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24 / mar 2017

OMISSÃO INEXPLICÁVEL

Durante o governo Lula, o Brasil contemplou vários países da África e América Latina com empréstimos e outras benesses que lhe rendessem apoio junto a ONU, na obtenção de um lugar permanente em seu Conselho de Segurança.

Inobstante o pagamento feito a preço de ouro, o entusiasmo inicial arrefeceu, notadamente durante os mandatos de Dilma Rousseff, que nunca se importou com a política externa que o nosso País viesse a cumprir.

A melhor prova desse desinteresse está no descaso havido pela apresentação do Brasil como concorrente a mais alta instância da ONU, cuja precípua finalidade consiste em cuidar da paz internacional. (mais…)

20 / mar 2017

CORRUPÇÃO E CONVENIÊNCIA

O símbolo do político brasileiro é a contradição. Esta torna-se aceitável sempre que houver interesses em conflito. O que antes era repugnável ou tido como infração ética, dentro de pouco tempo passará a ser um fato normal, dependendo do reflexo que a sua interpretação possa gerar.

Durante o processo do mensalão, a ministra Cármen Lúcia foi incisiva ao afirmar que o caixa dois era crime, não comportando interpretações sibilinas nem sofismas jurídicos que o legitimassem.

Há muito, passou a ser utilizado o refrão empregado pelos que são alvo de delações, correndo o risco de cair nas malhas da Operação Lava Jato: “Todas as doações da campanha foram declaradas oficialmente à Justiça Eleitoral”. Portanto, “nada a declarar”, a exemplo do que ocorria com o ex-ministro Armando Falcão nos anos de chumbo. (mais…)

17 / mar 2017

SER OU NÃO SER

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles procurou ser coerente em relação às medidas adotadas, embora o seu procedimento possa conflitar com os aliados do governo que se propôs a servir.

Meirelles está muito mais compromissado com o futuro do Brasil do que em criar situações políticas favoráveis a prestigiar Michel Temer, que o recrutou para comandar a pasta mais importante de sua gestão.

Referindo-se à tormentosa reforma da Previdência, afirmou: “A questão não é se a reforma é boa ou ruim. A questão fundamental é se a sociedade brasileira pode pagar os custos crescentes de um sistema que já não tem racionalidade”. (mais…)

13 / mar 2017

A VOLTA DO REDENTOR

Na semana que passou, veio a lume um manifesto tido como voluntário subscrito por afeiçoados do petismo, sustentando a necessidade do retorno de Lula ao Planalto.

A proposta, sob o título “Por que Lula?”, dava os motivos capazes de justificar a volta do líder trabalhista como sendo o único meio que livraria o Brasil da convulsão que atravessa. Foi assinada por Chico Buarque, Leonardo Boff, João Pedro Stédile e outros acólitos daquele que reuniria predicados para sairmos da enrascada que ele promovera.

No entendimento dos subscritores da proposição, a esta altura, não há mais que se cogitar da “Lei da Ficha limpa”, que se tornou uma ficção. Foi substituída pela corrupção passiva, pelo tráfico de influências, lavagem de dinheiro e outras trapaças instituídas pela liderança trabalhista. (mais…)

10 / mar 2017

O SOFRIMENTO DE CADA DIA

No amanhecer de cada dia, há sempre uma novidade assustadora. Mesmo assim, o Brasil sobrevive e a esperança em dias melhores é alimentada.

Na última terça-feira, veio à tona a notícia passada pelo executivo da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, responsável pelo setor de “operações estruturadas”. Tratava-se do “departamento de propina” do grupo baiano, que movimentou cerca de US$ 3,39 bilhões de 2006 a 2014 em pagamentos ilícitos.

Desse montante, US$ 680 milhões foram destinados às campanhas eleitorais por meio de caixa dois, inclusive em Angola e na América Latina. Esse valor cresceu ao longo do governo Lula, sendo reduzido somente em 2004 após ser deflagrada a Operação Lava Jato. (mais…)

09 / mar 2017

PROTESTOS E AMEAÇAS À DEMOCRACIA

Ao completar o primeiro mês de sua administração, Donald Trump foi alvo de novas e candentes manifestações de desagrado que se alastraram por todo o país.

