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19 / out 2018

UM GOVERNO SEM RUMOS DEFINIDOS

Os degradantes ataques recíprocos que antecedem a votação em segundo turno refletem a ausência de perspectivas necessárias para que o eleito assuma a liderança da Nação.

Faltando poucos dias para a escolha derradeira, os contendores perdem-se em considerações supérfluas, sem se preocuparem com o saneamento da dívida pública, que constitui o requisito primordial e capaz de lhes permitir cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral.

O espetáculo deprimente que estamos assistindo revela que nenhum dos beligerantes se empenha realmente em discutir os graves problemas nacionais. Já se pode antever o desencanto que sobrevirá a partir do primeiro dia do mandato daquele que for escolhido para atender aos 208 milhões de cidadãos, que nenhum benefício obterão das vexatórias campanhas marcadas de agressividade e vazias de propostas concretas. (mais…)

17 / out 2018

UMA PROPOSTA DESASTROSA

Levantamento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (FIRJAN) revelou que 1872 cidades brasileiras dependem da transferência de recursos dos Estados e da União, para custear a sua máquina pública. Alguns desses municípios, criados após a Constituição de 1988, não conseguiram justificar a sua emancipação.

Este quadro preocupante não impediu que retornasse ao Congresso um projeto de lei capaz de assegurar a criação de mais 400 novas comunas.

Os dados conhecidos demonstram que cidades com população inferior a 20 mil habitantes foram obrigadas a recorrer à transferência de receitas da ordem de 90%. Em Minas Gerais, tomou-se como exemplo o município de Mar de Espanha, cuja receita própria é praticamente zero. (mais…)

15 / out 2018

O NOVO SUSTO DE TRUMP

A cada dia que passa, a imagem de Donald Trump é salpicada por um fato novo que concorre para torná-lo mais controvertido. Agora chegou a vez do seu ex-chefe de campanha eleitoral, Paul Manafort, externar o propósito de contribuir para as investigações em curso envolvendo a eleição presidencial de 2016.

O atual denunciante, no ano passado, defendia Trump em processo que o incriminava.

Nos termos do acordo celebrado, Manafort assumiu o compromisso de cooperar (“completa e sinceramente”) com as sindicâncias comandadas por Robert Mueller. Consta de sua folha criminal condenação por fraude fiscal e bancária, relacionada com a consultoria que prestou ao ex-presidente ucraniano Viktor Yanukóvych, envolvendo dezenas de milhões de dólares. (mais…)

08 / out 2018

A LIÇÃO DO PASSADO

A linha de conduta de um candidato que valoriza o uso da violência contra os que ameaçam a segurança da coletividade, concorreu para o prestígio que amealhou junto àqueles que não acreditam na ação punitiva do Estado e no império da lei.

Em situações de descrença, como a atual, surgiram as figuras de Hitler e Mussolini, que se credenciaram a realizar a tarefa de reconstrução de seus países.

A tática de Hitler, segundo o seu biógrafo Joachim Fest, “consistia em concentrar as energias para fugir do anonimato e destacar-se de qualquer forma dos concorrentes”. O seu objetivo não era de unir o país através do diálogo na solução de seus problemas, mas, fazer uso da violência, tornando-a um meio mais eficaz na manutenção de um governo despótico. (mais…)

05 / out 2018

RÉU E CANDIDATO

Diante do quadro atual da política brasileira, já há quem questione a legitimidade do pleito do próximo dia 7, devido ao número de votos em branco, nulos e abstenções apontadas nas pesquisas eleitorais.

Como já tivemos suicídio (1954), renúncia (1961), golpe (1964) e impeachments (1992 e 2016), tornou-se razoável a presunção de que poderemos enfrentar um quadriênio trágico (2019-2022).

Ganhe quem ganhar, o vencido não aceitará a derrota.

