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09 / nov 2018

TÃO PARECIDOS E PRECIPITADOS

Conhecido o resultado do segundo turno, o presidente eleito recebeu de Donald Trump mensagem de congratulações, enfatizando: “Nós concordamos que o Brasil e os Estados Unidos vão trabalhar juntos em comércio, questões militares e todo o resto”.

De sua parte, Jair Bolsonaro considerou aquela manifestação como um “contato bastante amigável”, tomando a expressão “boa sorte” como sendo um desejo do mandatário norte-americano de que o novo governo seja bem-sucedido.

Desde que Bolsonaro deflagrou a sua campanha eleitoral, tornaram-se frequentes as comparações surgidas entre ele e Donald Trump. Seja pelas posições sustentadas em relação às minorias, seja pelo trato com a mídia, em face da disposição de ambos em não valorizar as opiniões emitidas pelos veículos de comunicação que destoem de seu entendimento. (mais…)

05 / nov 2018

A GLÓRIA DE UMA RECUSA

O juiz Sérgio Moro será o novo ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (Fonte: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A anunciada indicação do juiz Sérgio Moro para ministro do Supremo Tribunal Federal não surpreendeu os que acompanham o desenrolar da política e suas oportunidades. Antes do segundo turno, o advogado Gustavo Bebianno, entrevistado quanto às providências que deveriam marcar o governo de Jair Bolsonaro, revelou o propósito do presidente eleito em designá-lo para a mais alta Corte do País.

Antes de receber oficialmente qualquer convite, o magistrado antecipara a sua disposição em avaliar a convocação, deixando antever a possibilidade em aceitar o Ministério da Justiça até que ocorresse a aposentadoria de Celso de Mello, no fim de 2020.

Convite a jurista para vaga no Pretório Excelso, visando valorizar tanto o indicado como a própria Corte que irá integrar, não constitui fato novo. Também a recusa nada tem de inédito na história secular do STF. (mais…)

05 / nov 2018

O RISCO DE UMA DEMOCRACIA TUTELADA

Ante o resultado do segundo turno, prevaleceu a opção que levará o capitão reformado Jair Bolsonaro a ostentar a faixa presidencial.

Conforme anotou a colunista Eliane Cantanhêde (“O Estado de S. Paulo”, 16/10/18), ainda subsiste uma dúvida a ser considerada: “Até que ponto um governo com forte apoio dos militares e com participação de altas patentes poderá contaminar as Forças Armadas, com a volta da politização, dos grupos e das consequentes disputas internas de poder?”

Afastada de vez a possibilidade de um golpe militar, não deve ser descartada a conjetura de que possamos ter uma democracia tutelada, ou seja, uma tutela militar sob um governo civil e legitimamente eleito. (mais…)

26 / out 2018

O QUE NOS AGUARDA

Ante o prestígio granjeado pelo candidato Jair Bolsonaro, compete-lhe demonstrar nestes últimos dias o que será capaz de realizar a partir de 1º de janeiro vindouro, quando deverá assumir a presidência da República.

Inobstante a exiguidade do tempo, esta providência se impõe de parte de um militar que defendeu a ditadura, inclusive a tortura, emitindo manifestações explícitas sobre o racismo, homofobia, anticomunismo, com a crítica velada e, às vezes, escancarada, aos órgãos de comunicação que não compartilham de sua intolerância contra as minorias.

Foi à custa desses pronunciamentos cativantes que logrou captar a frustração de eleitores atingidos pelos desastrosos governos petistas. Não é de se estranhar, pois, o vídeo de seu filho, Eduardo Bolsonaro, eleito com expressiva votação, recomendando o fechamento do Supremo Tribunal Federal. E para minimizar essa aberrante iniciativa, a tarefa poderia ser cumprida somente por um soldado e um cabo. (mais…)

26 / out 2018

CORAGEM PARA MUDAR

Amanhã, milhões de eleitores estarão escolhendo o Presidente da República e Governador do Estado. A consequência dessa opção será o fortalecimento da democracia e da cidadania.

Esta preferência não se limitará a um ato momentâneo, devendo ir além. Caberá a cada votante acompanhar a conduta dos vencedores ao longo de seus mandatos, inclusive, denunciando-os quando não cumprirem com os seus deveres, faltando às promessas feitas ao longo das campanhas eleitorais.

