulações, tanto em relação aos processos pendentes, como aos que ainda venham a ser instaurados. (mais…)

25 / set 2017

O ANIMADOR DE AUDITÓRIO

Na Assembleia da ONU, Donald Trump censurou a China por manter comércio com o regime de Kim Jong-un´(Foto: Kevin Lamarque / Reuters)

O ineditismo do discurso pronunciado por Donald Trump em sua estreia na Assembleia Geral da ONU, na terça-feira passada, sacudiu o mundo com a declaração de que pretende “destruir totalmente” a Coreia do Norte, caso o seu dirigente persista no lançamento de mísseis ameaçadores, como vem fazendo.

Segundo o mandatário norte-americano, caso se veja obrigado a defender os Estados Unidos ou seus aliados, não lhe restará alternativa diversa da que sustentou, ou seja, a eliminação do “homem do foguete”, como trata o ditador norte-coreano.

A fala de Trump, ao longo de 42 minutos, consistiu em criticar Pyongyang, incluindo críticas a Teerã, Caracas, Havana e Damasco, devido às facções terroristas que os seus governos apoiam. (mais…)