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05 / dez 2016

A ARCA DE NOÉ: DESENCANTO E REVOLTA

O Brasil amanheceu, no último dia 30, sob o impacto da queda do avião que transportava a equipe da Chapecoense e jornalistas, notícia que se alastrou logo por todo o mundo.

Naquela mesma madrugada, 32 deputados mineiros, que se diziam defensores da moralidade, se incorporaram àquela malta de pilantras que desvirtuaram o pacote de medidas anticorrupção, inobstante o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros.

Não bastasse o despudor desse bando, indiferente às lágrimas vertidas pelos que pranteavam os entes perdidos, 33 senadores federais, na noite seguinte à tragédia, se reuniram na residência do senador Eunício Oliveira, numa festejada comemoração antecipada do Natal, que contou com a surpreendente presença do combatido Michel Temer. (mais…)

05 / dez 2016

O NORDESTE RESISTE

Após o encontro que os governadores tiveram com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em outubro passado, sobre a lei de repatriação, agora os do nordeste se insurgiram contra as medidas de ajuste fiscal sustentadas pelo Ministério da Fazenda.

A justificativa dessa rebelião deve-se ao descontentamento com o que reverterá em favor dos Estados (R$ 5 bilhões) no mencionado programa de repatriação de recurso mantido no exterior. E ainda ao fato de terem promovido o corte de despesas estatuais, como lhes fora recomendado, sem que obtivessem a compensação respectiva na distribuição dos valores recuperados.

O líder do movimento, governador Paulo Câmara (PSB-PE), sustentou que o compromisso assumido com o governo não correspondeu ao que prevaleceu na entrevista que Henrique Meirelles concedeu aos jornalistas, após o encontro com Michel Temer. (mais…)

28 / nov 2016

UM FORO VERGONHOSO

Causa estranheza que o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, defenda a manutenção do foro privilegiado, contrapondo-se a outros integrantes do STF e a expressiva maioria da opinião pública.

O argumento adotado em favor dessa concessão legal é de que livraria os juízes de primeiro grau da pressão política exercida pelos que pretendam valer-se do Judiciário na consecução de seus interesses pessoais. Trata-se de um pretexto inócuo que, se aceito, importaria em isolar o julgador ao máximo das influências externas à sua atividade.

Em recente entrevista, o juiz Sérgio Moro reconheceu que o STF, a despeito de sua importância, contando com onze ministros somente, não tem condições materiais de continuar cumprindo a missão de que se encontra investido. É inaceitável que, como Tribunal Constitucional, se converta em Corte Criminal. Para Moro, a prerrogativa instituída no governo de FHC deveria atingir apenas os presidentes dos três Poderes. (mais…)

25 / nov 2016

O MUNDO EM RISCO

Paira natural e preocupante expectativa quanto ao rumo que Donald Trump tomará após sua posse em 20 de janeiro de 2017. A partir daí, não só o Congresso e o Judiciário ficarão na dependência de suas imprevisíveis decisões, como os avanços políticos e culturais que os Estados Unidos atingiram na condição de nação mais poderosa da Terra.

Estarão nas mãos do novo presidente não só 40 mil ogivas, como o poderio militar que poderá acionar de um momento para outro, colocando em risco a paz mundial.

Sem nenhuma experiência política, Trump passará a conviver com Putin, estreitando um relacionamento periclitante; com o ditador Erdogan da Turquia; com a extrema-direita de Marine Le Pen; com o intransigente presidente Orban da Hungria; além do neonazismo da Alemanha e Áustria. (mais…)

21 / nov 2016

A MESMA CONDUTA CENSURÁVEL

Há uma sintomática paridade entre Lula e o presidente eleito Donald Trump. Essa decorre da intolerância de ambos pela mídia, tornando-a culpada e responsável por tudo que possa afetar a sua imagem.

Passada a fase de aclimatação com o poder, Lula não demorou a empreender tentativas em prol da criação de um órgão cuja missão seria de “selecionar as notícias que pudessem comprometer o seu governo”.

Ante a repercussão negativa desse projeto, o seu primitivo entusiasmo diminuiu, passando a negar que estivesse cogitando da implantação de um novo “DIP” (Departamento de Imprensa e Propaganda), a exemplo do que Getúlio Vargas criara, visando assegurar a estabilidade do Estado Novo. (mais…)

18 / nov 2016

UMA TENTATIVA FRUSTRADA

A votação da emenda da reforma política, que já passou pelo Senado em primeiro turno, está na iminência de ser barrada na Câmara dos Deputados. Entre as mudanças significativas propostas pelo seu autor, senador Aécio Neves, está a limitação dos partidos políticos, que, a esta altura, abrigam-se em 35 legendas, sendo que 28 encontram-se representadas no Congresso.

