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20 / fev 2017

O MAGNÍFICO ROMERO JUCÁ

O envolvimento do senador Romero Jucá em sucessivos episódios indecorosos, revela a sua excepcional capacidade de criar situações inusitadas e continuar sobrevivendo na política brasileira. Dono do maior grupo de comunicação de Roraima, foi o primeiro governador do novo estado, antigo território federal.

Nascido em Recife, exerceu diversas funções em Pernambuco. Foi acusado pelo genocídio de índios ianomâmis, em consequência das epidemias levadas por garimpeiros, quando Jucá era presidente da Funai.

Em 2016, na interinidade de Michel Temer, foi ministro do Planejamento, sendo exonerado doze dias após sua posse, quando do vazamento de áudios de uma conversa que manteve com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, propondo o enfraquecimento da Lava Jato. (mais…)

17 / fev 2017

PICHAÇÃO E IMUNDÍCIE

Em 2011, o Ministério Público Estadual empreendeu uma campanha de combate à pichação, sob a orientação da promotora Vanessa Fusco Nogueira Simões. A tarefa visou sensibilizar as entidades de classe para os danos que emporcalhavam a cidade, cujo combate não prescindia da solidariedade da população.

A promotora, especializada nessa área, compareceu por duas vezes à Associação Comercial de Minas (ACMinas), mostrando a necessidade premente de adoção de medidas concretas que livrassem os prédios públicos e particulares da ação perniciosa dos pichadores.

A ACMinas, desde logo, aderiu à iniciativa, propondo-se a atuar junto com o Ministério Público e a Polícia Militar no combate à sujeira que tomou conta da cidade.

Inobstante o esforço de Vanessa Fusco, o desempenho do poder público estadual foi insatisfatório, com os muros, fachadas de lojas e prédios residenciais, sendo alvo de sprays. (mais…)

14 / fev 2017

NADA DE ESTRANHO

Indicação de Alexandre de Moraes para o STF gera polêmica (Foto: Jf Diório/Estadão)

A indicação do novo ministro Alexandre de Moraes ao STF guarda relativa semelhança com o processo de escolha de Neil Gorsuch para a Corte Suprema dos Estados Unidos. Ambos são juristas de nomeada, autores de obras de Direito Constitucional, já tendo exercido funções importantes no passado.

Também, em relação aos futuros ministros, surgiram controvérsias quanto à sua convicção política, devido a pronunciamentos e escritos contraditórios com a atividade que passarão a exercer.

Assim que veio à tona o nome de Moraes, o senador Humberto Costa (PT-PE) sustentou que a nomeação atenderá somente a interesses políticos. O mesmo sucede nos Estados Unidos, com os democratas opondo-se à preferência de Trump por Gorsuch, vingando-se da resistência havida ao sucessor de Scalia, Merrick Garland, preferido por Barack Obama. (mais…)

10 / fev 2017

ESTÍMULO À IMPUNIDADE

Com o prosseguimento das atividades da Operação Lava Jato junto ao STF, os partidos da base governista, cujos membros estão envolvidos nos feitos em curso, já estão se movimentando com o propósito de obter do ministro Luiz Edson Fachin a quebra do sigilo das investigações realizadas.

Até hoje, esta alteração somente ocorreu mediante provocação da Procuradoria-Geral da República, após análise do material recolhido. Essa iniciativa já era aguardada, estando prestes a se concretizar após a recente homologação, pela presidente Cármen Lúcia, do acordo de delação premiada firmado por 77 executivos da Odebrecht.

O corifeu dessa arrojada tentativa é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que, em telefonema mantido com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, sustentou a necessidade da extinção da Lava Jato como o único meio de livrar os indiciados das acusações a que respondem. (mais…)

07 / fev 2017

O CONSENSO SALVADOR

A indicação de Luiz Edson Fachin como novo relator da Lava Jato não decorreu apenas do fato de ser um jurista consagrado, a quem foram conferidos títulos internacionais pelo seu reconhecido talento.

A expectativa que pairava na escolha do substituto de Teori Zavascki era razoável diante de pronunciamentos de outros três ministros integrantes da Segunda Turma do STF, que poderiam ser recrutados no sorteio. A indicação livrou o País do pessimismo generalizado surgido a partir da tragédia aérea de Parati.

Havia o receio de que o processo da Lava Jato caísse em mãos erradas. Estava em jogo a sobrevivência da operação, que conta com dezenas de opositores empenhados em debilitá-la para exculpar os infratores das sanções a que estão sujeitos. (mais…)

06 / fev 2017

NADA MUDOU NO SENADO

A oração que Renan Calheiros proferiu ao deixar a presidência do Senado, serviu para demonstrar a sua excepcional capacidade de sobrepor-se às críticas que lhe são feitas e aos onze inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público.

