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04 / maio 2018

OS ARAUTOS DA LEGALIDADE

Quando ocorreu a prisão de Lula, surgiram várias manifestações de conhecidas lideranças políticas criticando o nosso Judiciário pelo cumprimento de uma sentença, como se o condenado não houvesse utilizado amplo direito de defesa em relação aos crimes por que respondeu.

O primeiro pronunciamento partiu de Nicolás Maduro, sustentando que “o mundo inteiro” abraça Lula e que “a injustiça dói na alma”.

Afinado com esse refrão, como se estivesse a par do que acontece em nosso País, o boliviano Evo Morales aduziu que a pena imposta ao presidiário teve por finalidade “impedir que volte a ser presidente do Brasil”.

Nesse mesmo coro, o ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, deposto em 2009 e que se homiziou na embaixada brasileira em Tegucigalpa, adiantou que o petista era inocente e “seu único pecado foi enfrentar os Estados Unidos e não obedecer aos conservadores que governam o Brasil”.

Já Cristina Kirchner, hoje senadora argentina, complementou aquelas avaliações acrescentando que no país vizinho “as elites nunca se interessaram por justiça ou democracia”.

Tudo faz crer que esses censores de primeira hora omitiram, por conveniência, o fato de que o encarcerado foi condenado em primeira e segunda instâncias e o seu “habeas corpus” foi negado por unanimidade no STJ e, por maioria, no STF.

Não há notícia de que houvessem se rebelado quando da condenação do presidente Ollanta Humala e de sua esposa Nadine Heredia, presos no Peru pelo recebimento de caixa dois da Odebrecht. Também permaneceram silentes quando Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá, foi preso em junho de 2017, por envolvimento em delitos que vieram à tona graças a atuação da Lava Jato no Brasil.

Qual foi a reação desses fariseus ante a pena de 24 anos imposta à ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, por corrupção praticada num dos países mais industrializados do mundo?

Em verdade, esses falsos defensores da legalidade se inspiraram somente nas atoardas da falange petista – tal como fez Gleisi Hoffmann – de que não há respeito aos direitos dos réus em nosso País, apegando-se a uma interpretação gramatical da Constituição, sem uma visão mais ampla da finalidade da lei penal.