O protesto de Nova York deu-se em frente ao Trump International Hotel e ao lado do Central Park, num feriado em que os americanos comemoram o “Dia do Presidente”. Reuniram-se, inicialmente, 3 mil pessoas, atingindo a 15 mil, que  foram convocadas pelo Facebook.

Na ocasião, a psicóloga aposentada, Rima Strauss, 70, exibia um broche contendo a foto de Vladimir Putin trazendo nos braços o bebê Trump em fraldas, além de um cartaz contendo a advertência: “Trump está destruindo o país. Se não fizermos algo, perderemos os Estados Unidos antes de percebermos. Mas se as pessoas comuns protestarem nas ruas, talvez tenhamos sorte de (acontecer) uma revolução”. (mais…)

06 / mar 2017

APENAS UMA GORJETA

Segundo revelou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht reconheceu o pagamento de US$ 29 milhões em propinas aos agentes públicos do Peru, entre 2005 e 2014, período em que a empreiteira atuou em 40 projetos em investimentos da ordem de US$12 bilhões.

O BNDES sustou o pagamento de US$3,6 bilhões para 16 obras de infraestrutura na Argentina, Venezuela, República Dominicana, Cuba, Honduras e Guatemala. Executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada, admitiram que essa era a “regra do jogo” que imperava nos negócios fechados, também, pela Petrobras e outros órgãos governamentais.

A propina recebeu o eufemismo de “custo de mercado”. O BNDES mantém 47 contratos de financiamento de obras no exterior no importe de US$13,5 bilhões. (mais…)

02 / mar 2017

UM PRIVILÉGIO AGONIZANTE

O debate existente em relação ao foro privilegiado concorrerá para que a sua concessão esteja prestes a ser extinta. A prerrogativa, criada em 1891, pela primeira constituição republicana, alcançando somente os membros do STF, juízes de penúltima instância, Presidente da República, Ministros de Estado, pelos crimes comuns e de responsabilidade, expandiu-se a partir da Constituição de 1988.

Ao todo, estima-se em 22 mil os que são beneficiados pelo instituto, que não poderão sofrer prisão preventiva ou temporária, sendo recolhidos à detenção só nos casos de condenação ou de flagrante por crime inafiançável.

O senador Álvaro Dias é autor da PEC 10/2013, que pugna pelo fim do foro. Na visão do ministro Luís Roberto Barroso, este “é feito para não funcionar”. A sua abolição conta com a adesão dos ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. (mais…)

24 / fev 2017

O EXEMPLO DA LAVA JATO

O desenrolar de 2017 está sendo aguardado com natural interesse, tanto em relação à economia, como diante dos fatos políticos que não permitem uma previsão satisfatória.

A Operação Lava Jato tornou-se uma montanha de processos: 53.690 até o final de 2015, já tendo atingido, no início deste ano, a 61.962.

Pouco antes de seu falecimento, o ministro Teori Zavascki recrutou para ajudá-lo o juiz Paulo Marcos de Farias, que, em 2014, foi considerado o mais eficiente da Justiça brasileira, tendo exercido a presidência do Tribunal do Júri de Florianópolis.

O eficiente magistrado revelou a tática adotada em sua operosidade: “Se falta testemunha, eu não adio a sessão, mando buscar. Se o réu apresenta atestado médico, marco a sessão para o dia seguinte. Faço julgamento mesmo tendo recurso pendente no STJ, porque a lei permite. Os advogados perceberam que não adianta recorrer. A sociedade se frustra ao ver um condenado sair livre do tribunal”. (mais…)

20 / fev 2017

O MAGNÍFICO ROMERO JUCÁ

O envolvimento do senador Romero Jucá em sucessivos episódios indecorosos, revela a sua excepcional capacidade de criar situações inusitadas e continuar sobrevivendo na política brasileira. Dono do maior grupo de comunicação de Roraima, foi o primeiro governador do novo estado, antigo território federal.

Nascido em Recife, exerceu diversas funções em Pernambuco. Foi acusado pelo genocídio de índios ianomâmis, em consequência das epidemias levadas por garimpeiros, quando Jucá era presidente da Funai.

Em 2016, na interinidade de Michel Temer, foi ministro do Planejamento, sendo exonerado doze dias após sua posse, quando do vazamento de áudios de uma conversa que manteve com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, propondo o enfraquecimento da Lava Jato. (mais…)