Ao longo de sua exposição, exaltou as providências que adotou em seu mandato, transmitindo a impressão de haver realizado tudo aquilo que seus antecessores não conseguiram fazer.

Na mesma ocasião, postou-se como o mais intrépido defensor da Casa, cuja ação fora referendada pelo STF, “devolvendo a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes”.

Com a sagacidade que lhe é peculiar, Renan evitou qualquer referência ao impeachment de Dilma Rousseff, mormente quanto à solução milagrosa encontrada para livrar a ex-presidente das restrições a que estava sujeita, por força da Constituição Federal, contando com o apoio do ministro Ricardo Lewandowski. (mais…)

30 / jan 2017

A CORRIDA AO STF

Assim que veio à tona a tragédia que vitimou o ministro Teori Zavascki, sobrevieram as manifestações de apoio aos nomes que poderiam substituí-lo no STF. Desde logo, ficou patente o interesse de alguns políticos em fazer valer o seu prestígio junto ao presidente Temer, mesmo que os recomendados não desfrutassem das mesmas qualidades do magistrado falecido.

Nesta corrida desenfreada percebe-se o reflexo que a nomeação terá no curso da Lava Jato. O escolhido deverá ser sabatinado no Senado Federal, inclusive por parlamentares envolvidos na mais expressiva investigação sobre a corrupção de que se tem notícia em todo o mundo.

Recentemente, até uma comitiva compareceu ao Planalto para entregar ao presidente lista de nomes de sua preferência. Outras entidades já opuseram vetos a pretendentes da vaga de Zavascki, reportando-se às posições anteriormente assumidas em relação a temas controvertidos na jurisprudência do STF. (mais…)

27 / jan 2017

UMA DEMOCRACIA EM RISCO

Trump assina ordem para construção de muro na fronteira dos EUA com o México (Foto: Tom Pennington/Getty Images/AFP)

O decreto de Donald Trump prescrevendo a construção, em breve, de um muro a separar os Estados Unidos do México, serviu para demonstrar que o atual presidente está propenso a tornar realidade as suas gabolices, não se importando com as repercussões que possam ter em seu país e no “resto do mundo”.

A justificativa dessa providência decorreu de um levantamento feito pelo Conselho Americano de Imigração, revelando que o número de estrangeiros que, em 1990, era de 3,5 milhões, atingiu a 11,2 milhões em 2013.

Paralelamente a essa açodada medida, foram ordenados o reforço do cerco policial aos transgressores e a criação de novos centros de detenção, ficando eliminada qualquer transigência no processo de deportação a que estivessem sujeitos. Essas restrições tiveram como alvo, também, as chamadas “cidades-santuário”, onde permanecem os imigrantes que conseguiram escapar ao degredo. (mais…)

23 / jan 2017

A LIÇÃO DE MÁRIO SOARES

Mário Soares foi presidente e primeiro-ministro de Portugal (Foto: Alliance/AP)

Na sua única vinda a Belo Horizonte, o ex-presidente Mário Soares foi recepcionado por expressivas figuras da colônia portuguesa, em evento realizado no Othon Palace.

Convidado a comparecer àquele encontro, na condição de presidente da OAB/MG, com ele troquei impressões sobre o seu país. Impressionou-me o destemor daquele advogado corajoso, que assumiu a defesa da família do general Humberto Delgado, trucidado pela PIDE salazarista, juntamente com uma brasileira, na fronteira com a Espanha.

Na porta do hotel havia um aglomerado organizado por João Pereira da Silva, gerente de João Champalimaud, que inaugurara uma indústria de cimento em Vespasiano. O grupo ostentava cartazes e promovia vaias de repúdio a Soares, pela posição que assumira contra o regime anterior. (mais…)

19 / jan 2017

ENQUANTO TRUMP NÃO CHEGA

Com o mundo tomado de profunda incerteza sobre o que lhe estará reservado na liderança defendida por Donald Trump, reuniram-se nos Alpes suíços três mil personalidades, incluindo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central, Ilan Godfajn.

O criador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, adiantou que “as coisas não estão indo bem para essa visão aberta e pragmática de progresso”. Segundo o texto divulgado, é preciso colocar “padrões medianos de vida – isto é, o povo – no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento e da integração econômica internacional”.

Embora isso não signifique abolir o receituário tradicional, caracterizado pelo predomínio avassalador dos mercados, impõem-se, a esta altura, “esforços combinados para difundir oportunidades, renda, segurança e qualidade de vida, isto é, padrões de vida como parte do processo de crescimento”. (mais…)