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27 / ago 2018

UMA RECOMENDAÇÃO SEM RUMO

O recente comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, favorável à libertação e candidatura de Lula no pleito de outubro vindouro, ainda continua gerando controvérsias.

A falange petista insiste em afirmar que, como o Brasil integrou tratados sobre direitos civis, assumiu o compromisso de dar cumprimento àquela recomendação, sendo que a negativa importará em descumprimento de regras hierarquicamente superiores ao sistema penal vigente em nosso país.

Se nos últimos anos a representação brasileira na ONU vem condenando ações militares por infringência à lei, é inaceitável que este juízo não prevaleça, também, em relação à condenação de Lula. (mais…)

24 / ago 2018

UMA CORTE MAIS CONFIÁVEL

O jurista Modesto Carvalhosa e a obra “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019” (Foto: Felipe Rau/Estadão)

O jurista Modesto Carvalhosa esteve conosco para o lançamento de livro que contém preciso diagnóstico da política brasileira. A obra, “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019”, segundo o autor é um projeto de Governo e de Estado.

Carvalhosa já teve o seu nome lembrado para a suprema magistratura da Nação. Não lhe faltam predicados para exercê-la, como foi reconhecido por aqueles que acompanham a sua trajetória exemplar de mestre do direito, pontificando, ainda, pela coragem de dizer o que nem sempre agrada aos detentores do poder.

Entre as suas sugestões está a de adoção de concurso público para o exercício da magistratura nos tribunais superiores, com mandato de dez anos. (mais…)

20 / ago 2018

A DERROTA DE 7X4 NO STF

Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: André Dusek/Estadão)

Divulgada a recuperação de R$ 1 bilhão em favor da Petrobras na Operação Lava Jato, prontamente o ministro Ricardo Lewandowski alegou que “só essa devolução já representou uma quantia muito maior do que aquela que será remanejada no orçamento do Poder Judiciário”, devido ao aumento de 16,38% no salário dos ministros do STF, aprovado em sessão daquela Corte. Além disso, não seria razoável esquecer os “milhões e milhões que os juízes federais e estaduais recuperam aos cofres públicos em execuções fiscais”, acrescentou.

O impacto foi estimado em R$ 3,77 milhões no ganho dos ministros e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

Enquanto o ministro da Fazenda tentava mostrar, em Londres, as possibilidades de melhoria das finanças públicas brasileiras, Lewandowski e seus pares, em Brasília, jogavam no sentido contrário. (mais…)

17 / ago 2018

AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA GUERRA COMERCIAL

A crescente tensão comercial entre os Estados Unidos e a República Popular da China, cuja origem está nos permanentes ataques cometidos pelo governo Trump, é um fato que pode ter graves consequências econômicas a nível global.

Para alguns especialistas, como Paul Krugman, trata-se de um “conflito notadamente estúpido”, produto da ignorância da atual administração norte-americana. A sua razão está no projeto do atual secretário de Defesa daquele pais, denominado de “estratégia nacional de Defesa dos Estados Unidos da América 2018”, que consiste em afirmar que a nação se encontra competindo estrategicamente com a China.

Esse país está empenhado em cumprir sua meta de converter-se em “sociedade moderada próspera” em 2021 e numa nação “plenamente desenvolvida e avançada” em 2049. Para que isto aconteça, será necessário superar o modelo de exportações baseado na mão de obra barata, tornando-se um modelo econômico necessariamente amparado num sólido avanço tecnológico. (mais…)

14 / ago 2018

A POPULAÇÃO MUNDIAL E SEU CRESCIMENTO

Em 11 de julho passado, foi celebrado o Dia da População. Naquela oportunidade, surgiram reflexões quanto às atividades que possam sensibilizar a opinião pública sobre a importância das tendências demográficas atuais, decorrentes do crescimento populacional, da fecundidade e do envelhecimento.

No rol dessas indagações, cabe saber como estamos distribuídos e quais os problemas para enfrentar o significativo dado de que, em cada minuto, a população aumenta com 269 novos bebês, o que importa na constatação do crescimento de 8,3 milhões de pessoas por ano.

