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03 / mar 2020

DEMOCRACIA EM RISCO

Quando ainda ecoavam os últimos batuques da folia momesca, o presidente Jair Bolsonaro, estimulado pelos seus parceiros, disparou um vídeo conclamando o povo a sair às ruas em defesa de seu governo. O protesto teria como alvos o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Quanto ao Legislativo, já era esperada esta manifestação, que deverá rimar com o pronunciamento do general Augusto Heleno, que hostilizou o Parlamento na crise decorrente do orçamento impositivo. O militar, que nas primeiras semanas do governo, primava pelo equilíbrio, aparece agora como um entusiasta da perturbação, assimilando os métodos de seu inspirador.

No chamamento dirigido aos seus compartes, Bolsonaro reportou-se à facada recebida em Juiz de Fora, enfatizando que na tentativa de homicídio sofrido “quase morreu” para defender o País do risco a que ficaria exposto se o petismo triunfasse na contenda eleitoral.

Daí a convocação difundida, que seria um imperativo, acentuando: “15 de março – Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”. Constou da legenda do vídeo: “Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Dia 15.3 vamos mostrar a força da família brasileira”.

Nesse incitamento, o presidente da República apresenta-se como “capitão” e estende seu convite ao ministro mais próximo, chamando-o de “general”. A mensagem instiga o povo contra dois Poderes, algo inadmissível numa democracia e em plena vigência da Constituição.

A aversão do presidente à classe política consumiu 1 minuto e 40 segundos ao som do Hino Nacional, provocando 727 comentários e 683 compartilhamentos. Isto às vésperas das anunciadas reuniões da comissão mista da Reforma Tributária, que se tornou um ponto essencial da agenda econômica do ministro Paulo Guedes.

O êxito desse chamado não seria preocupante caso o Planalto mantivesse uma articulação política com os partidos e uma base de apoio capaz de assegurar um cronograma de votações destinadas a aprovar os temas mais significativos para a recuperação da nossa economia.

Em face da repercussão negativa da convocatória, Bolsonaro passou a sustentar que apenas promovera uma troca de mensagens de caráter pessoal com alguns amigos, sem maior interesse em convulsionar o País. O argumento de que se trata de mera interação privada não o exime da responsabilidade a que está obrigado pelo cargo que desempenha.

 Conforme denunciou o ministro Celso de Mello, o presidente é dotado de visão “indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce… embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

No juízo do general Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, é “irresponsabilidade confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas. É usar de má-fé, mentir, enganar a população”.

Também Fernando Henrique Cardoso seguiu o mesmo tom: “Estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar”.

O secretário-Geral da CNBB, Dom Joel Portella, foi incisivo ao afirmar que a Igreja poderá “questionar judicialmente a responsabilidade” de Bolsonaro.

A atriz Regina Duarte, mesmo não tendo sido nomeada oficialmente para a pasta da Cultura, faz coro com Bolsonaro e já se mobiliza em defender a sublevação em seu favor.

Bolsonaro faz lembrar Juan Velasco Alvarado, presidente do Peru (1968/75), que hostilizava os partidos por considerá-los parte do sistema oligárquico que dizia combater em nome do “povo”.   

Acuado com o escândalo de corrupção que atingiu seu filho, senador Flávio Bolsonaro, o presidente recorre a este expediente que nos faz lembrar a carta-renúncia de Jânio Quadros, denunciando as “forças ocultas” que tornaram o “Brasil ingovernável”.

Sem qualquer preocupação com a importância da elevada missão em que foi investido, ultrapassando os limites do convívio democrático, Bolsonaro reafirma o seu propósito em entrar em rota de colisão com as instituições, num desafio ao regime consagrado na Lei Maior.

A situação provocada pelo antigo deputado do baixo clero nos leva ao episódio de 1992, quando Fernando Collor sugeriu que a população saísse às ruas com as cores verde e amarelo da nossa bandeira. Essa proposta não vingou: os brasileiros optaram pelo preto para manifestar seu generalizado descontentamento com o governo trôpego que ainda pretendia manter-se de pé.

Diante do quadro que estamos vivendo é provável que a mesma opção pelo luto venha a ocorrer no próximo dia 15 de março. Que assim seja!

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