A prevalecer o texto acolhido na Câmara Alta, tomando por base o resultado das eleições de 2014, o número atual de parlamentares passaria a ser de 16 somente. Daí a resistência dos chamados “nanicos”, considerada como entrave às reformas estruturais de que o Brasil carece.

O PT, embora houvesse apoiado inicialmente a cláusula de barreira, já revelou que irá alinhar-se aos seus opositores, devido à identidade ideológica e à comunhão de interesses que deseja preservar junto ao PSOL, Rede e PC do B. (mais…)

16 / nov 2016

O ENGANADOR VITORIOSO

É conhecido o refrão pelo qual para se obter a vitória numa eleição tudo é permitido, menos perder. O impacto que o mundo sofreu no último dia 9 só se assemelha ao choque dos aviões que derrubaram as Torres Gêmeas.

Numa inexplicável coincidência, o que ocorreu em 9/11 se assemelha ao que se passou em 11/9, deixando os cinco continentes atordoados, sem encontrar explicação razoável, por maior que fosse o poder de previsão dos chamados “cientistas políticos”.

O chanceler José Serra, que em junho qualificava a vitória de Trump como uma hecatombe, agora tem o desplante de repetir o que Didi afirmara sobre a Seleção brasileira: “Treino é treino, jogo é jogo. E o jogo começa agora”. Como se o passado do candidato fosse mera ficção. (mais…)

11 / nov 2016

OS PREFEITOS QUEREM MAIS

Desde que veio à tona o projeto de regularização de dinheiro ilegal existente no exterior, o governo fez deste expediente uma das formas hábeis a saldar os restos a pagar dos anos anteriores, que, a esta altura, somam r$ 63 bilhões.

No início deste mês, a Receita informou que R$ 169,9 bilhões já foram obtidos com a repatriação, cabendo à União R$ 32,5 bilhões, descontada a parte destinada aos estados e municípios, além de R$ 6 bilhões reservados a outras despesas do orçamento.

Alguns dias após aquela notícia, veio a surpreendente informação de que do mencionado valor seriam abatidos R$ 4,2 bilhões, já que alguns dos contribuintes que aderiram ao programa deixaram de efetuar o pagamento da multa e imposto a que estavam sujeitos. (mais…)

07 / nov 2016

UMA CRISE JÁ RECONHECIDA

Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vagas revelou dados quanto à confiabilidade de nossas instituições, obtidos em consultas a sete Estados da Federação. O desfecho, mesmo não alcançando todo o País, importa numa visão razoável das opções feitas pelos entrevistados.

Nesta fase de incertezas políticas, a pior colocação, em termos de credibilidade, coube aos poderes Executivo e Legislativo. Os partidos políticos ocuparam o último lugar (7%), o Congresso 10%, a Presidência da República não passou de 11%, inobstante a substituição consequente do impeachment.

O índice que mais chamou a atenção foi o do Judiciário (29%), superando o da polícia (25%) e dos sindicatos (24%), provocando reflexões sobre os motivos para essa classificação.

A insatisfação com o Judiciário não decorre do desempenho dos juízes e, sim, da atuação do Poder e da demora na prestação jurisdicional. (mais…)

04 / nov 2016

A LIÇÃO DAS URNAS

Passada a refrega das eleições municipais, que proporcionaram desfechos esperados, fica a certeza de que, inobstante essas vitórias, o número de votos brancos e nulos leva-nos a reflexões preocupantes.

Quem considerou esse resultado normal, certamente ainda não comparou os números negativos com aqueles que asseguraram a preservação de mandatos ou a substituição por outros postulantes.

Desde o primeiro turno restou evidente o desprestígio da classe política, fato que teve na eleição de João Dória, em São Paulo, o exemplo mais expressivo. Mesmo atribuindo ao seu protetor, governador Geraldo Alckmin, o mérito da eleição, é inegável que esta traduziu, em última análise, a decepção do eleitorado pelas candidaturas tradicionais.

Num país onde o número de partidos supera a 30, havendo outros 50 na fila do TSE em busca de registro, não era de se esperar outro malogro senão o de descrédito dos partidos e, em especial, dos seus dirigentes. (mais…)