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26 / jun 2017

A SALVAÇÃO ESPERADA

Na recente posse da nova diretoria do PT, Lula se gabou em ser o único brasileiro em condições de livrar o País das tormentas por que vem passando. Seria ele, pois, o candidato ungido por forças superiores a debelar a crise atual: “Se o PT deixar, serei candidato para voltar a ver uma sociedade mais igual”.

Sem se referir aos cinco inquéritos a que responde, o êxito de sua proposta não dependeria da aprovação de seu nome pela Executiva do partido. Mas, sim, da Justiça eleitoral, que poderá torná-lo inelegível, ante o desfecho daqueles processos, aplicando-lhe a Lei da Ficha Limpa.

No entendimento do líder trabalhista, o seu retorno ao Palácio do Planalto não será difícil, nem afetado pela crise econômica herdada do governo Dilma, pois, “a melhor experiência de governança neste País foi do PT”, ao passo que a situação de 14 milhões de desempregados não passa de um “fato alternativo”. (mais…)

26 / jun 2017

O GIGANTE HELMUT KOHL

Os sobressaltos que Helmut Kohl enfrentou em sua trajetória política, as desavenças que teve com os filhos, somados a outras discórdias domésticas, não lhe retirarão o mérito que a Alemanha lhe deve pela tarefa cumprida na reunificação do país.

Mesmo havendo dissentido de Angela Merkel, sua protegida política, esta, ao tomar conhecimento da perda de seu líder, reconheceu que Kohl “permanecerá em nossa memória como um grande europeu, o chanceler da união do país”.

Helmut Kohl encarou a Europa como sendo uma tarefa alemã. Tendo sido acusado por Merkel de haver recebido dinheiro para financiar o partido, mesmo agastado com o episódio, negou-se a delatar a origem desse financiamento. (mais…)

21 / jun 2017

UMA NOVA OUSADIA

Donald Trump impõe novas regras, mais restritivas, para viagens a Cuba (Foto: Evan Vucci/AP)

Quem acompanha as seguidas afrontas que Donald Trump faz àqueles que não leem na sua cartilha, certamente não se surpreendeu com as mudanças anunciadas na política de reaproximação com o governo cubano.

Como de outras vezes, o temerário presidente valeu-se de uma retórica agressiva, impondo a Raúl Castro a imediata realização de eleições livres, como se lhe fosse lícito ditar regras ao país vizinho.

Daí a proibição de viagens individuais à ilha, o veto a gastos em hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos controlados pelo serviço de inteligência cubano. (mais…)

16 / jun 2017

A IMPUNIDADE COMPROMETEDORA

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que absolveu a chapa Dilma-Temer, primou pela incoerência, revelando que nem mesmo aquela Corte está imune às máculas que colocam em risco o decantado Estado de Direito.

Para se avaliar o alcance da ação subscrita em 2014 por Aécio Neves, então presidente do PSDB, segundo o articulista João Domingos (“O Estado de S. Paulo” – 9.6.17), o motivo que inspirou o senador afastado a pleitear a cassação da referida chapa era só para “encher o saco do PT”.

Uma vez admitida a ação anulatória, era de se esperar que a seriedade prevalecesse naquele desfecho, independentemente da causa que a originara. (mais…)

13 / jun 2017

CORRUPTORES E PRIVILEGIADOS

Subsiste inaceitável o pernicioso acordo firmado entre Joesley Batista e a PGR, por maior que seja o empenho de Rodrigo Janot em justificar a avença celebrada.

O jornalista Lauro Jardim, responsável pela divulgação da questionada gravação, disse que o seu “furo” fora baseado em transcrição pela Procuradoria e que, ao propalar o fato, até então não ouvira a mencionada gravação.

Vale lembrar que o dono da JBS se evadiu para os Estados Unidos no dia 10; já a propagação do que fora gravado ocorreu em 17 de maio. Entre a data do registro da conversa e a difusão do escândalo, Joesley comprou milhões de dólares e vendeu milhares de ações, demonstrando, assim, saber o que estava prestes a ocorrer e os efeitos ruinosos que a sua conduta iria provocar. (mais…)

12 / jun 2017

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

A condenação imposta pela Primeira Turma do STF, em decisão unânime, ao deputado Paulo Maluf, fez renascer a esperança de que a Lei no futuro não atinja somente aos que não contem com recursos financeiros, poderio político e bons advogados.