De um lado, um candidato que mais parece boneco de ventríloquo, confessadamente manipulado por um condenado preso pela prática de infrações capituladas na legislação penal. Não fala em nome próprio, o que não lhe é permitido pelo seu mentor e criador. (mais…)

01 / out 2018

OS TRAPALHÕES DE VIRACOPOS

Em 2013, a ex-presidente Dilma Rousseff, tomada de uma generosidade comprometedora, perdoou uma dívida de US$ 12 milhões da Guiné Equatorial, presidida por um ditador sanguinário há mais de 35 anos.

Decorridos dois anos, o país beneficiado doou R$ 10 milhões para a escola de samba Beija-Flor promover um enredo exaltando a figura de Teodoro Nguema Obiang Mangue, vice-presidente da nação e filho do tirano.

Na oportunidade, o homenageado veio prestigiar o evento acompanhado de um séquito de 40 pessoas, com quem ficara hospedado no Copacabana Palace.

No último dia 14, o turbulento Teodoro desembarcou no aeroporto de Viracopos com uma delegação em cujas malas foram apreendidos US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro vivo, além de relógios de ouro e diamantes avaliados em US$ 15 milhões. (mais…)

28 / set 2018

O DIA SEGUINTE

Fernando Henrique Cardoso faz uma análise do atual momento político brasileiro (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no último dia 20, divulgou carta contendo sua apreensão com o quadro político do momento, ao fim de uma campanha eleitoral marcada por ressentimentos e bravatas.

A fragmentação do centro e a polarização ideológica dos extremos concorreram para a divulgação de mensagem que importou em chamamento contra a insensatez, na falta de consenso para uma conciliação nacional.

As perspectivas desta situação, marcadas por discursos populistas e demagógicos, são as mais sombrias. O descalabro repercutiu no exterior, despertando a atenção da prestigiosa revista britânica “Economist” que viu na economia brasileira “um desastre”, enquanto que “a política está completamente podre”. (mais…)

24 / set 2018

A CRISE INEXISTENTE

A solenidade de posse do ministro Dias Toffoli, na presidência do STF, gerou especulações quanto à linha de sua atuação à frente da mais alta Corte de Justiça do País.

Na sua oração, Toffoli sustentou que “não estamos em crise, estamos em transformação”, sendo esta “a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”.

Este propósito, por mais louvável que seja, não condiz com a realidade, com treze milhões de desempregados, nem com as crises políticas, institucionais e éticas, que têm desaguado no plenário do Supremo Tribunal Federal. (mais…)

21 / set 2018

UM INDULTO COMO RECOMPENSA

O indulto do ex-presidente Lula, como sendo o primeiro ato de Fernando Haddad, só pode ser concebido por aqueles que desconhecem o art. 84, XII da Constituição de 1988.

A empolgação transmitida aos seguidores do presidiário, em especial, pelo governador Fernando Pimentel, não é mais que um artifício eleitoreiro que visa sensibilizar os que não acreditam na eficácia da lei quando aplicada aos poderosos.

Ante a repercussão negativa da notícia, o candidato apressou-se em desfazê-la, sem afastar a possibilidade de vir a torná-la, mais tarde, realidade.

O indulto, como forma de extinção da punibilidade (art. 107, II do C. Penal), não confere ao beneficiado a condição de primário e, uma vez concedido, permanecem os demais efeitos da sentença, sejam penais ou civis. (mais…)

17 / set 2018

HÉLIO JAGUARIBE E A EDUCAÇÃO

Hélio Jaguaribe morreu aos 95 anos (Foto: Fabio Motta/Estadão)

Nesta fase de desolamento com que convivemos, a perda de Hélio Jaguaribe Gomes de Matos constituiu um desfalque na esperança dos que ainda acreditam no restabelecimento dos princípios de moralidade e civismo que ele encarnou.

Advogado, sociólogo, cientista politico e escritor, marcou sua existência por atitudes corajosas, suportando os riscos de sua tenacidade.

Acoado pelo golpe militar de 1964, Jaguaribe passou a morar nos Estados Unidos, lecionando nas universidades de Harvard, Stanford e no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Retornou ao Brasil em 1969, tornando-se diretor de assuntos internacionais do Conjunto Universitário Cândido Mendes. (mais…)