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18 / mar 2019

PENSAR ANTES DE FALAR

Abraham Lincoln, republicano, 16º presidente dos Estados Unidos, responsável pela abolição da escravatura, assassinado no Teatro Ford, em Washington, reunia todos os predicados que faltam a Donald Trump. Segundo Lincoln, “é melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida”.

A cada dia, o Brasil é surpreendido com desconexas manifestações de seu atual presidente. São pronunciamentos disparatados, como se fosse lícito ao detentor de um mandato popular dizer o que lhe vem à cabeça, sem pesar as consequências dessas atoardas.

A última de suas bravatas foi proferida em cerimônia no Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, desbordando do bom senso que deva ter quem ocupa um cargo público. Admitir que “democracia e liberdade só existem quando as Forças Armadas assim o querem”, importa num atentado ao art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal, ou seja, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. (mais…)

15 / mar 2019

UMA CONFIANÇA TRANSITÓRIA

Quando surgiram as primeiras notícias de que o presidente eleito pretendia convidar o juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, a opinião pública recebeu com reservas a veracidade da proposta.

Estaria Moro disposto a conviver no ambiente de Brasília, onde as vantagens pessoais se sobrepõem aos interesses maiores do País? O fato de haver chancelado as investigações da Lava Jato seria suficiente para credenciá-lo a ocupar um posto de tamanha responsabilidade?

Essas dúvidas se dissiparam a partir do aguardado encontro promovido pelo capitão Bolsonaro, ao assegurar ao então magistrado: “Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante ao combate à corrupção. Mesmo que vier a mexer com alguém da minha família no futuro”. Segundo Bolsonaro, a aceitação do convite foi decisão difícil, pois “ele vai abrir mão da carreira dele. É um soldado que está indo para a guerra sem medo de morrer”. (mais…)

13 / mar 2019

UM ENCONTRO FRACASSADO

Nos dias 27 e 28 de fevereiro último, foi realizada em Hanói, no Vietnã, a segunda cúpula entre os presidentes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte, com o objetivo de pacificar as relações entre os dois países.

Segundo o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, o evento ficaria registrado na história como um acordo capaz de derrubar o último legado que restava da guerra fria.

Mas, a agenda oficial não foi cumprida e os dois líderes deixaram o Vietnã antes do prazo estabelecido, sem qualquer avanço em relação ao encontro anterior realizado em junho de 2018, em Singapura.

Kim Jong-un aceitava interromper os testes de mísseis nucleares, caso algumas das severas sanções impostas à Coreia do Norte fossem suspensas imediatamente. (mais…)

08 / mar 2019

O COMBATIVO JUAN GUAIDÓ

Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela (Foto: Sergio Lima/AFP)

Atendendo à conclamação da multidão, “preste juramento, preste juramento, preste juramento”, Juan Guaidó, 35, ergueu a mão e declarou-se presidente da República, ganhando uma estrondosa ovação. A princípio, Guaidó hesitou em proclamar-se presidente, alegando que tanto precisava do apoio popular, quanto das Forças Armadas.

Com os crescentes e sucessivos protestos, especialmente dos mais pobres, que eram a base do governo chavista, convenceu-se de que contava com respaldo suficiente para legitimar-se como o novo condutor da nação.

O político chamado pelos militares, sarcasticamente, de “garotinho”, em pouco tempo obteve o reconhecimento internacional, a começar de Donald Trump, contando hoje com o apoio de mais de 50 países, com destaque para os que compõem a União Europeia. (mais…)

01 / mar 2019

O PREÇO DA REFORMA

Ao logo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País.

Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de entendimentos com as facções que o apoiaram na sua caminhada ao Palácio do Planalto.

Não tardou muito para que constatasse ser inviável o processo adotado na escolha do ministério, em face das medidas prioritárias que pretendia implantar, cujo êxito ficará na dependência dos interesses dos 28 partidos existentes no Congresso. (mais…)

25 / fev 2019

OS TROPEÇOS DE BOLSONARO

Na véspera da apresentação do texto de reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de autoria de vários parlamentares, que alterou regras de transparência, ampliando a lista de servidores comissionados, a quem foram concedidos poderes para classificar documentos como sigilosos.