A intenção da defesa em recorrer do resultado que lhe foi adverso, não passa de um mero artifício adotado, invariavelmente, por Maluf, desde que ocupou a prefeitura de São Paulo pela primeira vez (1969).

Ao longo de 12 anos, o parlamentar vem sendo responsabilizado pela prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Na eleição em que disputou a presidência da República com Tancredo Neves, tornou-se conhecido o verbo “malufar” como sinônimo de trapacear, fraudar e trampolinar. (mais…)

06 / jun 2017

UMA INDULGÊNCIA VERGONHOSA

A defesa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exaltando a delação premiada firmada com a JBS, não foi suficiente para desfazer os malsinados efeitos daquele acordo, além da repercussão negativa que provocou no Congresso e na opinião pública nacional.

Não há como transigir com essa cumplicidade, que contrasta com a finalidade da Operação Lava Jato, não encontrando justificativa pelo tratamento dispensado aos irmãos Joesley e Wesley Batista: seja em relação à multa de que se livraram, como na condescendência de que poderão continuar exercendo atividade no exterior, livres do alcance da lei penal.

O BNDES, que deveria ser um banco de fomento e desenvolvimento, tornou-se uma fonte copiosa de recurso para os transgressores, que se recusam a pagar os R$11 bilhões do pacto de leniência celebrado com a PGR. Os beneficiários continuam desfrutando de um avião Gulfstream G650 no valor de US$ 65 milhões, que lhes permite deslocar para qualquer continente. (mais…)

02 / jun 2017

UMA ADVERTÊNCIA CORAJOSA

Na comemoração do Dia da Indústria, promovida pela FIEMG, foram ouvidos vários pronunciamentos relativos à crise econômica que o Brasil enfrenta, incluindo propostas hábeis a promover a retomada do crescimento.

O empresário Aguinaldo Diniz Filho, que se distinguiu, sobretudo, pela atuação à frente da centenária Companhia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, foi galardoado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria. Já atuou em outras prestigiosas atividades classistas, inclusive a de presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), entre 2008 a 2013.

Como o primeiro orador da noite, Aguinaldo Diniz refletiu sobre dois temas prioritários. A seu ver, mesmo existindo uma linha tênue entre o que seja público ou privado, só poderemos evitar a promiscuidade de interesses que infesta o Brasil fazendo essa distinção. (mais…)

29 / maio 2017

A LAMA DERRAMADA

O senador Randolfe Rodrigues formulou pedido para que o parecer do relator não fosse lido (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O tumulto ocorrido na última terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pode ser considerado o ápice da crise que o Brasil vive, sem perspectiva de solução a curto prazo.

De um lado, a oposição berrando para ultimar a queda do presidente Temer, enquanto a base aliada se empenha em encontrar um nome que tenha condições de sucedê-lo.

A luta travada entre o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), importou em insultos e seguidos palavrões, criando um clima de tensão superior ao que ocorre entre os usuários de droga na Cracolândia, em São Paulo… (mais…)

26 / maio 2017

O CALOTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS

Por iniciativa do governo e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi promulgada a lei 21.720/15, autorizando o uso de 75% (primeiro ano) e 70% (segundo ano) dos depósitos judiciais pelo Executivo, mantendo-se o restante do valor existente como fundo de reserva a ser fiscalizado pela Corte e o próprio Estado.

Devido ao conflito de interesses surgido entre o Estado e o Banco do Brasil, todos aqueles que prestaram serviço ao Judiciário, ou que tinham crédito depositado no estabelecimento oficial, deixaram de receber o que lhes pertence.

Criou-se, assim, a figura do “alvará judicial sem fundo”, que se assemelha a emissão de um cheque devolvido pelo banco sacado por falta de provisão do titular da conta. Isso, em nosso Direito, corresponde à figura do estelionato, previsto no art. 171 do Código Penal, que sujeita o infrator a pena de 1 a 5 anos. (mais…)