Na atualidade, somos 7.591 bilhões, o que demonstra ter ocorrido nos últimos 30 anos um aumento de pouco mais de 50% da população. Inobstante esta elevação, o número de partos por mulher tende a diminuir, com as projeções indicando que em 2030 seremos 8.600 bilhões de habitantes. (mais…)

13 / ago 2018

A CONTRIBUIÇÃO DO STF À ILEGALIDADE

Recente levantamento promovido pelo “Estadão-Broadcast”, na atuação do Supremo Tribunal Federal, revelou que desde 2010 subsistem 75 liminares suspendendo leis, decretos, resoluções e medidas provisórias.

Essas decisões que, pela sua natureza, deveriam ser temporárias, com o decorrer do tempo tornaram-se definitivas, se considerada a época em que foram proferidas.

Contra esse desacerto manifestou-se o ministro Marco Aurélio, por entender que “a competência para implemento de medida acauteladora é do colegiado, não individual. Tanto que a lei exige seis votos para suspender a eficácia de uma norma. Como é que uma única visão pode substituir esse requisito?”. (mais…)

06 / ago 2018

A DESCRENÇA E SEUS MOTIVOS

Levantamento elaborado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) apurou que oito em cada dez brasileiros, ouvidos quanto à confiabilidade dos partidos políticos, responderam que não têm “nenhuma confiança” nessas instituições.

A enquete que, em 2006, identificou 36,7%, passou a 46,4% em 2014, apontando como fatores principais dessa descrença a corrupção institucionalizada, além da falta de capacidade de representação dos interesses dos eleitores.

A pesquisa foi cumprida em 26 estados da Federação, compreendendo instituições acadêmicas, como a UFMG, UERJ, Unicamp e UnB. (mais…)

03 / ago 2018

UM SOFRIMENTO SEM FIM

A história da imigração de italianos, iniciada a partir do século XIX, abrigados pelos Estados Unidos, Argentina, Brasil e outros países que contaram com a ajuda expressiva dessa mão de obra, não impediu que o vice- primeiro-ministro, Matteo Salvini, fosse condescendente com os que buscam refúgio na Itália.

Quando o novo governo populista assumiu o controle da situação, a promessa era de expulsar os 500 mil daquela nação em uma média de 100 mil por ano. Esta política radical repercutiu após a Itália rejeitar a entrada em seus portos de um navio com 629 imigrantes resgatados na costa da Líbia.

Segundo estatística da União Europeia, 7.045 imigrantes já foram expulsos da península no último ano, enquanto outros 150 mil permanecem na expectativa de deportação. (mais…)

01 / ago 2018

O QUE ESPERAR NA PRIMAVERA?

Paira razoável expectativa quanto à posse do ministro Dias Toffoli como presidente do STF. A solenidade ocorrerá em 12 de setembro, ou seja, vinte dias antes das eleições de outubro. Neste curto período, muita coisa poderá acontecer.

As conjeturas atuais não decorrem do fato de Toffoli ter sido advogado do PT e subchefe da Casa Civil no governo Lula. Esses precedentes não o comprometem, pois já eram conhecidos quando de sua aprovação no Senado Federal.

O que causa intranquilidade é a sua conduta em acontecimentos recentes, gerando apreensão em relação ao seu comportamento como presidente do Magno Pretório, do Conselho Nacional de Justiça e do Judiciário brasileiro, enfim. (mais…)

31 / jul 2018

AUTORIDADE DESMEDIDA

A horrenda situação protagonizada por Donald Trump, promovendo a separação de crianças de seus pais, guarda semelhança com o que ocorreu na Segunda Guerra Mundial, quando os seus pais eram mandados para os campos de concentração.

Conforme anotou o editor de Opinião do “The New York Times”, David Leonhardt, ao referir-se à chegada em massa de imigrantes aos Estados Unidos, Trump a qualificou como sendo uma “infestação”. Esta palavra sugere que os imigrantes “são equivalentes a insetos ou ratos”, uma analogia que os nazistas frequentemente usavam quando se referiam aos judeus.

Por sua vez, Hadley Freeman, colunista do “The Guardian”, sustentou ser “impossível para aqueles de nós que somos descendentes de sobreviventes do Holocausto ouvir as gravações de crianças chorando por seus pais e não pensarmos nas crianças judias de nossa família que foram forçadas a se separar de seus pais”. (mais…)