Até então, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era de exclusiva competência do presidente, vice-presidente da República, autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

O diploma legal, agora revogado, importava em restrição à transparência de atos públicos, conflitando com a regra da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que devia ser ampliada, em face dos escândalos que se tornaram conhecidos com a Operação Lava Jato. A esta lei seguiu-se o decreto 7.724/12, que vedou a delegação de poderes. (mais…)

22 / fev 2019

UM MAU EXEMPLO

A desmesurada empolgação do governo brasileiro com o presidente Trump, como já ocorreu em seguidas oportunidades, importa, implicitamente, na aprovação de sua gestão. Este assombro é alimentado pelas teorias do filósofo Olavo de Carvalho, que tem no atual chanceler, Ernesto Araújo, o seu mais arrebatado representante em nosso país, e pelas constantes manifestações de entusiasmo do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Na semana que passou, Trump invocou o seu poder de convocar um estado de emergência, que lhe assegurará recursos suficientes para construir o muro na fronteira com o México. Trata-se de uma promessa de campanha eleitoral, acrescida do detalhe de que o imenso paredão seria custeado pela nação asteca.

Segundo a Casa Branca, Trump, com esta providência, poderá dispor de US$ 8 bilhões, oriundos do bloqueio que irá promover, além de US$1,4 bilhão já alocados pelo Congresso. (mais…)

18 / fev 2019

A RESISTÊNCIA QUE MORO ENFRENTARÁ

O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está fadado a enfrentar sérias dificuldades no Congresso. São inúmeros os parlamentares que serão atingidos com a aprovação do novo diploma. Daí a resistência de parte daqueles que emitem críticas infundadas.

Mesmo assim, a proposta do ministro Moro terá o mérito de atualizar a legislação penal, criando possibilidade de melhoria nas leis existentes.

A parte relativa aos crimes cometidos por policiais gerou sucessivas críticas, ainda que a inovação tenha por finalidade o combate às facções criminosas.

A possibilidade da redução da pena do autor de crime, que esteja em situação de perigo no enfrentamento de um criminoso, ensejou a censura de especialistas que repelem as figuras do “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” por parte de quem se presume apto ao exercício da atividade repressora. (mais…)

15 / fev 2019

O ABUSIVO DIREITO DE DEFESA

Dias Toffoli pede à Vale que evite ações judiciais e busque acordos com vítimas de Brumadinho (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Em recente entrevista, o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, informou que a diretoria da mineradora não tivera conhecimento dos documentos internos de segurança, acrescentando que a barragem que rompeu em Brumadinho estava em zona de atenção. Segundo ele, é discutível se detalhes técnicos devam chegar ao nível da diretoria.

Isto significa, em outras palavras, que a empresa está propensa a enfrentar na Justiça as ações que vier a responder adotando esta versão, ou seja, a mesma linha protelatória posta em prática no desastre de Mariana.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, que evite a judicialização de pedidos reparatórios pelas vítimas da tragédia, favorecendo aos prejudicados, em menor tempo, o atendimento de suas pretensões pela via consensual. A iniciativa de Toffoli traz no seu bojo um ineditismo que, há muito, deveria ter sido posto em prática. (mais…)

11 / fev 2019

A CÂMARA BAIXA

Segundo a enciclopédia Wikipédia, o Senado Federal constitui a Câmara Alta do Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados, e existe para igualar a representatividade de todos os Estados da Federação.

A Lei Maior prevê que o senador perderá o mandato se o seu procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar (art. 5º, II).

O que o Brasil assistiu na noite de sexta-feira passada (1/2), na sessão de escolha do presidente, importou numa afronta às leis que disciplinam o funcionamento daquela Casa. Nem mesmo a substanciosa alteração havida em sua composição foi bastante para infundir a certeza de que o Senado Federal passará a atuar voltado para os interesses da Nação.

Até nos momentos mais graves de nossa vida política, a exemplo do que sucedeu no afastamento de João Goulart pelo presidente Auro de Moura Andrade, provocando a repulsa enérgica de Tancredo Neves, o Senado registrou fatos tão deprimentes como o que ocorreu na escolha de seu novo dirigente. (mais…)