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04 / jun 2018

CRISE SEM LIDERANÇA DEFINIDA

A causa primária da greve dos caminhoneiros foi o reajustamento do óleo diesel, ocorrido nas últimas semanas.

Em julho de 2017, a Petrobras passou a fazer revisões diárias nos valores cobrados nas refinarias pelo diesel e gasolina. A mudança na política de preços coincidiu com a forte alta do dólar e do petróleo no mercado internacional.

Na mesma ocasião, foi elevada a alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis, que constituiu um recurso a mais de que o governo lançou mão para ampliar a sua receita. A alíquota, que era de 0,21 por litro de diesel, com essa majoração sofreu um acréscimo de 12,5% nas bombas. (mais…)

01 / jun 2018

A DISTINÇÃO A SER FEITA

Em face da situação gerada pela greve dos caminhoneiros, o governo, com atraso, partiu em busca da medicação adequada que pudesse amenizar o infortúnio que estamos vivendo.

Pesquisa da Ideia BigData, feita no último fim de semana, mostrou que a maioria da população (55%) desaprova a paralização dos caminhoneiros. Das 0h de domingo às 15 horas da sexta-feira, a greve alcançou a 3,4 milhões de menções no Twitter, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas.

Levantamento da Torabit, após análise de 130 mil comentários, concluiu que 53% deles eram favoráveis ao protesto. (mais…)

29 / maio 2018

A VOZ DO POVO E A DO STF

Quando da votação da Lei Complementar 135/10, mais conhecida como a Lei da Ficha Limpa, houve, inicialmente, empate nos votos apurados no Supremo Tribunal Federal.

O diploma legal dividiu a Suprema Corte, embora não dividisse o eleitorado que, desde o início, foi favorável à inovação (85%), por se tratar de emenda popular que contou com imensa mobilização, via internet, além do apoio das organizações sociais e da mídia.

Na sessão de julgamento, o ministro Luiz Fux sustentou a impossibilidade de o STF contrariar a vontade do povo, fundamentada na moralidade da vida política. A sua justificativa foi apoiada pelos ministros Joaquim Barbosa, Lewandowski, Cármen Lúcia, Ayres Brito e Rosa Weber. (mais…)

25 / maio 2018

A MAGISTRATURA SOB A MIRA DA BANDIDAGEM

O juiz Sergio Moro atualmente utiliza carro blindado e escolta armada (Foto: Fábio Motta – AE)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um levantamento quanto à segurança pessoal dos magistrados brasileiros, obtendo resultado que está a merecer reflexão, pela gravidade que encerra.

Foi apurado que seis em cada mil magistrados estão sob ameaça, em decorrência de sua atuação profissional. Os juízes de primeira instância estão sujeitos a um risco ainda maior, pelo fato de estarem mais próximos dos conflitos que deverão solucionar.

Através de informações fornecidas pelas Cortes estaduais, 97% das ameaças recebidas resultam de seu desempenho, o que acontece não somente com juízes criminais, mas, por igual, com os que atuam nas varas de Família, do Trabalho e, sobretudo, nas questões que envolvem violência doméstica. (mais…)

22 / maio 2018

A PENITÊNCIA INCOMPLETA

Dilma Rousseff marca sua presença no exterior, invariavelmente, em desencontradas manifestações, contrariando o entendimento da maioria, ou em ocasiões impróprias. Isto ocorreu na Assembleia Geral da ONU, em 2014, ao propor um diálogo com o movimento jihadista na sangrenta guerra da Síria.

No encerramento do Brazil Forum UK, seminário promovido na London School of Economics sobre temas brasileiros, incorreu em novo disparate que repercutiu na imprensa internacional.

Segundo Dilma, trouxe-lhe remorso o fato de haver sancionado a Lei 12.850/13, que regulamentou o instituto da delação premiada, por se tratar do instrumento mais valioso adotado pela Operação Lava Jato. Com ela, teve início “o processo de maior investigação no Brasil”, pois o MP e a PF “utilizaram o que construímos contra nós”. (mais…)

21 / maio 2018

O PORTO DE MARIEL E SUAS RESTRIÇÕES

Em janeiro de 2014, foi inaugurado em Cuba o porto de Mariel, que contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. A obra fica a 45 km de Havana e, embora recebesse inúmeros incentivos fiscais, não se tornou atrativa para novos empreendimentos, devido à burocracia que afeta qualquer investimento estrangeiro na Ilha.

O BNDES aplicou US$ 682 milhões (R$ 2,3 bilhões) no câmbio atual, sob o pretexto de que a ajuda concedida favoreceria empresas brasileiras que viessem atuar naquela região.