Se assim procedermos, superaremos a relação clientelista, como se o governo fosse uma empresa privada capaz de terceirizar suas responsabilidades a quem não esteja à altura de exercê-las. (mais…)

22 / out 2018

AS RENOVADAS MENTIRAS ELEITORAIS

Repetem-se, às vésperas do segundo turno, as mesmas balelas conhecidas nos pleitos anteriores, como se o povo não tivesse memória suficiente que o fizesse resistir aos engodos difundidos pelos candidatos.

Em dezembro de 1989, o candidato Fernando Collor, indagado por um jornalista se mexeria na poupança após ser eleito, foi peremptório ao negar essa alternativa como medida de salvação de uma economia naufragante.

Já no dia seguinte à sua posse, a ministra Zélia Cardoso de Mello anunciou o bloqueio temporário de depósitos em caderneta de poupança que excedessem a 50 mil cruzados novos. O pânico alastrou-se por todo o País, a exemplo do que ocorreu com um major reformado gaúcho, que, colhido pela surpreendente retenção, após matar a mulher e a cunhada, valeu-se do autoextermínio. (mais…)

19 / out 2018

UM GOVERNO SEM RUMOS DEFINIDOS

Os degradantes ataques recíprocos que antecedem a votação em segundo turno refletem a ausência de perspectivas necessárias para que o eleito assuma a liderança da Nação.

Faltando poucos dias para a escolha derradeira, os contendores perdem-se em considerações supérfluas, sem se preocuparem com o saneamento da dívida pública, que constitui o requisito primordial e capaz de lhes permitir cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral.

O espetáculo deprimente que estamos assistindo revela que nenhum dos beligerantes se empenha realmente em discutir os graves problemas nacionais. Já se pode antever o desencanto que sobrevirá a partir do primeiro dia do mandato daquele que for escolhido para atender aos 208 milhões de cidadãos, que nenhum benefício obterão das vexatórias campanhas marcadas de agressividade e vazias de propostas concretas. (mais…)

17 / out 2018

UMA PROPOSTA DESASTROSA

Levantamento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (FIRJAN) revelou que 1872 cidades brasileiras dependem da transferência de recursos dos Estados e da União, para custear a sua máquina pública. Alguns desses municípios, criados após a Constituição de 1988, não conseguiram justificar a sua emancipação.

Este quadro preocupante não impediu que retornasse ao Congresso um projeto de lei capaz de assegurar a criação de mais 400 novas comunas.

Os dados conhecidos demonstram que cidades com população inferior a 20 mil habitantes foram obrigadas a recorrer à transferência de receitas da ordem de 90%. Em Minas Gerais, tomou-se como exemplo o município de Mar de Espanha, cuja receita própria é praticamente zero. (mais…)

15 / out 2018

O NOVO SUSTO DE TRUMP

A cada dia que passa, a imagem de Donald Trump é salpicada por um fato novo que concorre para torná-lo mais controvertido. Agora chegou a vez do seu ex-chefe de campanha eleitoral, Paul Manafort, externar o propósito de contribuir para as investigações em curso envolvendo a eleição presidencial de 2016.

O atual denunciante, no ano passado, defendia Trump em processo que o incriminava.

Nos termos do acordo celebrado, Manafort assumiu o compromisso de cooperar (“completa e sinceramente”) com as sindicâncias comandadas por Robert Mueller. Consta de sua folha criminal condenação por fraude fiscal e bancária, relacionada com a consultoria que prestou ao ex-presidente ucraniano Viktor Yanukóvych, envolvendo dezenas de milhões de dólares. (mais…)

08 / out 2018

A LIÇÃO DO PASSADO

A linha de conduta de um candidato que valoriza o uso da violência contra os que ameaçam a segurança da coletividade, concorreu para o prestígio que amealhou junto àqueles que não acreditam na ação punitiva do Estado e no império da lei.

Em situações de descrença, como a atual, surgiram as figuras de Hitler e Mussolini, que se credenciaram a realizar a tarefa de reconstrução de seus países.

A tática de Hitler, segundo o seu biógrafo Joachim Fest, “consistia em concentrar as energias para fugir do anonimato e destacar-se de qualquer forma dos concorrentes”. O seu objetivo não era de unir o país através do diálogo na solução de seus problemas, mas, fazer uso da violência, tornando-a um meio mais eficaz na manutenção de um governo despótico. (mais…)