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14 / abr 2020

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, OSWALDO CRUZ E CARLOS CHAGAS

As atividades políticas que levaram à criação do Ministério da Saúde foram concretizadas somente em 1908, sendo que a formação do novo órgão ocorreu em 1953. A sua finalidade originária era o combate à epidemia da malária e leishmaniose, desde a formulação da Política Nacional de Saúde implementada pelo médico Estácio Souto Maior.

Em 1963, consoante posição defendida pelo ministro Raimundo de Moura Britto, no governo de Castelo Branco, procedeu-se a inclusão daquele Ministério na Previdência Social dentro do Plano Nacional de Saúde, que adotou diretrizes políticas cogitadas anteriormente.

Mesmo exercendo atuação científica, a nova pasta não ficou imune às influências políticas. A maioria de seus ocupantes provinha do Legislativo federal, não sendo formada somente de médicos conceituados. Foi graças à sua intensa desenvoltura como ministro da Saúde (1988), na administração de FHC, que o senador José Serra, político estudantil e ex-presidente da UNE, logrou candidatar-se ao Planalto.

O português José Gomes Temporão, médico sanitarista, nascido na província de Merufe, ascendeu ao elevado cargo no governo Lula, em seu primeiro mandato. Temporão especializou-se em doenças tropicais, havendo se doutorado pela UERJ.

Minas Gerais contribuiu para o Ministério da Saúde quando das escolhas de Pedro Paulo Penido (BH -1960); Paulo Pinheiro Chagas (Oliveira – 1963); Francisco de Paula Rocha Lagoa (Ouro Preto – 1969); José Saraiva Felipe (BH – 2005); José Agenor Álvares da Silva (Abaeté – 2006); Gilberto Occhi (Ubá – 2018).

De Uberaba vieram Paulo de Almeida Machado (1974) e Adib Jatene, que clinicou naquela cidade por longos anos, embora fosse natural do estado do Acre. Jatene foi responsável pela criação da CPMF, que originariamente tinha louvável finalidade social.

O uberabense Almeida Machado desfrutava da confiança do presidente Ernesto Geisel, a quem foi indicado pelo coronel Morais Rego, devido à atividade exercida na presidência do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.

Paulo Pinheiro Chagas, que diplomou em Medicina e Direito, teve marcante presença no Congresso em defesa da posse de JK, embora houvesse integrado a UDN no início de sua vida pública.

O nosso Estado disponibilizou ao Ministério da Saúde sete facultativos, cuja maioria cumpriu mandatos eleitorais. Vale lembrar a afinidade de Juscelino Kubitschek com seus ex-colegas de profissão na Revolução de 30, quando integrava a polícia mineira.

Tal como sucedera na sua gestão estadual como governador, JK nunca esqueceu a sua origem de policial militar, levando para Brasília antigos companheiros de caserna que lhe foram fiéis quando teve ameaçada a sua posse na Presidência da República.

Até hoje o Brasil contou com 47 ministros da Saúde, estando compreendidos neste número o baiano Antônio Balbino (ex-governador da Bahia); Armando Falcão (ex-ministro da Justiça), todos sempre cumprindo expressivos papéis junto ao governo federal da época.

Já o médico e cientista paulista Oswaldo Gonçalves Cruz, iniciou suas pesquisas no combate ao surto da peste bubônica em Santos, tendo se doutorado em Paris. Aqui a sua ação sofreu grande oposição (de que participou Ruy Barbosa, candidato derrotado ao Palácio do Catete).

A conhecida “Revolta da Vacina” teve origem na imunização obrigatória contra a varíola. O episódio ocorreu no Rio de Janeiro, sendo considerada, à época, como “a mais terrível das revoltas contra a República”. Visava a derrubada do presidente Rodrigues Alves. O movimento culminou com a morte de dezenas de participantes, centenas de feridos, milhares de pessoas detidas, além de deportadas.

O presidente Rodrigues Alves, embora reeleito, vítima da gripe espanhola, não chegou a tomar posse, sendo substituído pelo vice Delfim Moreira.

O programa cumprido por Oswaldo Cruz até seu falecimento (1917 – Petrópolis) compreendia: isolamento, notificação dos casos positivos, criação de brigadas para captura de mosquitos e ratos, ante a presunção de que suas pulgas transmitiam a moléstia letal. O cientista participou da reforma do Código Sanitário e da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Na história do sanitarismo brasileiro não pode ser esquecido o mineiro Carlos Chagas, nascido em Oliveira em 1879, descobridor do barbeiro (doença de Chagas) em um precário laboratório montado num vagão de trem, ao lado de seu quarto de dormir. Chegou a ser indicado para o Prêmio Nobel em 1921.

Chagas trabalhou sob a orientação de Oswaldo Cruz. Ficou famoso por haver descoberto tudo que envolvesse a enfermidade pesquisada. Órfão de pai aos 14 anos, assumiu a responsabilidade da família. Apesar de mundialmente festejado como pesquisador, era conhecido, também, pela sua distração e alheamento, características que o acompanharam até sua morte em 1934, aos 55 anos, no Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde, por si só, não notabiliza os seus titulares. É indispensável que os escolhidos contribuam efetivamente no combate às crises epidêmicas e sejam dotados de competência pessoal.

Foi o que sucedeu a Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, que se incorporaram à história do Brasil, merecendo ser reverenciados na posteridade.

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