Em 2017, quando da realização da Feira Nacional de Havana, que contou com a participação de 75 sociedades de nosso País, estas ainda ignoravam os empecilhos que encontrariam para operar no solo cubano. Entre as vantagens oferecidas pelo regime castrista, constava a isenção de impostos nos primeiros dez anos de funcionamento. (mais…)

14 / maio 2018

A CBF E A NOSSA SELEÇÃO

Marco Polo del Nero está afastado permanentemente do futebol (Foto: Fernando Dantas / Gazeta Press)

Marco Polo del Nero está afastado permanentemente do futebol (Foto: Fernando Dantas / Gazeta Press)

O banimento de Marco Polo Del Nero de todas as atividades esportivas confirma a versão de que a corrupção em nosso país é endêmica, contagiando a quem exerça atividades rendosas e desfrute de prestígio pessoal.

Del Nero, acusado de receber US$ 6,5 milhões (R$ 22,5 bilhões) como suborno, não poderá sequer entrar na CBF, ficando sujeito, ainda, a pagar um milhão de francos suíços à Fifa, pelos prejuízos causados àquela entidade.

A defesa de Del Nero sustentou que este foi colhido de “surpresa”, embora seja público e notório que, desde 2015, ele não sai do Brasil, temeroso de ser detido pelo FBI, em cumprimento à decisão da Justiça americana. (mais…)

11 / maio 2018

O DISCUTIDO FORO PRIVILEGIADO

Após longa expectativa, o Supremo Tribunal Federal alterou a interpretação relativa ao foro por prerrogativa de função, assentando limitações não previstas na Constituição ao “emendar” o seu artigo 102. Doravante, o “foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”.

Se a nossa Lei Maior prescreve que “todos são iguais perante a Lei”, o ideal seria a eliminação desse tratamento diferenciado em qualquer nível dos três poderes. A finalidade precípua do foro privilegiado não seria de proteger determinadas pessoas, mas, sim, os cargos que estejam exercendo.

Na votação ocorrida no STF, por 7 votos a 4, os seus ministros decidiram que deputados federais e senadores só têm esse direito excepcional quando os crimes, por que respondem, foram cometidos no exercício do mandato em função do cargo que ocupam. Assim, crimes comuns praticados antes de os parlamentares assumirem os seus cargos, ou sem nenhuma ligação com a atividade exercida, serão julgados por Tribunais de primeira instância. (mais…)

08 / maio 2018

OS TRÊS MOSQUETEIROS

O respeito que devemos às Cortes Judiciais decorre, sobretudo, da uniformidade, estabilidade e previsibilidade de suas decisões. Como o Supremo Tribunal Federal cindiu-se em duas facções, os seus julgamentos passaram a ser recebidos com reservas.

Recentemente, a Segunda Turma (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski), por maioria de votos, proferiu um resultado com repercussão negativa junto à comunidade. Doravante, os processos que envolvam o questionado sítio em Atibaia e o Instituto Lula em São Paulo, que, até então, vinham sendo apreciados pela Justiça Federal do Paraná, passaram à competência da mesma Justiça na capital bandeirante.

A justificativa dada para essa alteração decorreu do fato de que o MP não demonstrara a existência de vínculo entre os benefícios recebidos por Lula e a corrupção que saqueou a Petrobras. (mais…)

07 / maio 2018

O QUE VIRÁ DEPOIS DO CASTRISMO

Miguel Díaz-Canel é primeiro líder da Ilha não pertencente à família Castro desde a revolução de 1959 (Foto: Getty Images)

Como único candidato apresentado para suceder Raúl Castro, Miguel Díaz-Canel, de 58 anos, foi aprovado com louvor por 605 deputados presentes na Assembleia Nacional de Cuba. Trata-se do primeiro presidente a governar a Ilha após a revolução, cujo passado não permite antever se será um líder reformista ou se dará continuidade ao regime político atual.

Segundo o seu criador, Díaz-Canel não é “um novato nem é um nome improvisado”. Sua escolha foi arquitetada com a finalidade de garantir a sobrevivência do socialismo cubano. Raúl Castro já sinalizou que o novo presidente ficará à frente do Partido Comunista a partir de 2021.

Na juventude, Canel completou o serviço militar obrigatório, havendo se graduado em engenharia e se convertido em dirigente da União de Jovens Comunistas. Esteve na Nicarágua em missão oficial, destinada a ajudar a Revolução Sandinista. (mais…)