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24 / mar 2017

OMISSÃO INEXPLICÁVEL

Durante o governo Lula, o Brasil contemplou vários países da África e América Latina com empréstimos e outras benesses que lhe rendessem apoio junto a ONU, na obtenção de um lugar permanente em seu Conselho de Segurança.

Inobstante o pagamento feito a preço de ouro, o entusiasmo inicial arrefeceu, notadamente durante os mandatos de Dilma Rousseff, que nunca se importou com a política externa que o nosso País viesse a cumprir.

A melhor prova desse desinteresse está no descaso havido pela apresentação do Brasil como concorrente a mais alta instância da ONU, cuja precípua finalidade consiste em cuidar da paz internacional.

O Conselho de Segurança compreende cinco vagas permanentes: China, Rússia, Estados Unidos, Reino Unido e França. As outras dez vagas são rotativas: cinco para Ásia e África, uma para a Europa Oriental, duas para América Latina e Caribe, e duas para a Europa Ocidental e outros.

A última vez que o Brasil ocupou uma das vagas transitórias foi no biênio 2010/2011. Essa pretensão deve ser externada com, pelo menos, cinco anos de antecedência. Como não se cumpriu essa exigência, a possibilidade de nosso retorno ao mencionado Conselho somente se dará em 2033.

Para que ocorra a aprovação das resoluções da ONU, tornam-se necessários nove dos quinze membros, incluindo os cinco permanentes. O voto negativo de um membro permanente é suficiente para derrubar a iniciativa. Já a abstenção de um membro permanente não funciona como veto.

Tal é a importância das determinações do Conselho de Segurança que todos os 193 Estados-membros da ONU estão obrigados a lhe dar cumprimento.

Ora, se o Brasil não manifestou, oportunamente, interesse sequer em ocupar uma vaga temporária, é incompreensível que ainda possa ressuscitar a pretensão lulista de vir a desfrutar de um posto efetivo.

Cabe ao novo chanceler, Aloysio Nunes, manifestar-se a respeito da omissão de seus antecessores, antes de qualquer pronunciamento quanto à inviabilidade do Brasil voltar a ocupar uma vaga rotativa.

 

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