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29 / maio 2020

O FESTIM DE BOLSONARO

Após a divulgação do questionado vídeo do encontro ministerial de 22 de abril passado, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou um ataque contra o ministro Celso de Mello, que autorizou a difusão do vexatório episódio.

A sua insatisfação consistiu em propagar trecho da Lei 13.869/19, que dispõe sobre o abuso de autoridade, tendo por finalidade desfazer a acusação de interferência de Bolsonaro na atuação da Polícia Federal.

O escopo da ofensa consistiu em demonstrar que as decisões do decano, visando afetar a imagem do mandatário, concorreram para embasar a suspeição do censor, que não estava autorizado a liberar o conteúdo da peça que deixou Bolsonaro em situação comprometedora.

A tumultuada reunião primou pelos ataques solertes dirigidos a Sérgio Moro, acrescidos de ameaças de prisão, morte, xingamentos e ataques às autoridades, sobretudo aos ministros do STF. A investigação, aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi chancelada pelo ministro Celso de Mello. Caso Bolsonaro fosse denunciado pelo MP, a Câmara aprovasse o prosseguimento do feito e o STF aceitasse a ação penal, o presidente seria afastado de pronto de sua função por 180 dias.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro alertou aos ministros que o seu governo pode estar “indo em direção a um iceberg”, a demonstrar que, após a zorra total, sobrevirá o naufrágio inevitável.

Este quadro dantesco revela um governo de despreparados e de gestores sem rumo.

É o presidente da República quem dita o tom de seus encontros públicos ou particulares, dirigindo-se aos seus apoiadores em linguagem chula, como se estivesse numa estrebaria. Os seus encontros envergonham, inclusive, seus asseclas e expõem a incompetência de um governo grotesco, à deriva, em plena pandemia.

Diante da pornografia em que se converteu a atuação ministerial, sob o comando de Jair Bolsonaro, é compreensível a ansiedade de quem prega um bom governo e aguarda a solução do impasse com que estamos convivendo.

Num país civilizado, a mencionada reunião, tornada pública por decisão judicial, importaria na tentativa de transformação do Executivo em propriedade privada de seu titular. Este, como monarca absoluto, supõe poder dispor como bem lhe aprouver, ao invés de estimular o urgente debate sobre as medidas proeminentes que deveriam ser a sua preocupação prioritária.

A solução proposta por Bolsonaro para desafiar o estilo dos governos totalitários foi a de criar uma espécie de Estado paralelo em que as normas que valem não são as inscritas na Constituição, mas as que vagam em sua cabeça.

Com razão ponderou a articulista Vera Magalhães, diante desse quadro preocupante: “O inferno descrito por Dante talvez não contenha círculos suficientes para descrever o que se passou em Brasília em 22 de abril” (“O Estado de S. Paulo”, 24/5/20).

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